navegaçao fluvial
-
Consolidação das leis do trabalho
... DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e ...
- Julgamento 0000006-43.2003.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 03-05-2012
-
Decisão monocrática Nº 1408784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... , legislar sobre o regime dos portos, navegação lacustre, fluvial e marítima. Neste contexto, Lei n° 9537/97, que dispõe sobre a ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca ... @@@@Art. 248 ...
-
Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... fluvial; d) aumento da demanda energética; e) demandas ecológicas e vazões ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... Art. 248. Entre ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... f) adestramento militar e supervisão de adestramento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... h) adestramento militar e supervisão de adestramento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... f) adestramento militar e supervisão de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5742, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1971. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 2180, de 5 de Fevereiro de 1954, Alterada pela Lei 5056, de 29 de Junho de 1966, que Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... brutas, construídas no País e destinadas à navegação fluvial e lacustre ... § 2º A inobservância do disposto neste artigo sujeita o ...
-
Acórdão Nº 1425969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... A concessão de isenção para a navegação fluvial e ... lacustre, exceto sobre cargas de granéis líquidos, ...
-
Índice Sistêmico da CLT
... das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca (arts. 248 a 252) ...
-
Artigos 293 a 351
... das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca; dos serviços ...
-
Dos crimes contra a incolumidade pública
... 9.2.2 ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO (ART. 261 DO CP) ... 9.2.2.1 Tipo Objetivo ... Configura-se ...
-
Decisões Monocráticas nº 1156580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... PARA LEGISLAR SOBRE O REGIME DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE FOI ATRIBUÍDA À UNIÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, ...
-
D
... de princípios e leis reguladores da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como das relações jurídicas que nela têm origem ...
-
Processo nº 0023019-40.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... Naveriver Navegação Fluvial Ltda., empresa esta que não tem o ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo ... Art. 261 – Expor a perigo embarcação ou aeronave, ...
-
Acórdão Nº 1401510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... cabotagem ou, em alguns casos, em navegação fluvial ou ... lacustre (art. 4° da Lei n° 10.839/2004). A base de cálculo, de ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... h) adestramento militar e supervisão de adestramento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... h) adestramento militar e supervisão de adestramento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... h) adestramento militar e supervisão de adestramento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre; ... h) adestramento militar e supervisão de adestramento ...