modelos assinaturas
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A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... ência artificial para a obtenção de propostas de solução por modelos algorítmicos 10 ... O uso de algoritmos também tem uma grande ... já se manifestou no sentido de que a aposição das duas assinaturas é imprescindível, pois visa suprir a falta do agente público 56 ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de prova pericial para se aferir a autenticidade das assinaturas apostas em contrato. Art. 391. A confissão judicial faz prova contra o ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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Legislação Complementar
... Em fé do que apuseram suas assinaturas, no dia vinte e cinco de junho de 1970 ... O Presidente da ... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Apresentação
... intitulado “As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na Inteligência Artificial”, no qual conecta ... de partilha: o exemplo dos seguros”, se dedica a analisar novos modelos de negócios no setor dos seguros, discutindo suas vantagens e ...
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Legislação
... Em fé do que apuseram suas assinaturas, no dia vinte e cinco de junho de 1970 ... O Presidente da ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ...
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Acordao Nº 165891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REPARAÇÃO DE DANO À VÍTIMA. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovado nos autos que a ré manteve a vítima em erro e obteve para si vantagem ilícita com a promessa de obter a revalidação de curso de mestrado realizado em...
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Globalização econômica
... por ampliação de autenticação de documentos digitais: assinaturas eletrônicas, certificações e validação do documento por chave ... base nas existentes, regras próprias para regulamentar os novos modelos de contrato existentes, pois eles não encontram paridade e nem analogia ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 1º Cabe à Terceira Câmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços e contas da Diretoria do Conselho Federal e dos ... O controle de presença é feito por lista de assinaturas colhidas pelo secretário da sessão, sendo que o conselheiro que assinar ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... As retroescavadeiras HYUNDAI, nos modelos H940C e H930C, possuem as seguintes características (vide folder de e ... As que o promotor me mostrou tinham duas, três assinaturas (se Jean tinha o costume de rubricar as planilhas que fazia). Dessa ...
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Julgamento 7000601-30.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
... Marco Antonio Tavora Santos, afirmou que as assinaturas constantes desses documentos não são de sua autoria, tendo o ... as assinaturas nos documentos; que obteve os modelos de requerimento no site da PF ; que as armas furtadas até hoje ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... h) os procedimentos de inspeção, inclusive os modelos de relatórios e as listas de requisitos para as inspeções; ... i) a ... a) das assinaturas" deste Protocolo e do depósito dos instrumentos de ratificação, aceitaç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como ... , após várias articulações políticas, consegue reunir as assinaturas necessárias para a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ...
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Direito Empresarial
... Um cliente apresenta a você um cheque nominal à ordem com as assinaturas do emitente no anverso e do endossante no verso. No verso da cártula, ... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) A respeito das invenções ou modelos ...
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Computação forense
... Favor identificar quando cabível fabricante, modelos e números de série dos equipamentos ... • Queira o Sr. Perito ... h. assinaturas e rubricas; ... i. número de procedimento e respectiva unidade de policia ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... internacional, a influência dos modelos lusitano e espanhol e da doutrina alemã, sem transportar aleatoriamente, ... , apresentado por iniciativa popular e acompanhado de 100 mil assinaturas. É indispensável uma mobilização não só dos movimentos sociais, mas ...
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Estrutura do contrato escrito (proposta)
... Em sequência, os campos de assinaturas das partes, assinaturas estas que farão prova do consenso na celebração ... 8. Obs.: Os dados constantes dos modelos apresentados são fictícios, quanto às partes, endereços, documentos e ...
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nº 1997.38.00.005388-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Septiembre de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 339, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DO RÉU. CONSISTÊNCIA. 1. Abalado, por prova compatível, o fundamento em que lastreada a sentença para concluir da certeza da autoria, insustentável o decreto condenatório imposto ao apelante. 2. Apelação provida.
... experts do Departamento de Polícia Federal afirma que as assinaturas constantes daqueles documentos partiram do punho de Gutemberg Fernandes, ... 'GUTEMBERG FERNANDES' que procurasse imitar, com os modelos à vista, as assinaturas lançadas nos documentos que vinculavam ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html, no período de ... 01/01/2024 até às 17h do dia 25/01/2024 ... a. Ficha de primeira matrícula preenchida (assinaturas serão ... coletadas posteriormente), obtida no endereço https://www ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html) do dia 29/01/2022 ... até as 17h00 do dia 18/02/2022 ... 4.3 ... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-41.2010.5.07.0010), 2010-02-25
... modelos de ... contrato de vendas de novas assinaturas encontram-se assinados ...
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DECRETO Nº 2975, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
... 2. Para esse fim, os ?fac-símiles? das assinaturas e os modelos de sinetes ou carimbos das autoridades e organismos ...
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DECRETO Nº 5561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Cargas Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Cooperativista da Guiana, Celebrado em Brasilia, em 7 de Fevereiro de 2003.
... 2. Para esse fim, os "fac-símiles" das assinaturas e os modelos de sinetes ou carimbos das autoridades e organismos ...