modelo revisão alimentos
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - a revisão dos parâmetros e das projeções das variáveis ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ... A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Alimentos
... ou alimentado, é possível a propositura de uma ação de revisão de alimentos ... Por fim, os alimentos transitórios ou resolúveis ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão ... e ambientais da manutenção do atual modelo agrícola, baseado na monocultura e no uso ... viável para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... remuneração, inclusive decorrente de revisão geral dos servidores públicos civis e dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a revisão dos parâmetros e das projeções das variáveis ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... º Da renda bruta é permitido abater os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou ... CAPÍTULO II. Das revisão" das declarações ... ARTIGO 74 ... As declaraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007498120164058201), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800749-81.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , é possível observar que o objeto da revisão se deu por acórdão 668/2009 do TCU, onde se ... o réu seria proprietário de uma moto ano/modelo 1988, fato que levou o INSS a apurar o requisito ... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos" Precedentes: REsp 1721750/RN, Rel. Ministro ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... estimulo ... , a concepção e implantação de novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos, que ... que afetam a produção agropecuária e revisão da legislação fitossanitária e animal, com o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... II - revisão de incentivo fiscal de tratamento tributário ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ... Artigos da lavoura e alimentos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... és de decreto executivo, em função da revisão dos índices legais e correção monetária ... alimentos. Essências alimentícias ... Bebidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... aos preços, principalmente de alimentos, e prevenir novos choques de oferta. Inserem-se ... De um lado, a revisão dos incentivos incidentes sobre os principais ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... ou alimentado, é possível a propositura de uma ação de revisão de alimentos ... Por fim, os alimentos transitórios ou resolúveis ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Acordao N° 1677373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Preliminar. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Revisão de alimentos. Alteração da capacidade financeira. Não comprovação. Binômio possibilidade e necessidade. Melhor interesse do infante. Sentença mantida. 1. A presente hipótese consiste em verificar a possibilidade de redução do montante mensal dos alimentos prestados pelo ora apelante a sua...
... DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. REVISÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA ... CAPACIDADE ... álise a sentença proferida não destoa do modelo imposto pela Constituição Federal e ... pelo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de ...
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Alimentos
... abalar frontalmente a irrepetibilidade dos alimentos no caso de revisão para valores inferiores ao inicialmente fixado ... Sem dúvida, essa ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... : NUTRIARA ALIMENTOS LTDA ... OUTRO(A/S) ... AÇÃO RESCISÓRIA ... órios não são meio para chegar-se à revisão de acórdão ... proferido. Pressupõem haver, no ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não ... cumulatividade, a existência de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... ções em que dispuser o regulamento, à revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... (CC/16) operou-se a transição para um modelo plural de famílias jurídicas devido ao ... ítulo excepcional admitiuse o direito a alimentos ao filho havido fora do casamento (sem ... íodo mais curto possível e submetido à revisão regular por uma autoridade ou órgão judiciário ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... tempo, “o interessado na mudança deverá ajuizar ação de revisão de alimentos, onde provará o alegado” (NADER, P., 2015, pág. 521), ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REVISÃO DO VALOR QUE PODE SER TAMBÉM DECIDIDA À LUZ DO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nestes autos, requer, por extensão, a revisão da medida ... cautelar concedida na ADPF 701 pelo ... risco de ficar sem acesso a alimentos ... Enquanto isso, as escolas fecharam para ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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Alimentos
... Brasil, especificamente, assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e matrimonializada (com ... Pretensão de revisão" do encargo alimentar. Ausência de comprovação de modificação no equil\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... ção técnica na elaboração e na revisão de atos normativos internos e de manuais; VI - ... na agropecuária; d) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ... da necessidade de revisão do pacto federativo, tanto no que ... tange ao ...