o é uma sociedade justa
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... marginalização e construir uma sociedade livre, justa e ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ções serão organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, devendo o Poder Público atuar ... mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento ...
- Em vigor Código Comercial
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... a função social e solidária, no viés da construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Na sequência, abordou-se a fundamentação ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade ... haja disposição contratual em contrário, caso ocorra hipótese de justa causa que enseje a exclusão de sócio ou caso um ou mais sócios ponham ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... o seu modo de compreender os desafios para a construção de uma sociedade justa. Retirar os conceitos de sua neutralidade abstrata implica, dessa ... -
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... direitos humanosǡ capaz de auxiliar na consolidação de uma sociedade mais justa e inclusiva que tem na educação a base para seu ... -
Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 12 ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 13 ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 13 ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 13 ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... é que poderemos nos aproximar de uma socie-dade justa e que prima pela evolução conjunta, seja ... capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade" 4, tendo o autor sintetizado os termos Kultur , que era \xC2" ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... ção pública a que é exercida em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe a União, o Estado ou o ... ARTIGO 201 ... Deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacional ou estrangeiro, ou aeronave, ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... ; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, ... -
Acórdão nº 2010/0192010-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GENERALIDADE. SÚMULA 284/STF. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. POSSE. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284/STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando
... 1º, III, da CF), na construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CF) ... 3. Nesse aspecto, não ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... ARTIGO 7 ... É assegurada às partes paridade ... c) onde exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... d) onde a ...
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Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
O estado brasileiro possui como um dos seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. não há dúvida que para efetivar estes objetivos é necessário um sistema judiciário acessível inclusive aos hipossuficientes financeiramente. garantias constitucionais de acesso amplo ao judiciário foram ampliadas e reforçadas com o art. 98 do cpc/2015, que incluiu...
... : Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas ... movimento na primeira onda renovatória do acesso à ordem jurídica justa, das três ondas renovatórias identificadas pelos juristas acima citados ... -
Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 13 ...
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Em vigor
Código Penal
... , de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder ... ARTIGO 153 ... Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... : A Constituição Federal, tencionando a perpetuação de uma sociedade mais justa e solidária, voltada para o bem de todos, em seu artigo 3º, ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a pro-mover justiça social, conforme expresso na ... ível com o ideal político de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na medida em que induz à concentração de ren-1 Este ... -
A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a 'capability approach' de Amartya Sen
Parijs apregoa que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus interesses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que cada pessoa é dona de si mesma e permite que cada pessoa tenha a maior oportunidade possível de fazer o que quiser. Por outro lado,
... que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus teresses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que ... -
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ão, findo o qual, essa omissão, se não sanada, caracterizará justa causa para rescisão contratual por parte do adquirente ... concordata do condomínio ou sua dissolução, se se tratar de sociedade", não revogará o mandato de que trata o parágrafo anterior, o qual poder\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ... V ... capítulo desta lei, e não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa; ... VII - um por cento da arrecadação dos Fundos de ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ília, bem como implementar o aprimoramento moral e cívico da sociedade, beneficiando todos os seus associados, independentemente da categoria a ... o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 20 ...