modelos memoriais
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ADPF configura modalidade de integração ... entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo Tribunal Federal. 10 ... Como bem asseverou a União em seus memoriais: ... “Sobre a liberdade de expressão, aflige-nos o fato de que ... um ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , não há impedimento legal para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos direitos subjetivos nas ... Alegações finais por memoriais, quando as partes analisaram as provas e requereram, respectivamente, a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Alerta, assim , para o “ perigo ” de importar-se modelos de outros países, salientando que em Ruanda e nos Estados ... Fui pesquisar e, ao mesmo tempo, recebi, não memoriais, mas recebi as palavras do cidadão sobre o que hoje aqui se passa ...
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A prática do novo júri
... 5.43 Modelo de pedido de habilitação de assistente ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram elaborados por meu ... Apresentamos alegações finais na forma de memoriais (ff. 327/337) ... A defesa dos acusados YYYY e KKKK negaram qualquer ...
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Acórdão Nº 0001168-84.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... técnicas, memoriais e todos os modelos e documentos são complementares entre ... si, de modo ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... amicus curiae não deve limitar-se à mera apresentação de memoriais ou à prestação eventual de informações que lhe venham a ser ... , segundo André Janjácomo Rosilho, ilustra um embate entre “modelos legais minimalistas” versus “modelos legais maximalistas” das ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ficando sua aquisição a cargo dos respectivos ... memoriais de incorporação ... Art. 184. O livro nº 8 - Registro das Cédulas de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
... E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ETOS.Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ípio de Jesuítas, conforme situação descrita no projeto e memoriais. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
... E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ETOS.Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019
... E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ETOS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão de ...
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Outorga
... ͷͶ Devem ser enviados memoriais e polígonos distintos para o reservatório e Área de PreserǦ vação ... 4.11.1.1 EPC ... Conforme modelos acima resumidosǡ a construção no setor de infraestruǦ tura ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... material-, com a maior atenção todos os memoriais e textos encaminhados por diferentes setores e entidades da ... respeitar porque vale em si mesmo (o Bem metafísico dos modelos clássicos do direito natural), mas o bem que permite uma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - e até comentei com alguns advogados quando recebi memoriais - uma peça teatral a que eu fui assistir que conta a história da ... Unidos, é possível identificar essas duas tradições ou dois modelos de interpretação da liberdade de expressão, na Alemanha a ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Para isso, esses modelos de negócio contam com a avaliação feita pelos usuários que se utilizam ... Entre memorias e memoriais ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Parecer. Extinção. Memoriais descritivos, plantas e certidões. Imóvel não identificado plenamente ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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A fase externa do pregão
... forma definida, motivo pelo qual são encontrados os mais diversos modelos nos jornais. Não vislumbramos nenhuma necessidade de indicação de ... ata da síntese das suas razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de três dias úteis”. Todavia, o referente ao pregão ...
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Da advocacia
... quaisquer tribunais e repartições; g) a elaboração de memoriais no âmbito da Lei do Condomínio, no que é concernente à fundamentação ... que litigam nos Juizados da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja falta de uma fundamentação ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... SABRINA NASSER DE CARVALHO ... prática de apresentação de memoriais, com a observância das formalidades e dos prazos que lhes são ... Modelos de transparência que exijam explicações sobre o interesse na atuação ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Como alertado, a questão que diz com a sucessão de modelos processuais (inquisitório ⇒ acusatório) não se resolve com meros ... ativa no procedimento; antes que nada, a defesa pode apresentar memoriais e requerimentos e, de modo contrário ao Código Rocco, o juiz está ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... 94/94v). Encerrada a instrução (fls. 142), apresentados os memoriais (fls. 145/149 e 154/160). É o relatório. Decido. Cuida-se de ação na ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... No Estado Democrático Constitucional, enquanto superação dos modelos liberal e social anteriores, todos os órgãos encontramse vinculados à ... Os memoriais apresentados por Louis Brandeis trouxeram, ao exame da Corte ...
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Decisão monocrática Nº 58778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... prejuízo se as mesmas fossem juntadas somente antes dos memoriais, firmando o posicionamento através do julgado RHC 47.069/SP do STJ ... dispositivos que foram objeto de análise, bem como suas marcas, modelos, IMEI's. Ademais, destacou-se que, nos termos do art. 158-A do CPP, ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... Por meio da Petição 92519/2020, a ANAPE, em memoriais, sustenta, ... em síntese, a unidade orgânica da Advocacia Pública e a ... 207 da Constituição de 1988, o país ... produziu três modelos principais de autonomia universitária: o das ... universidades privadas, ... -
Parte Prática: Modelos de Recursos e Demais Peças Estudadas
... TJMG, ainda que arguídas tardiamente no processo, em sede de memoriais (devidamente juntados aos autos às fls. 2.237/2.246) e sustentação oral ... Até mesmo porque, sabe-se que a sustentação oral é um ato ...