movimento social no campo
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... 23 O movimento por Justiça Ambiental, criado nos Estados Unidos ... 25 ... Pode-se dizer que o campo teórico de justificação do referido movimento ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... A greve rompe a paz social, como uma explosão de gás, que acaba atingindo ... , como também a sociedade, saindo do campo dos interesses meramente interpartes para ... político, com pessoas iniltradas no movimento para, possivelmente, fazer da categoria massa de ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar ... Este abandono tem sido fomentado por um movimento crescente de invisibilidade das problemáticas ... ção de diversos paradigmas existentes no campo penal. A ascensão do iluminismo, calcado em ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 3.2. Análise dos dados – A Teoria Social do Discurso de Norman Fairclough. 4. Resultados ... análises mais aprofundadas a respeito do campo simbólico de valores que norteia a elaboração ... Este movimento discursivo é dimensionado pelo ST abaixo ... -
Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a medicina, no ... 37. A escola ou movimento pandectístico formou-se principalmente na ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª ... was launched in protest against labor and social security reforms. Insofar as the reforms promoted ... a partir da compreensão do direito como um campo de disputa sobre os sentidos da norma ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... humanos são simbólicas e políticas: seu campo de batalha imediato é o significado de palavras, ... ção político- social oriunda do movimento “Diretas Já”, pavimentou um caminho bem ...
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... A ampliação do campo de ação se impõe, pois a ação tradicional do sindicalismo se mostra insu1 ciente para enfrentar a multiplicidade dos terrenos, das disputas e ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que mudam as ... tão-somente a sequência lógica de um movimento orquestrado e contínuo da sociedade e de ... O vasto campo da doutrinação ideológica, dos aconselhamentos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008565-26.2018.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0008565-26.2018.8.19.0063 Apelante: RUBENS ARAÚJO LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando que o recorrente faz jus à suspensão condicional do processo....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... se diz que a ciência é uma prática social engajada e prenhe de ideologia, sobretudo a ... associado a técnica de pesquisa de campo. Utilizado primordialmente quando o pesquisador ... jurídica que coloca o Direito em um “movimento” constante e dinâmico, tal e qual a realidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028265-76.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028265-76.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. - réu Recorrido: FAIRUSE MASCENA SARAFONE SOARES - autora Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação política, sendo várias suas frentes de ... -
Economia do crime
... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED ... Tradicionalmente, ao pronunciar-se a ... metodológico, não se limita ao campo econômico stricto sensu , mas alcança o ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... , traçando paralelos com a pesquisa de campo realizada em 2019 junto ao NAJE – núcleo de ... ópolis (ICOM) (2017) em parceria com o Movimento da População em Situação de Rua (MNPR/SC), ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... * Professor-Associado de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da ... de sobreposições, o primeiro campo – denominado aqui como Internet, ou seja, ... ído de uma forma diferente, já que o movimento de inovação tecnológica é mais veloz do que ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência ... ção de que havia sido utilizado algum campo de conhecimento especializado para tanto ... congregar as diversas etnias em um movimento nacional. O nome “nações” indígenas ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... documents is possible to evaluate the relationship between social movements and the creation of the PROFAVELA Law ʹ its potentialities and ... ativas das lutas urbanas e cada derrota ou vitória abre um campo de possibilidades para mudanças e projetos de cidade diferenciados no ... -
Acórdão nº 70085233815 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... podendo laborar, o laudo da previdência social apresentado não confirma pontualmente o alegado ... que o laudo médico pericial consigna, no campo específico da ocupação da periciada, ... boletim, registrou-se RELATA SEQUELA DE MOVIMENTO EM MSD, donde se concluir que seria faticamente ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da ... uma máquina de movimento perpétuo que requer um frenesi incessante”, ... Ainda no campo constitucional, fundam o direito de desconexão o ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... No campo do Direito, trabalha-se com a existência de ... , de 1922, tornou-se o marco inicial do movimento do Giro-Linguístico ... De acordo com a ... Ou seja, não há fato social sem linguagem, é ela que constrói o que ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... a questão do transporte coletivo e mobilidade urbana como direito social. Em ambos os casos, influenciou circunstancialmente a política de ... como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, v. 56, n. 2, p. 311-349. 2013. Disponível ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Seu movimento analítico permite um investimento reflexivo necessário de um período de crise epistemológica, tal qual se verifica no ambiente acadêmico do ...