modelos cedulas eleitorais
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Legislação
... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais ... Art. 73. São proibidas aos agentes ... instalar equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente ... (*) Modificações ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ... instalar equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior das ...
- Legislação
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... dos órgãos jurisdicionais eleitorais ... Ao final, requer seja, liminarmente, ... pelo número de votos emitidos em cédulas sob a mesma legenda, também desprezando a ... dessa realidade, diferentemente de outros modelos proporcionais, na maiorias das vezes de listas ...
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Leis
... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... VII - estar quite com as obrigações eleitorais e militares ... Parágrafo único. O requisito ... § 3º Serão computadas as cédulas recebidas, com as formalidades do parágrafo ...
- Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ... § 3º Serão computadas as cédulas recebidas, com as formalidades do parágrafo ...
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Decisão monocrática Nº 60201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... Aplicação das normas eleitorais sobre suplência. Desnecessidade de observância ... 'Art. 175. Serão nulas as cédulas: ... § 4º O disposto no parágrafo ... experiência comparada não se percebem modelos perfeitos e pré-determinados. 3. O sistema ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. COLIGAÇÃO DE ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... votou, pois interrompe a contagem das cédulas" de votos quando surgir o quarto “sim” ou “n\xC3" ... ção Pública – como mesários eleitorais, servidores aposentados, como também ... do Júri puro em comparação com os modelos ... -
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... adotando o ponto de vista dos grandes modelos e ideias, suspeita presente ao longo do texto, ... [dia] votos, distribu[ia] gracejos e mesmo cedulas em praca publica" (Dezenove de Dezembro, ... , os membros das mesas redigiam atas eleitorais, ou autenticas, com discriminacao do nome dos ...
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Considerações Iniciais acerca do Processo Eleitoral
... ção utilizado em todas as Seções Eleitorais (Lei nº 9.504/97, art. 59, caput) ... I ... ção nº 23.358/11 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de ... ção nº 23.362/11 - Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... colaboradores recolhem eles mesmos as cédulas, que depositam na urna, podendo assim sentir, de ... que consistem em redigir cartas – esses modelos são mais tardios, segundo Chartier (1991). Os ... Saberes Eleitorais ... Os operários escritores sabem antes de ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de ... : certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista no modelo antigo, ... de redes; gerência de redes e serviços: modelos, plataformas, protocolos; segurança de redes: ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Os títulos eleitorais" resultantes de pedidos de transferência de domic\xC3" ... diferentes, desde que o faça em cédulas separadas ... § 2º Também não poderá conter ...
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Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral
... III - juntas eleitorais; ... IV - juizes eleitorais ... Art. 13 ... O ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... I - uso de cédulas oficiais em todas as eleições, de acôrdo com ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais ... Art. 73. São proibidas aos agentes ... § 3º Serão computadas as cédulas recebidas, com as formalidades do parágrafo ... IV — adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à ...
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Greve
... serão adotadas com a utilização das cédulas “sim” e “não”. § 3º A mesa apuradora ... os partidos políticos nos períodos eleitorais ... O piquete assume modelos ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... neoliberais é o enfrentamento entre modelos públicos e privados de gestão dos sistemas ... uma ampla e onerosa infraestrutura, como cédulas eleitorais, urnas, mesários e escrutinadores ou ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... ência de Tribunais, Juízes e Juntas Eleitorais (CRFB, art. 121, caput); (ii) usurpado ... no Brasil, enquandrando-os em diferentes modelos decisórios (i.e., formalismo e particularismo) ... maneira, o processo de transferência de cédulas é acionado. Inicialmente os votos em excesso ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... eleitorais brasileiras. PLP 123/2021 - Altera regras ... dos atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de ... 202, apresentou os seguintes resultados: Cédulas ... de identidade emitidas: 436.720-1ª via e ...
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nº 2004.01.00.024503-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2005
... ao item I que tratava do fornecimento de cédulas para o primeiro turno das eleições ... e exigiu a entrega de cédulas em modelos diversos do previsto no Edital ... Argumenta que ... a empresa obrigada a entregar cédulas eleitorais para o primeiro turno das eleições ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em 27.3.3008, em Natal/RN, ficou ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... I - uso de cédulas oficiais em todas as eleições, de acordo com ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de ... ões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação digital ... Qualidade do software: Conhecimento dos modelos Capability Maturity Model Integration (CMMI) ...