organização internacional do turismo
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... úblicas sobre o assunto, a divisão internacional do trabalho e a forma de atuação dos ... século XIX trouxe reflexos para a organização de trabalhadores. Os movimentos sindicais tiveram ... limpeza e segurança, telecomunicações, turismo e seguros sociais; ... 6. Internacional de ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... de outras ordens jurídicas, que não estatais, seja de organização internacional, supranacional, extraestatal, protagonizadas por atores ... bens e serviços, incluindo o turismo 155 ... Havendo contestação sobre preços praticados por agentes em regime ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... ; investigar a formulação, a organização e a gestão do CsF; e verificar como foi a ... ensejou ainda promover a inclusão internacional das instituições brasileiras abrindo ... põe estudo em 2º plano e adere ao ‘Turismo sem Fronteiras’. Último Segundo ... São ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ômico-digital e da ordem política internacional ... Cumpre ressaltar, que o presente artigo é ... humana, especialmente sua forma de organização, o que obviamente inclui não só a questão das ... ; Título XXI: A Energia; Título XXII: O Turismo; Título XXIII: A Proteção Civil; Título XXIV: ... -
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a ... ção de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a conservação e o uso ... savana ... - Turismo com uso sustentável ... - Acesso aos recursos ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... presente a flora, por meio de uma organização das principais correntes doutrinárias, poderá ... , especialmente as de importância internacional ... Os dois dispositivos legais ... agrossilvipastoris, de ecoturismo ou turismo rural ... Finalmente, muito do conteúdo da ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... contra as mulheres, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2013 revelou que mais ... ão numérica da imigração internacional foi acima do aumento populacional, correspondente ... para fins de trabalho (20%) e turismo" (50%) ... No que se refere ao tempo de perman\xC3" ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos. E-mail: ... aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho. Tese (Doutorado em ... desta terra que tem por história o suave turismo embalado pela ternura dos natalenses e a ... -
Capítulo V
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram ... organização interna de cada ente. No caso das sanções ... No âmbito internacional", o assunto tem sido motivo de uma grande mobiliza\xC3" ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Internacional ... 10 RDJ Revista Direito e Justiça: ... ção, ao consumismo e à possibilidade do turismo internacional proporcionado pelas novas ... aqueles estabelecidos no âmbito da Organização Internacional do Trabalho – OIT, por exemplo ... -
Decisão monocrática Nº 232075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS ... de LETÍCIA por email à agência de turismo vendedora, havendo robustos indícios de seu ... elos mais fracos desta espécie de organização, sendo que no caso concreto ganha relevância ...
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Decisão da Presidência nº 127101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... , por tentar embarcar, no aeroporto internacional de Guarulhos/SP, em voo com destino a ... ACUSADO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... REQUISITOS ... REEXAME ... Muitos alegam que o objetivo era o turismo ou até a busca de emprego, mas, em ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO IV - Dos Incentivos Fiscais ao Turismo ... rendimentos auferidos no tráfego internacional por empresas estrangeiras de transporte ... das operações, as despesas de organização" pré-operacionais ou pré-industriais; ... \xC2" ...
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DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), e dá outras providências.
... VI - estabelecer as diretrizes para a organização de critérios locais de acompanhamento da implementação das medidas ... XVI - Ministério da Educação; ... XVII - Ministério do Turismo; ... XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... Internacional n. 100, aprovada pela OIT em 1951, proclama o ... dos direitos inerentes ao modo de organização desse grupo 8 ... Ao sofrer os efeitos do ato ... ao trabalho; V - cultura, desporto, turismo e lazer ... No que diz respeito especificamente ...
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Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... marítima, por meio de navios de carga ou turismo (cruzeiros) para onde a cocaína era levada por ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... sobre as ações de cooperação internacional ou estrangeira, de interesse do SINDEC, ... XIX - Ministério do Turismo"; ... XX - Ministério da Integra\xC3" ... Municípios e o Distrito Federal, a organização e a implementação das COMDECs, ou órgãos ...
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Decisão monocrática Nº 214736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... 40 da Lei n. 11.343/2006 (tráfico internacional de entorpecente). Narrou-se na denúncia: ... ROBERTS afirmou ter vindo ao Brasil fazer turismo e que achou as jaquetas onde foi encontrada a ... organização criminosa ... II - Na ausência de ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... EMERGÊNCIA SANITÁRIA INTERNACIONAL. LEI 13.979 DE 2020. COMPETÊNCIA DOS ENTES ... internacional, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, não implica nem muito menos ... que Natal é uma cidade que respira o turismo, não sendo uma cidade que viva de indústrias e ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... EMERGÊNCIA SANITÁRIA INTERNACIONAL. LEI 13.979 DE 2020. COMPETÊNCIA DOS ENTES ... internacional, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, não implica nem muito menos ... que Natal é uma cidade que respira o turismo, não sendo uma cidade que viva de indústrias e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993 ... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e serviços consulares; ... c) ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS ... AÇÃO REALIZADA ... ÇÕES E NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC ... ASSESSORIA ... A HORA DO TURISMO ... APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 13º FESTIA - Festival ... Internacional de Teatro ... 8895 Marcelo de Souza Militão ... PRODUÇÕES RP - ... ORGANIZAÇÃO DE ... FORMATURAS E ... EVENTOS LTDA - ... PORTO ...