organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
1850 resultados para organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... a que atende, a saber, a constituição de um instrumento para facilitar o espírito de ... modelo de companhia adequado à organização e ao funcionamento da grande empresa privada, ... mais importante de fundos de pensão, seguradoras, fundos mútuos de investimento, etc., produziu e ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... realização das referidas ofertas por sociedades limitadas e a possibilidade da utilização de ... , as diretrizes gerais para o funcionamento do mercado de valores mobiliários no Brasil, ... o atribuía ao BACEN autorizar a constituição e fiscalizar o funcionamento das Bolsas de ... Pereira Filho, “Uma tentativa de organização lógica da Instrução CVM-400, de 29 de dezembro ... a funcionar pelo BACEN; companhias seguradoras e sociedades de capitalização; entidades de ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... regime jurídico estabelecido na Constituição Federal e nas Leis n. 6.015, de 31 de dezembro de ... de 1994, que lhes definem a organização, o funcionamento, a competência e as ... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... reservas técnicas das Companhias Seguradoras; ... 19) do tombamento provisório e ...
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Do Contrato de Trabalho
... jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo, e terão as ... , a lei assegura a possibilidade de constituição sob forma de sociedade empresária (74) ... A ... que sofreu acidente e cobrava das seguradoras uma indenização por danos não patrimoniais ... as seguintes entidades: a) As sociedades desportivas; b) Os clubes desportivos; c) Os ...
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Regime jurídico na regulação de sinistro com resseguro obrigatório
... d) sociedades autorizadas a operar em seguros privados; e ... ção de penalidades.às sociedades seguradoras e aos corretores (art. 32, II, do Decreto-lei n ... Atua como órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das ...
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Legislação Complementar
... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... 84, inciso VIII, da Constituição, ... Considerando que a Convenção n. 182 e a ... sobre sua organização e seu funcionamento ... Art. 37. O Comitê Gestor de Políticas ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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Questões comentadas
... ência - Área 2 Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade ... jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. Gabarito ... , fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, ... Decorrido o primeiro ano de funcionamento, Plutão não conseguiu atingir o faturamento ... e) as sociedades seguradoras, desde que autoriza- das a operar exclusivamente ...
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Acórdão nº 0078200-52.2009.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... tendo como atribuições fiscalizar as Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de ... ções consistem em: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das ...