modelo minuta acordo judicial
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... II - Prova de conhecimento, de acordo com as características do com- ... ponente ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... de Vaga em concurso por determinação judicial. O Tenente- ... Coronel BM Comandante da Academia ... O Edital completo ... e a minuta contratual estão à disposição dos ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... itidamente baseada no modelo rancês, a e§periência brasileira sobre o ... prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do ... e acordo com a ota écnica cedc/ cfoab ... garante e aos outros coobrigados cópia da minuta do contrato principal de consumo ou do contrato ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... os mutuantes imediatamente, mas somente de acordo com o cronograma original de amortização (com ... § 11.4.1 para o envolvimento no ‘Modelo de Angola’) ... Banco de Desenvolvimento da ... de resolução de litígios (ação judicial ou arbitragem); entretanto, se, após um ... 4. Minuta do contrato turnkey de construção e ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... Esse fato é confirmado na minuta do agravo pelo recorrente junto ao TJSP ... ( ... ) ... A remuneração do Perito Judicial destina-se a cobrir as despesas com a ... com base em ESTIMATIVA DO PERITO , de acordo com “ TABELA VIGENTE NO IBAPE E REGISTRADA NO ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o presente Cdigo. Art. 2 Para os ... na dvida ativa e a sua posterior cobrana judicial, sem prejuzo da correspondente incluso no ... A Reserva da Biosfera da Mata Atlntica um modelo, adotado internacionalmente, de gesto integrada, ... , sendo disponibilizada a respectiva minuta na rede mundial de computadores, em stio ...
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Decisão monocrática Nº 37439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... ção editalícia legitima a impugnação judicial, não sendo de se exigir que tal providência ... Por sua vez, estipula o item 9.3 da minuta veiculada pela Resolução nº 81/2009 (conforme ... em repetição literal da cláusula 9.1 do modelo imposto pelo CNJ, é obtida pela média ponderada ... ementa da decisão, onde se lê que “De acordo com a minuta de edital inserta na Resolução ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... ção dos instrumentos de atuação, de acordo com as diretrizes estabelecidas, e identifica as ... ção do poder em sociedades baseadas no modelo do Estado Democrático de Direito͟ (MARQUES; ... públicas, sessões para aprovação de minuta de Lei Complementar e da remessa à Câmara de ... administrativas e contando com polêmica judicial. O processo revisional urbanístico, com todas ... -
Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... De acordo com Carvalho Filhoǡ DzAo executar o serviçoǡ o ... no Código de Águasǡ já que no novo modelo do Setor ElétriǦ co há uma clara distinção ... Conforme consta da minuta de contratoǡ a Receita Anual de Geração ... elétrica dos regimes de recuperação judicial" e extrajudicial previstos na Lei n͑ ͳͳǤͳͲͳ\xC7" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... do governo e as emendas parlamentares de acordo com os ... Objetivos de Desenvolvimento ... se desdobram em ocorrência criminal, judicial e funcional ... de detentos, funcionários ou ... minuta de Resolução que dá continuidade aos trabalhos ...
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Aspectos registrais
... os efeitos que a lei prevê, variando de acordo com a cultura de cada país. Antes de estudarmos ... corresponde ao Tabularius Romano e o Judicial ao Tabelião. E por isso entre nós não há ... das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital. Disponível em: ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... de vida, em um meio ambiente mais de acordo com as necessidades e aspirações do homem. As ... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo Ibama, para o fim de ... judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à ... serão precedidas pela elaboração de minuta de texto básico que será produzido por Grupo ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Primeiro modelo prático de mandado de segurança por perito: ... êxito, a nobre função de perita judicial na área de engenharia civil e de avaliações; ... seja oferecido, conforme esteja ou não de acordo com as condições apresentadas, sem que venha a ... o perito oficial (impetrante) enviou a minuta do trabalho via e-mail para os assistentes ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Decisão judicial ... amoldada ao caso concreto. 12. Eventuais ... pedido de adesão ao RRF, atualizado de acordo com a atual redação ... da Lei Complementar ... Recuperação Fiscal; ii) a juntada da minuta de pré-acordo de adesão ao ... Regime de ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Contrato de compra e venda de energia elétrica: A invocação de força maior como justificativa à inexecução da obrigação de pagar pelo consumidor livre
... Novo modelo do setor elétrico brasileiro , 2. ed., rev. e ... suficiente para o segundo seguinte 7 , de acordo ... izacao. Acesso em 03.11.2020 ... 5 A ... étrica, pela parte vencedora, observando a minuta pré-estabelecida, em edital, pela CCEE. O ... ensejando a propositura de ação judicial ou a instauração de procedimento arbitral 35 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007918920194058310), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0800791-89.2019.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIANO DE BRITTO CAVALCANTI ADVOGADO: Jose Aldenio Costa Ferro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. UNIÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR RECONHECIDA....
... , foi produzido o Termo Administrativo de Acordo Extrajudicial com o objetivo de formalizar o ... Acostou aos autos o modelo de minuta do Termo de Acordo Extrajudicial sem as ... hábil a justificar a reintegração judicial, dada a resistência infundada, ou seja, sem ... -
Decisão monocrática Nº 62833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2024
... ção Constitucional 61082, procedendo de acordo com as determinações ali contidas ... - No momento em que o magistrado envia a minuta de bloqueio no Sisbajud, não é possível ... § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que ... 167, VI, da CF, e ao modelo" constitucional de organizaç\xC3" ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... ”, 4 o direito positivo se constitui como modelo normativo composto tanto por sanções negativas, ... todo e qualquer procedimento, seja ele judicial" ou extrajudicial. 26 Sua composição conceitual \xC3" ... o fenômeno do “ agir espontâneo ” de acordo com as circunstâncias da realidade e pela via ... impede, inclusive, que se ajuste nesta minuta a renúncia ao direito de ação por parte da ...
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Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal
Gabriel Bulhões: Investigação defensiva e a paridade de armas
... ógica, visando resguardar a tutela judicial dos interesses do cidadão, seja na condição de ... ções que permitirão o desenvolvimento do modelo brasileiro de investigação defensiva ... 1. A ... ano de 2017, culminando com a redação da minuta de um provimento que foi encaminhada ao CFOAB ... a outrem está obrigado a repará-lo (de acordo com o Código Civil, em seus artigos 186 e 187) ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAACT RRMCS Nº 41/2023/ ... A minuta do termo de colaboração oriundo do presente ... e independentemente de autorização judicial, a fim de realizar ou manter a execução das ...
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Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... , Carteira 16-B e do IBAPE 475, perito judicial nomeado nos AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ... -CRI- ... -SP: ... De acordo" com o exposto no item — Critérios de Avaliaç\xC3" ... essa última considerou esses custos na minuta do seu trabalho apresentado no dia da reunião ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 17.14 ... Minuta de Contrato – Preâmbulo e item 2.2, onde se ...
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Decisão monocrática Nº 62523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... 7. Em razão da existência de acordo de distrato e quitação do Contrato de ... contra ato administrativo ou decisão judicial que contrarie súmula vinculante (CF/88, art ... 896, §1°-A, IV, da CLT. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo das ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MINUTA DE AGRAVO QUE NÃO INFIRMA ESPECIFICAMENTE FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. RAZÕES RECURSAIS. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ROUBOS MAJORADOS. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO OU PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 226 DO CÓDIGO DE...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 9301-19.2018.5.90.0000) 23-11-2018
... Por fim, declara a CGPES/CSJT que a minuta" da Resolução ... foi amplamente debatida no \xC3" ... II - celebrar ... acordo de cooperação com outro órgão ... ou ... termo de confidencialidade, conforme modelo ... constante do Anexo Único ... Art. 39 ... sem prejuízo da responsabilidade judicial perante ... as instâncias cíveis e ...