organização internacional do turismo
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Águas
... 7º Congresso Internacional de Direito Ambiental : Direito, Água e Vida ... como irrigação, produção de energia, turismo, indústria etc ... Pode-se considerar ... implementadora dos recursos, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), como agência ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... da República e Juiz da Corte Internacional" de Justiça das Nações Unidas ... INTRODUÇ\xC3" ... , os de comércio, os relativos à organização internacional, os que afetam as finanças do ... Acordo Brasil-Uruguai sobre turismo, concluído por troca de notas, em Brasília, em ...
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Jornada evolutiva histórica
... Em 1966 é assinado o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; em ... do Restauro (Itália, 1972); Carta do Turismo Cultural (1976); Carta de Machu Picchu (1977); ... são incluídos neste seu modelo de organização política-ideológica do Estado ... 33 BORGES, ...
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Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação ... @@5.1. Deslocalização internacional ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, ... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ...
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O olhar das comunidades de Santo Amaro do Maranhão frente ao projeto de Lei do Senado N° 465, de 2018
Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na regiã
... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... áreas para promover o desenvolvimento do turismo na região e fazer justiça com as comunidades ... , em nenhum momento se questiona a organização do turismo já existente na região. Muito menos ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... 2019, o governo da China anuncia à Organização Mundial da Saúde sobre a existência de casos de ... A Organização Internacional do Trabalho define ‘trabalho formal’ como ... à capital é um grande polo atrativo de turismo, seja de negócios, lazer ou cultura, o que faz ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... do direito interno ou do internacional ... O Código Civil de 2002 é um código ... são baseadas em novas formas de organização do trabalho (mais horizontais que verticais), na ... que, além de vantajosa para a empresa de turismo (fornecedora de serviços), mostra-se ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... íficos, como os costumes, o consumo, o turismo (que transforma o centro em local de troca), e ... A organização de um espaço, em especial quando a demanda de ... desse modelo o bairro de Jurerê Internacional, em Florianópolis/SC, onde, desde 2012, ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... ões acústicas a mergulhadores em áreas marinhas utilizadas para turismo ou recreação (MCCARTHY, 2001) ... Apesar da gravidade do tema, o ... REFERÊNCIAS ... ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução nº 70, de 21 de outubro de 2015: ... -
Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos: 'Coisificando' A Pessoa Humana
O artigo analisa as legislações pertinentes, em especial o Protocolo de Palermo, de 15 de novembro de 2000 e a Declaração de Istambul, 01 de maio de 2008, demonstrando a dificuldade de se ter conhecimento e, principalmente, de investigar a prática do tráfico de pessoas para remoção de órgãos. Ele põe valor econômico às diferentes partes do corpo, tornando-o objeto que pode ser desmontado e ter...
... para remoção de órgãos, aliado ao turismo de transplante, nutre um grande mercado: o ... internacional em reprimir o tráfico de pessoas, novas ... total são crianças, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (2), ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... São José que é muito importante para o turismo e agricultura de Babaçulândia (TOCANTINS, 2005, ... Movement (WRM) é uma rede internacional que visa contribuir para lutas, reflexões e ... Conhecendo a trajetória de organização dos atingidos por barragens. Caminhos de ... -
Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... John Kennedy na ONU – Organização das Nações Unidas, em 1962, ao identificar os ... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... , de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... à reestruturação da economia e da organização produtiva e dos serviços, a partir da inserção ... um desafio para a ordem jurídica internacional e na nacional, devendo o avanço tecnológico e o ... e mais nobres setores de atividade, como turismo e atividades culturais, os estudos e a ...
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A Falseabilidade De Popper Nas Pesquisas Em Contabilidade No Brasil De 2009-2014
Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências Contábeis no período de 2009-2014. Para tanto, aborda-se teoricamente o objetivo da Contabilidade enquanto ciência, e a visão de Karl Popper em relação ao desenvolvimento científico. A metodologia do estudo consiste na análise de artigos publicados nos periódicos brasileiros classificados no Qualis/Capes no estrato A, na área de...
... Administração, Ciências Contábeis e Turismo, e que constam da Base Scielo - Ciências Sociais ... privada, mas de abrangência internacional, que possui mais de 100 países filiados, ... 5. Organização das informações produzidas ... Elaboração ... -
Ordem social
... fixa as seguintes diretrizes para a organização" desse sistema: (a) descentralização, com direç\xC3" ... , também denominada de adoção internacional , o artigo 51, do Estatuto da Criança e do ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... e ampliacao da concepcao internacional dos direitos humanos, os direitos reprodutivos e ... , sites e empresas) e com o crescimento do turismo gay mundial (FACCHINI; SIMOES, 2009) ... Nesta ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... federal, de pessoal civil, de organização" e modernização administrativa, de administraç\xC3" ... constituídos no Direito Internacional Público dos quais participam órgãos e ... tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia e o ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... HOSPEDAGEM E TURISMO - ABRESI ... : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO ... : ... , 31 de maio é escolhido pela Organização ... Mundial da Saúde (OMS) como “Dia Mundial ... comunidade internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas para ...
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... é um setor que “tem como base de organização econômica as unidades domésticas , basicamente ... Pelourinho num espaço vocacionado para o turismo, como denunciaram as diversas violações a ... desenvolvida pelo Programa Sítio Internacional sobre a Revitalização de Centros Históricos na ... -
Igualdade entre os estados
... sobre o qual repousa a ordem internacional contemporânea. 1036 ... Sua codificação ... alegadas para a retirada do Brasil organização, em 1926). 1055 À luz da experiência anterior ... de concessão e exigência de vistos de turismo a estrangeiros. A reciprocidade exige, em ...
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Direito Ambiental
... executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e ... devidamente consagrado, em nível internacional, por ocasião da ECO 92, estando expresso no ... de serviço florestal é na verdade turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... primordial de governo de toda a organização" ... 4. Sobreleva, aqui, para além da quest\xC3" ... , Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação Ltda. e ... âneo da economia nacional e internacional, altamente dependente da saúde financeira do ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... primordial de governo de toda a organização" ... 4. Sobreleva, aqui, para além da quest\xC3" ... , Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação Ltda. e ... âneo da economia nacional e internacional, altamente dependente da saúde financeira do ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Coimbra – UC, Faculdade de Letras, Departamento de Geografia e Turismo (Coimbra, Portugal). Livre Docência na UC (Coimbra, Portugal). Doutorado ... Tem atualmente 10.276.617 habitantes, apresentando uma organização político-administrativa composta por: capital Lisboa, 159 municípios e 2 ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... segundo o referencial criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) ... Participação ... lentamente através da nostalgia, do turismo, do retorno ao coração da cidade tradicional e ... 6o) quanto pelo direito internacional dos direitos humanos 4 , cabe perguntar: qualquer ...