Organizações Civis de Recursos Hídricos
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Pessoas Naturais
... a entrevista, é assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de permitir ou de auxiliar ... á o direito de exercer todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais ... § 3° – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... – Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo ...
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Usucapião de bens imóveis
... e apropriado; quando a utilização dos recursos naturais disponíveis for adequada e o meio ... organizações sociais, organizações da sociedade civil de eresse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas ... federal poderá explorar os recursos hídricos e riquezas minerais da área. O ingresso, a ...
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... , da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do ... superior e/ou de pesquisa;VI - Organizações Civis: associações não governamentais sem fins ...
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Saneamento básico
... 41.1 MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ... Meio ambiente, saneamento e ... tanto, conclama os Estados e as organizações internacionais para prover, em particular os ... instalação composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinada à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e ... e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, privadas e desportivas; ... f) ... Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropo- ... litano ... cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio ... da União, localizados ... dos segmentos Municípios e Organizações Civis ... para os Conselhos Deliberativo e Fiscal ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... ǡ nacional e localmenteǡ por organizações do sistema das Nações Unidasǡ governos e pela ... à proteção do meio ambienteǡ uso de recursos hídricosǡ direitos de mineração e Código ... um modelo de gestão de recursos hídricos e uma ordem de priorização para o uso das ... que são consideradas organizações civis de recursos hídricosǣ ȋaȌ consórcios e ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... endimentos para financiamento com recursos" oriundos da ... cobrança pelo uso dos recursos h\xC3" ... dos segmentos Municípios e Organizações Civis ... para os Conselhos Deliberativo e Fiscal ... de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos ...
- Edital, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 01/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 02 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas : esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 16/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 03/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 02/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 27/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 15/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... , dado o potencial de contaminação de recursos hídricos e do solo, bem como de propagação de ... profissionais da área técnica, Organizações da Sociedade Civil, associações de moradores e ... 54 da Lei 9.605/98) ou por meio de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... pressionadas, é natural que as organizações de consumidores abordem questões tópicas ou bem ... ída, ou seja, a compreensão de que os recursos naturais presentes na natureza têm sido ... as que estabeleçam: I - nos contratos civis de mútuo, taxas de juros superiores às ... pelas Águas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, em 2002), por ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 28/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.443 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2021
... policiais civis ativos e inativos serão apuradas e atestadas ... ço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo ... os interessados em participar ou ... /2021 – Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MS ... ENTIDADES/INSTITUIÇOES CADASTRADAS E ... / Instituições representantes das organizações civis ... e de usuários dos recursos hídricos, ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 15/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo E
... Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : Esta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, ... que congreguem ... Hidrográfica. 05 vagas ... 5. Organizações Ambientalistas: Esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo ... dos direitos políticos (Decreto nº ... ção , indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda, enviando via ... a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de ... Ética nas organizações. Auditoria e governança corporativa ... Ética ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... costumeira confusão que se faz com os recursos ambientais ... O equilíbrio ecológico é formado ... O mesmo se diga com as sanções civis que não se restringem à responsabilidade civil ... ís for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, ... ção das águas e dos serviços hídricos; e) a regulação do clima; f) a valorização ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (com- ... pensação financeira) 2022 e cobrança pelo uso dos recursos ... hídricos, referentes ao arrecadado no exercício de 2022, ... das organizações civis da área de atuação do CBH-BT, de forma a ...
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Terceirização
... , condicionando-se a liberação dos recursos ao fiel cumprimento dos programas e convênios ... a) especiais nas organizações das Forças Armadas para atender à área ... XII – as fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por ... ção e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente; ... IX – a valorização ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 02/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : e sta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende ...