mudança social no brasil
-
Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... para o custeio de despesas de viagem, mudança e instalação - exceto as de transporte ... árias decorrentes de compromissos de ordem social, diplomática ou profissional, inerentes ao bom ... ou graduação, pago em moeda nacional no Brasil a procurador capaz ... Art. 105. Quando ocorrer ...
-
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira ... mudança social. Assim como, outros significativos ... -
Bolsonaro volta a criticar lockdown e ataca governadores
... uma mudana de tom em relao ao isolamento social , o presidente Jair Bolsonaro criticou a poltica ... que a medida restritiva no deu certo no Brasil e gerou mortes. Segundo Bolsonaro, a maioria dos ...
-
Bolsonaro volta a criticar lockdown e ataca governadores
... uma mudana de tom em relao ao isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro criticou a poltica ... que a medida restritiva no deu certo no Brasil e gerou mortes. Segundo Bolsonaro, a maioria dos ...
-
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... setoriais tomarão por base a Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com ... reembolsáveis, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES ... Parágrafo único. O BNDES poderá habilitar o Banco do ...
-
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... no inciso II do caput à hipótese de mudança de modalidade de habilitação entre aquelas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e pelos demais ... ção para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; e ... II - não devem ser computados ...
-
Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... , produtivos, competitivos e adaptados à mudança do clima, em suas várias edições; ... III – ... VI – um do Banco do Brasil S.A.; ... VII – um do Banco Nacional de lvimento Econômico e Social - BNDES; ... VIII – um da Confederação da ...
-
A violência contra a mulher no Brasil: entre o avanço das normas e o atraso da mentalidade social
... normativos voltados para o combate à violência contra a mulher no Brasil e se, de fato, essa evolução normativa implica também numa mudança da mentalidade e comportamento do corpo social. Para isso, parte-se de uma abordagem de natureza interdisciplinar materializada na escolha pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 153-57.2016.5.17.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEFICÁCIA DO...
... ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ... quando há mudança no número do CNPJ ... Na hipótese ... Flexíveis do Brasil Ltda, CNPJ 11.845.570/0001-07, que não mais ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... compreender – ou não – a mudança da aparência ou função corpora por ...
-
A busca de uma nova agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais e o confronto político: diálogos com Sidney Tarrow [Comentários ao artigo de Sidney Tarrow]
Como introdução aos meus comentários sobre a conferência de Sidney Tarrow gostaria de fazer uma apreciação inicial sobre a recepção das teorias norte-americanas sobre a ação coletiva e os movimentos sociais no Brasil. A publicação recente em português de O Poder em Movimento (TARROW, 2009a) e o interesse despertado por esta primeira visita de Tarrow ao Brasil são mostras de uma crescente influênci
... ação coletiva e os movimentos sociais no Brasil ... C omo introdução aos meus comentários ... estruturalismo na tradição do pensamento social regional; a terceira, a influência de Alain ... Latina incidiu mais no debate sobre a “mudança social” em termos gerais que na análise ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065359520214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0806535-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: KEZIA GOMES DE LIMA ADVOGADO: Melquíades Peixoto Soares Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805400-86.2021.4.05.8200 - 1ª
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: KEZIA GOMES DE LIMA ADVOGADO: Melquíades Peixoto ... previdenciários e assistenciais não foi alterada, apesar da mudança do cargo de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060764320214058100), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0806076-43.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: VETTOR SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA TRIBUTÁRIO....
... ção de compensação (pago em caráter eventual), auxílio mudança (na forma do parágrafo 9º, alínea g da Lei n.º nº 8.212/91), abono ... 240, CF)]; (II) contribuições de seguridade social ou contribuições social-previdenciárias [as chamadas contribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082338620214058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808233-86.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: Breno Quirino De Souza e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Karla...
... érias, férias indenizadas, a ajuda de custo para transferência/mudança de endereço, salário-família, diárias de viagem até 50 % da ... /ou compensar os valores relativos ao recolhimento da contribuição social previdenciária incidente sobre valores não remuneratórios não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... § 1º A Presidência do Conselho ... avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas ... § 3º Verificando-se mudança de emprego, até que venha a ser implementada a ...
-
Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
... ério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... c) um do ... d) um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... e) um do Ministério da Pesca e ... da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; ... b) dois da Articulação dos Povos ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... , em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da Consolidação ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ário for exigido pelo decoro ou interesse social, e realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) ... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... 598. Quando de sentença resultar a mudança de estado civil de qualquer das partes, o juiz ...
-
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil, e nos termos da legislação em vigor ... Art. 3º O Fórum será ... a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ... b) Banco Central do Brasil; ... c) Banco do Brasil S.A.; ...
-
A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... humano, de sorte que toda e qualquer mudança que aprimore as forças produtivas produzirão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047358420184058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804735-84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro APELADO: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE ADVOGADO: Rafael Studart Sindeaux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃ
... 7. Considerando o fim social do FIES, e o previsto na Lei alhures citada, que dispôs sobre a liberdade ... do tema não veda tal possibilidade, o que torna possível a mudança de garantia no curso do contrato. Acerca do assunto, o col. Superior ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... E, no caso de mudança de posicionamento, que a superação seja feita ...
-
Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero
... social do trabalho infantil e seus desdobramentos na ... básico é o comprometimento com a mudança social, compreendida como o aumento do acesso aos ... No Brasil, o trabalho infantil doméstico é proibido em ...
-
Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... social do trabalho infantil e seus desdobramentos na ... básico é o comprometimento com a mudança social, compreendida como o aumento do acesso aos ... Trabalho infantil doméstico ... No Brasil, o trabalho infantil doméstico é proibido em ...
-
A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
... Assistente social, especialista em Saúde Pública pela ... organização do Estado, foi instalado no Brasil a partir de 1889, marco da passagem do Império ... Assistência social no Brasil: a mudança do modelo de gestão. In: Congreso Internacional ...