outras fontes de energia
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As revoluções industriais
... , pesca, caça e pastoreio, valendo-se de fontes de energia renováveis, tais como florestas, rios e vento, ou outras fontes naturais de que são exemplos o barro e a ...
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A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... nº 9.074 de 1995, tendo sido complementada, principalmente, entre outras, pelas Leis nº 9.427 de 1996, nº 9.648 de 1998 e nº 10.848 de 2004 ... fontes de energia. Para um exemplo à luz do direito brasileiro, veja o Programa ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... fontes de energia no território nacional, que serão submetidos à aprovação ... necessidades sejam complementares das dos existentes, e quaisquer outras providências análogas; ... b) a redução de consumo seja pela ...
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Uso Múltiplo das Águas e o Setor Elétrico: Uma Interpretação Jurídica à Luz do Direito Internacional e da Realidade Brasileira
... 2 ENERGIA, ÁGUA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA: NEXO EM BUSCA DE ... energia tenha um crescimento em todas as fontes primárias ͳ͵ e queǡ globalmenteǡ a ... de recursos hídricos disponíveis para outras atividadesǡ como a agriculturaǡ a piscicultura ...
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Reflexos dos Problemas Enfrentados pelo Setor Elétrico para as Distribuidoras de Energia Elétrica
... DesenvolǦ vimento Energético Ȃ CDEǢ Programa de )ncentivo às Fontes" Alternativas de Energia Elétrica Ȃ PRO)NFAǢ Pesquisa e Desenvolvimento \xC8" ... ǡ fotovoltaicaǡ pequenas centrais hidrelétricasǡ biomassaǡ outras fontes renováveis e gás naturalǤ ... V)) Ǧ prover recursos para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... de recursos, bem como, para o exercício de 1991, as respectivas fontes de financiamento ... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... Art. 3º ... das empresas e sociedades que atuam nos setores de transportes, energia e telecomunicações, condição em que este limite poderá ser ...
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O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
... ambientais de seu uso quando comparado com outras fontes de energia ... Em relação à ...
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ... ético Ȃ CDEǢ Programa de )ncentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Ȃ PRO)NFAǢ ... ǡ para o atendimento a seus consumidores e outras Concessionárias e Permissionárias de ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... de transmissão que transportam energia de fontes energéticas com baixo fator de capacidade (por ... das redes de transportes públicos e outras infraestruturas, por exemplo, ônibus elétricos; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096625920194058100), 13-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0809662-59.2019.4.05.8100 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: TALLES AMONY ALVES DE SANTANA ADVOGADOS: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA...
... área Circuitos Elétricos, Sistemas de Energia" Elétrica, Instalações Elétricas e Comandos El\xC3" ... e Magnéticos, Eletricidade e Magnetismo, Fontes Alternativas de Energia, Instalações ... , Subestações de Energia Elétrica, entre outras; (2) pareceres dos próprios professores da ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... III - de outras fontes ... Parágrafo único. Constituem ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Acórdão Nº 6897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. Vedação a instalação de usinas nucleares no âmbito daquela unidade da federação. Transgressão à competência privativa da União Federal (art. 22, XXVI, CF). Precedentes. Ressalva do posicionamento desta Relatora. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Suprema Corte,
... toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de ... outras fontes.” ... -
DESPACHO SPD-ANP Nº 887, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... ÇÃOSão Paulo/ SPÁREATEMASUBTEMAOUTRAS FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR OUTRAS FONTES DE ENERGIAOUTRAS FONTES ...
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Lei nº 10.087 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 526.694.776,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DE DIVERSAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 454.409.967,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ... CREDITO SUPLEMENTAR ... PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) ... RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ... TOTAL DO ORGAO: R$526.694.776 ... 43.760.686 ... 6.9.9.0.00.00 OUTRAS FONTES ... 35.000.000 ... TOTAL DA RECEITA ...
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Prefácio
... juristas e advogados ligados ao Setor de Energia ElétricaǤ Estes proϐissionais contribuíram ... industrial das quedas dǯágua e de outras fontes de energia hidráulicaǡ queǡ quer fossem ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... 01/86 (BRASIL, 1986) e, de forma complementar, por outras resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de dispositivos ... técnica, entre outras fontes de dados e informações, como a vistoria in loco , as audiências ...
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O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
2 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica ... 1 Introdução ... Passados ... regulatório em acomodar a inserção de fontes de energia elétrica que não eram o foco da sua ... ções de geração de energia, entre outras providências; ... • Decreto nº 5.175, de ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... ética em larga escala, ou seja, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis. Mas, essencialmente, requer-se interesse político que ... na década de 1970 (MARANHÃO; MATEOS, 2012), ressalta-se que houve outras formas de incentivo anteriores, tais como as atividades de pesquisa ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... 2 Histórico e status da geração de energia eólica no Brasil. 3 Enredo normativo do ... Presidente do Comitê de Licenciamento de Fontes Alternativas da Associação Brasileira do ... sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, e Decreto n. 9.578, de 22 de ...
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Acórdão Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI E LIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO
... : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ... ELETRICA - CCEE ... : LAIS DE OLIVEIRA E ... garantias físicas para outras geradoras, que não ... conseguiram atingir a ... geradores de energia de outras fontes, a exemplo, da ... biomassa, eólica e solar. A ... - Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia
- Polêmica à vista
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo ... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do art. 2o da Lei no 9.478, de 6 de ... V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; ... VI - ...
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As escolhas do legislador para a desestatização da Eletrobras
Opinião: As escolhas do legislador para a desestatização da Eletrobras
... contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas (Proinfa) ... Faz-se necessário ... ção de PCHs até 50 MW nos leilões de energia nova e da prorrogação dos contratos do Proinfa ... mais empregos diretos e indiretos do que outras fontes renováveis. Além da baixa emissão de ...