Navegação interior nos canais
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Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... , com a guarda dos registros de navegação pelos provedores (SEGURADO, 2011) ... Nesse ... Cultura Digital, além do Twitter e de canais RSS 6 ... O projeto foi lançado em outubro de 2009 ... que a agenda dos atores interessados no interior do próprio governo. Em outras palavras, em que ... -
DECRETO Nº 61100, DE 28 DE JULHO DE 1967. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Marinha Mercante.
... Departamento de Navegação ... 1.2 - O Presidente, o Diretor ... embarcações de navegação marítima e interior, zelando pelo fiel cumprimento - na esfera de ... dos portos no que se refere ao calado dos canais de acesso e dos ponto de atração, ao volume e ...
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Decreto nº 61.100 de 28/07/1967. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.
... Departamento de Navegação ... 1.2 - O Presidente, o Diretor Executivo e os ... embarcações de navegação marítima e interior, zelando pelo fiel cumprimento - na esfera de ... dos portos no que se refere ao calado dos canais de acesso e dos ponto de atração, ao volume e ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... afetados ao uso da Coroa para fins de navegação e defesa” (FISCHER, CHAMBOULEYRON, ROCHA 2017, ... O uso residencial concentra-se no interior do polígono de estudo e corresponde a mais da ... ção em áreas irregulares, como faixas de canais", de proteção ambiental e de terceiros; a diverg\xC3" ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. O DIRETOR DE ... áreas marítimas, fluviais, lacustres e em canais naturais ou artificiais navegáveis, que tenha ... CSN tanto para operar na navegação interior quanto para operar em mar aberto, não estão ...
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Propaganda eleitoral
... administrador público pode fazer nos seus canais" privados ... Embora o administrador público n\xC3" ... ém a veiculação que se processe em seu interior. Carimbar o braço de pessoas que irão se reunir ... todos aqueles que têm seus dados de navegação armazenados pelos provedores de aplicação na ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Atos Ilegais contra a Segurança da Navegação Marítima , no âmbito da Organização Marítima ... a implantação desses compromissos no interior das jurisdições domésticas e no relacionamento ... A existência de canais diplomáticos abertos pode contribuir para a ...
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Decretos
... 1) Serviços portuários ... 2) Navegação (inclusive escritórios unicamente para atender a ... aos Ministérios da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social, ... uma emissora, seleciona e comuta diversos canais de alimentação, conforme roteiro de ...
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Internal communication in the public management: the case of a Brazilian federal public authority/Comunicacao interna no ambito da gestao publica: o caso de uma autarquia publica federal Brasileira/Comunicacion interna en el ambito de la gestion publica: el caso de una autarquia publica federal Brasilena.
... mudanca no modelo de gestao publica, novos canais de comunicacao, mais flexiveis e transparentes, ... o que e e como funciona a comunicacao no interior da instituicao. Mesmo aqueles que possuem alguma ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 762, DE 29 DE MAIO DE 2023
... operação e coordenação do uso dos canais na Faixa de 156,000 a 162,050 MHz atribuídos ao ... PNN 13 Sx EB - OP - MB Segurança da navegação Segurança P.N.N. 73 Sx EB - OP - MB Transporte ... de um sistema troncalizado situada no interior da zona de coordenação ou que, estando fora da ...
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Acórdão nº 2005/0018406-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a condução de navios, ele orienta a navegação em áreas portuárias e hidrovias interiores, ... interior de cada um de seus itens, permitindo a ... ça da navegação ao longo de rios, lagos, canais, portos, entre outros ... Por sua vez, o art ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... de sons e imagens, energia elétrica, navegação aérea, aeroespacial e infraestrutura ... qualidade, resvalando na consolidação de canais propícios à transparência, participação da ... interior do perímetro urbano, quanto fora dele, na zona ...
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... exponencialmente, criando novas formas e canais de comunicação, moldando a vida e, ao mesmo ... único contexto, mas sim que traz em seu interior a intensa diversidade da realidade social. Assim, ... “Navegação de GPS, cartões inteligentes, pedágios ... -
Privacidade, dados pessoais, democracia e soberania: considerações sobre uma correlação necessária
... ível, voltada à customização da navegação on-line” denominada “filtros-bolha” 5 ... como espaço físicogeográfico em cujo interior o Estado exerce sua soberania, é tido como ... de pessoas com interesses comuns e com canais de comunicação facilmente manipuláveis pelos ...
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Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... gestora, muito respeitada pelos pares no interior do COMA. Ao despedirem-se, a sua silhueta ... teor estavam sendo encaminhadas pelos canais diplomáticos aos países com assento permanente ... , energia nanonuclear, propulsão e navegação na segunda dimensão. O domo DT3 é sempre motivo ...
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Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, ... de recursos naturais, localizados no interior da propriedade ou posse rural ... De acordo ...
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Responsabilidade civil digital
... responsabiliza por furtos ocorridos no interior de seu estacionamento”. Considera-se não ... , que poderá ser realizado por diversos canais de comunicação (e-mail, telefone e também pelo ... e de comercialização de dados de navegação do usuário ... Cabe aqui destacar que o CDC ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... ática (MA) nos limites da navegação interior, como previsto na presente Norma da Autoridade ... , tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 96, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... NAVEGAÇÃO COSTEIRA - realizada dentro dos limites de ... NAVEGAÇÃO INTERIOR - realizada em águas consideradas abrigadas ou ... , tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... ática (MA) nos limites da navegação interior, como previsto na presente Norma da Autoridade ... , tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 70, DE 1º DE MARÇO de 2023
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... ática (MA) nos limites da navegação interior, como previsto na presente Norma da Autoridade ... , tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas ...
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Narrativas de homens trans: uma análise discursiva no Facebook
Objetivo: a presente pesquisa analisa o uso de uma mídia social como ferramenta de ativismo para um grupo politicamente situado na margem do cenário político atual do Brasil. O trabalho objetiva revelar como as narrativas de homens trans vêm sendo construídas em postagens do grupo do Facebook “Homens trans e simpatizantes”. Método: utiliza o método Análise do Discurso, com abordagem qualitativa....
... lhe convém, possibilita uma navegação aberta, de acordo com as suas necessidades ... 22/23 anos, morador de uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro e executivo do ... em especial das mídias sociais, como canais de difusão de informações, a fim de atender ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Regime Juridico da Exploração Dos Portos Organizados e das Instalações Portuarias e da Outras Providencias.
... para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, ... guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio que ... c) na navegação interior" e auxiliar; ... d) no transporte de mercadorias l\xC3" ...
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Resolução
... interior da Zona de Coordenação, ou que estando fora da ... 4 CANAIS DE CONTROLE, para TDMA CC 5 CANAIS DE VOZ, para ... PNN 13 Sx EB - OP - MB Segurança da navegação Segurança P.N.N. 73 Sx EB - OP - MB Transporte ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... navegação internacional e o alto-mar. CRM - Conselho ... na navegação em mar aberto e interior. Serve para garantir os direitos decorrentes dos ... ) meses, efetivamente navegando pelos rios, canais e estreitos e acompanhando todas as manobras de ...