o é rentabilidade social
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... para o direito à sustentabilidade local voltada para a ideia social e ecológica, utiliza-se a concepção de cidades inteligentes ou smart ... o meio ambiente e a saúde humana, com a geração de rentabilidade" econômica e equidade social”. Tem-se a Política Nacional de Biocombust\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005266920184058101), 15-02-2022
PJE 0800526-69.2018.4.05.8101 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO QUE GOZA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-
... , no valor total da dívida renegociada/confessada; e (v) contrato social de constituição de sociedade limitada registrado na Junta Comercial ... ção com multa, juros, correção monetária ou taxa de rentabilidade, conforme inteligência da sua Súmula 472 ... É sabido que, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042888320154058300), 24-11-2020
PJE 0804288-83.2015.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NÃO OCORRÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO COBRADA. MORA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelaç
... Sob a ótica da função social, ressalte-se a inexistência de afronta ao Código de Defesa do ... ção com multa, juros, correção monetária ou taxa de rentabilidade, conforme inteligência da sua Súmula 472 ... É sabido que, em ... -
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... administrar a conta desde o falecimento do filho, e, na rede social, convidou o público para uma homenagem ao artista em São João de ... social, precipuamente quando se estiver diante de perfis com rentabilidade significativa, como nos casos ilustrados acima. Não obstante a maioria ...
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Acórdão Nº 9101-006.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
... DCOM AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO FUNDAMENTADO EM ... RENTABILIDADE ... FUTURA. LAUDO QUE APONTA VALOR SUPERIOR ... PREÇO QUE FOI PAGO ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ... Ano-calendário: 2012, 2013 ... DF CARF MF ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013204420144058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801320-44.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Felipe Rosa Da Silva ADVOGADO: Vagner Paes Cavalcanti Filho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... social, acessíveis aos empregados ou dirigentes de uma empresa ou de um grupo de ... , será fixada pelo CPC considerando as condições de rentabilidade dos mercados financeiro, imobiliário e de capitais ... Art. 29 - ...
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Acórdão nº 7021549-86.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2024
Trata-se de apelação cível interposta por Manoel Carlos Neri da Silva em face do Município de Porto Velho/RO. Na origem, versam os autos sobre execução fiscal (Autos de n. 7042694-38.2021.8.22.0001), movida pelo Município de Porto Velho/RO em face de Manoel Carlos Neri da Silva, tendo o executado oposto o presente embargos à execução, o qual foi julgado improcedente. Inconformado, o embargante...
... do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Porto ... Velho, o Tribunal de Contas do Estado ... contra a rentabilidade contratada, verificou-se que a aplicação superou a meta ... mínima de ... -
Acórdão Nº 0900165-21.2015.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro ... , de maneira a evitar desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social. Note que não se trata da consagração da tecnocracia, muito pelo ...
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Acórdão Nº 0900165-21.2015.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... entre as seguintes categorias profissionais: psiclogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudilogo, pedagogo ou outro ... , de maneira a evitar desperdcios e garantir uma maior rentabilidade social. Note que no se trata da consagrao da tecnocracia, muito pelo ...
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Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... 2 Fundamentação Teórica ... 2.1 Sustentabilidade, responsabilidade social corporativa e retorno ... A estruturação do tema sustentabilidade surgiu com a necessidade de se lidar com os problemas provocados pela ... -
Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes...
... ção regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os ... Fonte: Ministério da Previdência Social, 2018 ... Tabela 03 Tabela progressiva para o cálculo anual do ... -
Editorial
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima1Com o tema “Previdência Social na América Latina: legado histórico e impasses contemporâneos”, a ... regulação econômica e social, como resposta à crise de rentabilidade do capital iniciada no final dos anos 1960 ... Particularmente no que ...
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Acórdão nº 1.0000.19.163994-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO VOLUNTÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. PRELIMINAR. COISA JULGADA. AÇÃO POPULAR ANTERIORMENTE AJUIZADA. IMPROCEDÊNCIA. SISTEMA DE DEMANDAS COLETIVAS. APLICAÇÃO ERGA OMNES. TEMA Nº 1.075, DO STF. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO...
... O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado pacificao social no tocante a litgios meta individuais, atingiu status constitucional em ... de maneira a evitarem-se desperdcios e garantir-se uma maior rentabilidade social. O Poder Judicirio precisa ser eficiente, ou seja, deve produzir o ... -
Acordao N° 1768289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Golpe. Ausência de responsabilidade da instituição. Fortuito externo. Dano material afastado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo banco réu em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para condená-lo ao pagamento do valor de r$ 7. 973,88 pelos danos materiais, em...
... danos materiais, em razão de golpe perpetrado por meio de mídia social, em que o ... fraudador utilizou conta corrente mantida junto ao banco ... conhecida, com rentabilidade de 100%. Diante do lucro ofertado, que supostamente dobrava o valor ... -
O resultado final da ponderação
... “na ideia de que o indivíduo é essencialmente, uma parte do todo social" e de que o bem de cada um só se realiza quando assegurado o bem comum”\xE2\x80" ... rentabilidade ...
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O efeito da retenção de caixa e investimento na performance operacional de companhias brasileiras exportadoras e domésticas em períodos de crescimento econômico e recessão
O objetivo do trabalho é verificar qual o efeito da retenção de caixa e investimento em ativo imobilizado na performance operacional das empresas brasileiras exportadoras e domésticas listadas na B3, em período de crescimento econômico e recessão econômica brasileira, compreendendo o período de 2005 a 2018. Os achados demonstram que, no período de recessão econômica, as empresas brasileiras...
... exi gir dos gestores maior eficiência na geração de rentabilidade para as empresas. 2.2 Retenção de caixa e performance Empresas ... com maior investimento em ati vo imobilizado no exercício social anterior tiveram menor rentabilidade no ano seguinte se comparad as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153083720184050000), 13-07-2021
PJE 0815308-37.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO EFETIVADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. PENHORA POSTERIOR. BLOQUEIO DE VALORES. DUPLA ONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento proposto pela CONTERRA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA contra decisão que, proferida em sede de execução fiscal (em 09/10/2018),...
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Apresentação
... tradicional prestígio, do que de convencimento de sua real rentabilidade" social. Pois bem, os autores aqui reunidos continuam com otimismo a sua pr\xC3" ...
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O direito do trabalho do século novo, da (PÓS) modernidade líquida e do capitalismo líquido: direito compromissado com a emancipação social e com a garantia de uma narrativa de vida
... Não são apenas os parâmetros da rentabilidade empresarial e dos mercados acionários e inanceiros que deinem a modernização, o progresso e o sucesso da sociedade ... Ignorar os aspectos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278815-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2022
Apelação Cível. Ação de Resolução Contratual c/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Pool Hoteleiro. Pretensão autoral que reside no rompimento da relação jurídica firmada, consubstanciada em Promessa de Compra e Venda de fração ideal referente ao Hotel edificado na praia da Barra da Tijuca ("Pestana Rio Barra"), com a devolução da totalidade dos valores pagos, além da reparação pelos...
... registro, na forma do art. 993 do Código Civil (“O contrato social ... produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de ... rentabilidade ... mensal, inerente ao desempenho da atividade hoteleira, que não ... -
Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... de São Mateus ʹ ES, contribuiu como instrumento de inclusão social de pessoas de baixa renda. Com vistas a responder: como a regularização ... uma maior capacidade de intervir no uso, na ocupação e na rentabilidade das terras urbanas, realizando, assim, a função social da cidade e da ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
... institutos da conciliação e da mediação, de valor processual e social agora mais prestigiado. Essa justiça especial, por sua oportunidade, pelo ... Assegura ao locatário a estabilidade e ao locador a rentabilidade. Considerações de natureza social e econômica afastam, sob pena de ...
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Princípios assistenciários
... Ao lado do mutualismo e do seguro privado, a assistência social é técnica de proteção social caminhando ao lado da previdência ... às necessidades sociais sobre as existências de rentabilidade econômica; ... b) universalização dos direitos sociais, a fim de tornar ...
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Princípios Assistenciários
... A par do mutualismo e do seguro privado, a assistência social é técnica de proteção social caminhando ao lado da previdência ... atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; ... b) universalização dos direitos sociais, a im de tornar ...