modelo revisão alimentos
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... plantio, comercialização e consumo de alimentos e suas relações com outros equipamentos ... produção sustentável, contrapondo-se ao modelo de consumo e produção capitalista não ... dos resultados; redação do manuscrito; revisão ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... dos produtos que estão consumindo os alimentos ... Palavras-chaves: Agrotóxicos, Saúde, ... reduzir a fome no mundo parece repetir o modelo de segurança alimentar pela disponibilidade ou ... É preciso, também nesse sentido, a revisão para o exercício da participação popular nas ... -
A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... A superação do modelo de família institucional pelo modelo de família ... no Direito Sucessório: necessidade de revisão? Carta Forense. Disponível em: ... , mas apenas um direito semelhante a alimentos (Family Provision) destinado ao cônjuge e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ção injustificada que merece urgente revisão. Não se pode impedir que o empregado, através ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Atuação Sindical
... Prazo de duração. 9. Prorrogação, revisão", denúncia e revogação. 10. Nulidades. 11. Solu\xC3" ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... Trad. RODRIGUES, Fernando de Siqueira, revisão técnica: MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, ... limpeza do ambiente e preparação dos alimentos; apoiar e monitorar os usuários nas atividades ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... rumo ao “esverdeamento” do nosso modelo, lembrando a famosa expressão do professor da ... dentro de um contexto mais abrangente de revisão das atribuições do Estado, do papel dos ... o aumento progressivo da produção de alimentos em razão da demanda mundial e do uso intensivo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... , dos minerais, a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em ... num Estado de Direito Ambiental, com revisão do modelo econômico de produção e consumo, com ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 6.19.3 No ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... veemente à ideia de Estado Social e ao modelo de constituição dirigente, que lhe é ... alimentos do Direito de Família (BRASIL, Superior Tribunal ... nos contratos de locação: limites à revisão judicial de diagnósticos e prognósticos ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... que oportuniza a análise de documentos, revisão" de contratos, due diligence , descoberta, previs\xC3" ... ção presa (cujo objetivo era procurar alimentos indicados por uma luz infravermelha) e o outro ... desse modelo legislativo, precisarão propor novas soluções ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... influenciam o modelo político e a divisão exata da classe social ... ínimo de dignidade humana, privados de alimentos, de saúde, de educação, de moradia etc., não ... como um garantidor de limites para tal revisão, inadmitindo, consoante Alexandra Aragão, ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... do estudo de caso do CsF, realiza uma revisão da literatura de políticas públicas, além da ... que se retroalimentam ( feedback ) e o modelo cíclico é um reducionismo teórico perante a ... monetários ou o fornecimento de alimentos. Encontram nessa categoria os projetos que buscam ... -
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... , como procedimento de investigação, a revisão bibliográfica, com consulta à doutrina acerca ... na tutela provisória na ação de alimentos: o que é provisório, nos ... 25 CHAINAIS, ... , figurando como uma alternativa ao modelo de procedimento comum, que é caracterizado por ... -
Do processo judiciário do trabalho
... Revisão Técnica de Amauri Mascaro Nascimento, p. 51 ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... (A) Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. (B) Corte Internacional de ... disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura ...
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O pedido implícito
... dívidas, em demanda em que se pedia a revisão de contratos de mútuos bancários (REsp ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Neste sentido o Modelo Integrado de Gestão de ... Pernambuco será ... projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual ... VIII - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 6.19.3 No ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... , com base em protocolos técnicos para revisão da medida; ... - Revisão da medida ... Tal modelo aplica-se tanto ao Acordo sobre Barreiras ... para colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares, que contivessem ou ... -
Acordao N° 1355581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Alimentos. Filho menor. Fixação. Binômio necessidade possibilidade. Base de cálculo. Participação nos lucros e resultados. Inclusão desnecessária. Percentual sobre a remuneração bruta suficiente à manutenção das necessidades do alimentando. Ônus da sucumbência. Redistribuição. Inadmissibilidade. Valor pleiteado na inicial. Estimativo. 1. Cuida-se de rejulgamento do recurso de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE ... alimentante, sem prejuízo de eventual revisão do encargo ... Nessa senda, concluiu aquela ... 24711550, págs. 39/40): ... 23) Desse modelo de fixação de alimentos em duas etapas ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ... g. , alimentos, educação, saúde e moradia), estará livre de ... de agosto de 2005, que trata da sétima revisão constitucional. Diário da República — I ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... adicional (Súmula 291, produzindo “revisão” do antigo Enunciado 76, TST), e também com o ... acima especificadas (moradia e alimentos) ... Esse poder de elisão do caráter ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , oferecendo-lhes, até mesmo, um modelo básico. O clima em nosso país, na época, era ... exemplo, a vigilância sanitária de alimentos, medicamentos, produtos domissanitários, ... abusivas a indicarem o caminho para a revisão dos contratos e eliminação de sua onerosidade ...