operações de crédito câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
-
Decisões Monocráticas nº 1237793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... Industrializado e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a tulos ou Valores" Mobiliários) ... Exceções outras que escapam \xC3" ...
-
Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas ... A medida deve tornar o crédito mais caro no país ... Mais imposto? ... Entenda ... De cheque especial a câmbio ... O IOF é cobrado em uma série de ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ...
-
Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas ... A medida deve tornar o crédito mais caro no país ... Mais imposto? ... Entenda ... De cheque especial a câmbio ... O IOF é cobrado em uma série de ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ...
-
MPV 651 de 09/07/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOB A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários" - IOF, quando aplicável ... § 4º A comprovaç\xC3" ... jurídica autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Banco Central do Brasil a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto Sobre Operações Financeiras, Instituindo Incidencias de Carater Transitorio Sobre os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
... ências do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos e s mobiliários: ... I - resgate de títulos e valores ...
-
Decisão da Presidência nº 1242346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... TRIBUTÁRIO ... OPERAÇÃO DE CÂMBIO PARA PAGAMENTO DE TECNOLOGIA IMPORTADA PARA ... QUE CONCEDE ALÍQUOTA ZERO PARA TAIS OPERAÇÕES ... ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE ... zero do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - IOF sobre a operação de ... , câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF), ...
-
Decisões Monocráticas nº 1242346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... TRIBUTÁRIO ... OPERAÇÃO DE CÂMBIO PARA PAGAMENTO DE TECNOLOGIA IMPORTADA PARA ... QUE CONCEDE ALÍQUOTA ZERO PARA TAIS OPERAÇÕES ... ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE ... zero do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - IOF sobre a operação de ... , câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF), ...
-
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
... que envolve o imposto sobre as operações de câmbio (IOF-Câmbio), o regulamento do IOF ... I que “nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação ... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários” ... O artigo 153, inciso V, da ... valores mobiliários (IOF) ... Com isso, há exigência ... -
Decreto 8.023/13
Estabelece alíquota zero quanto ao IOF para liquidações de operações de câmbio contratadas por investidor estrangeiro
... QUANTO AO IOF PARA LIQUIDAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO CONTRATADAS POR INVESTIDOR ESTRANGEIRO ... o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários - IOF ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das ... ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... XII - nas ... -
Decisão da Presidência nº 218287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... VENDA DE AÇÕES EM BOLSA DE VALORES ... INCIDÊNCIA (LEI Nº 8.033/90) Fato gerador ... ário, ao verificar que as discussões relativas ao efeito confiscatório da alíquota de 25% ... operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a mobiliários sobre a transmissão de ações de companhias ... SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços ... a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou ores Mobiliários - IOF; ... b) Imposto sobre Importação ... ário, sociedade corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos ...
-
Microempresa e empresa de pequeno porte
... , políticas públicas para acesso ao crédito e à tecnologia, estímulo ao associativismo, ... títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de ... , demais assinaturas, informações relativas ao estado civil e regime de bens, bem como ... VII – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro", ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários \xE2" ...
-
Índice alfabético remissivo
... CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 161 ... CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO ... operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a ulos ou valores mobiliários, 220 ... - operações relativas à ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Conselho Monetario Nacional, para Fins de Politica Monetaria e Cambial, a Estabelecer CondiÇÕes Especificas para NegociaÇÃo de Contratos Derivativos; Altera os Artigos 2 e 3 da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, o Inciso Iv do Artigo 3 do Decretlei 1.783, de 18 de Abril de 1980, os Artigos 1, 2 e 3 da Lei 8.894, de 21 de Junho de 1994, e a Lei 10.931, de 2 de Agosto de 2004; e da Outras Providencias.
... Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.” (NR) ... “Art. 3o ... não poderão ser exigidas para as operações em aberto na data de publicação do ato que as ... IV - nas operações relativas" a títulos ou valores mobiliários, as instituiç\xC3" ... ência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e ...
-
Conceito de tributo
... as modalidades de extinção do crédito tributário, teve sua redação modiicada pela ... as multas punitivas são destacadas por valores exponencialmente maiores do que os deinidos em ... natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural e grandes ...
-
A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
... suas obrigações constitucionais relativas à saúde ... Palavras-Chave ... Direito à ... ção Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela ... 153, IV, CF/88); pelo imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou sobre s relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) (art. 153, V, ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... ção deve ser concebida a partir de “valores que refletem sua identidade, determinando os ... para outras empresas, seja por operações de revenda, de transformação ou de consumo; ... De forma resumida, debêntures são títulos de crédito que garantem ao investidor o direito ... de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores ...
-
Decisões Monocráticas nº 1192382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF ... DECRETO N° 6.339/ LEI N° ... impostos sobre: ( ... ) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários; ( ) § 1º É facultado ao Poder Executivo, ...
-
Decisão monocrática Nº 844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... ça que declarou a desconstituição do crédito tributário oriundo da cobrança do Imposto Sobre ... ção clara e objetiva de ofensa aos valores tutelados, não havendo que se falar em dano ... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF ... 1. Segundo a ... tributação das operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
-
Decisão da Presidência nº 1192382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF ... DECRETO N° 6.339/ LEI N° ... impostos sobre: ( ... ) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários; ( ) § 1º É facultado ao Poder Executivo, ...
-
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... – produtos industrializados; VI – operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ulos ou valores mobiliários; VII – serviços de transporte e ...
-
Decisão da Presidência nº 600509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... , produtos industrializados e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários, atendidas as condições e os ...
-
Decisão monocrática Nº 1443504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF ... 1. Segundo a pacífica ... 2. Os objetivos e valores perseguidos pela imunidade em foco sustentam o ... , pois a tributação das operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários das entidades ali referidas, terminaria por ...
-
Lista de abreviaturas
... ICMS — Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... IOF — Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários ... IPI — Imposto sobre Produtos ...
-
Acórdão Nº 590186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... IMPOSTO SOBRE ... OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF. MÚTUO. INCIDÊNCIA QUE NÃO ... SE RESTRINGE ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS POR ... INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ... substantivar negócio relativo a títulos e valores mobiliários, ... igualmente ... Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou ... relativas a títulos ou valores ...