movimento social no campo
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A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... que o Brasil deixou de acompanhar tal movimento. Apesar de observar parâmetros internacionais de ... ão crítica a respeito da separação, no campo concorrencial, entre função político-social e ...
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Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais na frança: a trajetória e os desafios do movimento social AC!
Este artigo tem como objetivos discutir, por um lado, a trajetória do movimento social AC! (Agir ensemble contre le chômage ! [Agir juntos contra o desemprego!]), que teve um papel importante, a partir de 1993, nas mobilizações desenvolvidas contra o desemprego na França e, por outro, o processo de flexibilização do sistema de proteção social destinado aos desempregados franceses. O texto analisa
... campo realizada em Paris por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa documental e bibliográfica, entrevistas qualitativas junto às ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000302-74.2016.5.02.0000) 10-12-2018
... ÁRIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO ... Não há elementos nos autos que permitam ... 3. PRÁTICA DE DUMPING ... SOCIAL E ATOS ANTISSINDICAIS. CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000296-67.2016.5.02.0000) 10-12-2018
... ÁRIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO ... Não há elementos nos autos que permitam ... 3. PRÁTICA DE DUMPING ... SOCIAL E ATOS ANTISSINDICAIS. CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas ... políticas e ideológicas construídas no campo da esquerda ... Palavras-chave: Ações ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... olímpicos internacionais e fomentar o movimento olímpico no território nacional, em ... ção esportiva detentora do mando de campo, se pertinente, ou, alternativamente, as duas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... tão-só con flito resolúvel no campo da legalidade. T ratando-se, porém, de ... e empresários do agronegócio ao movimento negro e a ONGS de quilombolas. ( ... ). Há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161680420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0816168-04.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL/SP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRESO ORIGINÁRIO
... áximo de 13 detentos), na visita íntima e social, aproximando-se, em certa medida, ao Regime ... , Porto Velho/RO novamente, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e se encontra atualmente na ... No ano de 2018, liderou um movimento de greve de fome na Penitenciária Federal em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020028120194058401), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0802002-81.2019.4.05.8401 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESO ORIGINÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. TRANSFERÊNCIA
... foi detento, tendo apenas aderido a um movimento pacífico (greve de fome) iniciado por outros ... do interesse público, da incolumidade social e dos demais objetivos da condenação, dentre os ... , Porto Velho/RO novamente, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e se encontra atualmente na ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... No campo da forma e da publicidade da m udança do ... presidente da entidade que congrega o movimento LGBT. Eu tive chance, Preside nte, d e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008397420114058306), 17-08-2021
PJE 0000839-74.2011.4.05.8306 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE GLEBA RURAL DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA (EM QUE O INCRA JÁ FOI IMITIDO NA POSSE E ARBITRADA INDENIZAÇÃO). CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM PERDAS E DANOS. DUPLA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... área; 2) prova de delimitação física do campo; 3) submissão a exploração econômica ... A ... e declarado o descumprimento da função social daquela propriedade ... Afirma que o autor ... fato estão ocupadas por componentes do movimento social MST. O argumento do autor de que não ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... BRASILEIRO - PMDB ... : VANIA ... assentou ser o conflito resolúvel no campo da ... legalidade insuscetível de exame em ... comercial, de congregação social e pesquisa, da autonomia dos ... equipamentos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... relativamente à p rogressão nesse campo, vindo a desaguar , inclusive , em ... ção desse tipo específico de movimento grevista tem favorecido que o legítimo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... foram aos poucos se orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma interferência mais profunda, ... A criação do CNJ coincide com esse movimento de inϐlexão no processo de autonomização do campo, como procuraremos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do atendimento; chama de princípio da universalidade quanto ao campo de aplicação à regra da universalidade da cobertura. 48 ... de caixa (isto é, do dia a dia das entradas, a cada movimento que surge quando certo contribuinte efetua o recolhimento de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ções que o homem, na vida política, social econômica e cultural de seu país, constitui um ... , cultural e civil ou em qualquer outro campo ... Os Estados Partes condenam a discriminação ... ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Já na contemporaneidade, campo mais fértil ... ao trato do tema pelo advento da ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... transformações ... O movimento ludista bem ilustra essa situação: os ludistas, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título de ilustração, o ... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... ao moderno, que se deu a partir de movimento centrífugo, em que os estados soberanos abrem ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... que os destacavam muito dos habitantes do campo. Com exceção apenas da Rússia, pelo menos a ... como uma característica uníssona do movimento liberal ... Nessa direção, Norberto Bobbio ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de ... teve importância na organização do movimento operário. A esse respeito ilustrativamente ... econômico-profissional trabalhista para o campo brasileiro , onde ainda residia, na época, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... é dar solução às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram ... O movimento de queda será reforçado pelas politicas ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei tem ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ... permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho ... Parágrafo único. Os programas ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 1º) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... ções de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso ... Art. 221. O movimento de entrada e saída do selo de controle, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001823020194058400), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0800182-30.2019.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. JUIZ APRESENTOU AS RAZÕES DE FATO E
... recluso na Unidade Prisional Federal de Campo Grande, MS - tendo sido, em 12 de julho de 2018, ... úmero máximo de 13 detentos) e na visita social, aproximando-se, em certa medida, ao Regime ... da prisão - como a deflagração de um movimento subversivo que inicialmente consistiria na recusa ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... crime, o criminoso, a vítima e o controle social ... O saber criminológico exige do ... material, disciplina os tipos penais e, no campo de Direito Processual, as regras procedimentais ... movimento punk é a obra Outsiders : studies in the ...