opcional engenharia
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.14.003256-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 02-03-2016
... Contudo, tal regra, opcional, teve seu sentido esvaziado pelo prprio Constituinte derivado, que a ... 168 C. 01/01/1972 10/09/1972 - 8 10 - - - Joo Fortes Engenharia 192 C. 04/07/1973 15/09/1973 - 2 12 - - - Shigeru fl. 168 e 192 C ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 215-18.2016.5.23.0141)
... é tempo à disposição por ser opcional aos empregados, à medida que o Autor não era ... obrigado a ... engenharia, higiene e segurança do trabalho, ... para celebração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001877-48.2015.5.06.0101), 06-03-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... mesmo que persistisse o liame com a primeira reclamada, Megaton Engenharia Ltda. aplicar-se-ia, por analogia, como permite o artigo 8º da CLT, o ... Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ... -
Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... do Distrito Federal e dos Municípios, observado que: I - Será opcional para o contribuinte; ... II - Poderão ser estabelecidas condições ... Para a prestação de serviços de medicina veterinária , engenharia , jornalismo e outros serviços do art. 18, §5º-I, da LC 123/2006, a ...
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RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU
O presente estudo, por meio da pesquisa bibliográfica, analisou de que forma o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE) poderia servir como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a compatibilizá-lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, em...
... é mesmo para a mão de obra qualificada, como programação e engenharia (Sinicki, 2019, p. 26, tradução nossa). 5 3 CrowdFlower foi uma empresa ... , social e ambiental; a RSE não se trata de um “acréscimo” opcional às atividades nucleares de uma empresa, mas sim à forma como são ... -
Da concentração dos atos na matrícula ? lei 13.097/2015
... Consultor Jurídico Externo do Conselho Regional de Engenharia" e Arquitetura do Estado de São Paulo – CREA-SP. Chefe da Assessoria Jur\xC3" ... opcional. As informações nelas contidas minimizam a vulnerabilidade da parte, ou ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Anotação de Responsabilidade Técnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - ART/CREA ... Dispositivos de Parada de Emergência ... Opcional: dispositivo ou sistema não previsto nesta Norma, como faróis ...
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Da tributação e do orçamento
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Da tributação e do orçamento
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
... A abordagem do NIS e uma possibilidade teorica opcional para o estudo das organizacoes que atuam nos SAGs. O inicio das discussoes ... Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas (Unicamp), 5, 57-74 ... Wilkinson, J. (2002). Sociologia ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Da tributação e do orçamento
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... Não obrigatório “é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória” (§ 2 o , do art. 2 ... de área que exige registro junto ao conselho respectivo, como engenharia ...
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Usucapião extrajudicial código de processo civil - Artigo 1.071 que inseriu o artigo 216-a na Lei 6.015/1973
... A usucapião extrajudicial, que tem caráter opcional ao jurisdicionado, processando-se perante o Registro de Imóveis, foi uma ... de Responsabilidade Técnica (ART/CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT/CAU – ...
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Secretaria da Educação
... b) o registro de telefone é considerado opcional para as ... comunidades indígenas; ... c) a matrícula não deverá ser ... Serviços de Engenharia ...
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Poder Executivo
... DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 1.000 0 0 1.000 ... PARANÁ MAIS CIÊNCIA 1.000 0 0 1.000 ... 1.000 0 0 ... opcional e complementar à carga horária regular e obrigatória do curso ... Art ...
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Poder Executivo
... opcional ... (não obrigatória), acrescida à carga horária regular e ... 961/2020 – até o dia ... 31/12/2020 ... Serviços de ... Engenharia ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... J U S T I F I C AT I VA FORMAÇÃO ACADÊMICA - Mestrando em Engenharia de Produção e Sistemas Computacio- nais pela UFF (Universidade Federal ... Esse regresso se daria de maneira opcional e em formato excepcional. Entendemos que este projeto se insere no ...
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Acórdão Nº 0021276-51.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. As atividades exercidas pelo trabalhador caracterizam-se como insalubres no grau máximo, na forma do anexo nº 13 da NR-15. Direito do trabalhador às diferenças do adicional de insalubridade.
... no ar, realizadas por laboratórios especializados (Cecorp - Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. e Laboratório Quimioambiental ... testemunha, o uso do refeitório pelo trabalhador era meramente opcional, não sendo obrigatório seu uso e, como consequência, da troca de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001936-64.2014.5.06.0103), 10-10-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. EMPRESA PRIVADA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese, aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do...
... MEGATON ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADOS : LEONARDO SANTANA DA SILVA COÊLHO ... Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001329-35.2011.5.06.0013 (00211-2003-012-06-00-0)), 30-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. O artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, trata da responsabilidade objetiva do Estado e de suas empresas concessionárias e permissionárias de serviço público, apenas na hipótese de danos causados ao usuário, o que afasta, estreme de dúvidas, a responsabilidade do Ente Público pelo...
... : EMPRESA DE MANUTEN Ç Ã O E LIMPEZA URBANA-EMLURB; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS; JAIR FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADOS ... que a fiscaliza ç ã o dos hor á rios pelo empregador era opcional. No mais, alega que a testemunha arrolada pelo autor n ã o é dotada de ... -
Sentença nº 1001345-78.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... ID nº 22da5e5. Laudo pericial de engenharia, doc. ID nº 6bace84. Manifestações do reclamante, doc. ID ... (grifei) Com efeito, a prova oral demonstrou que o fretado foi opcional, sendo possível a utilização de carro próprio ou transporte público ...