pacto de varsóvia resumo
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Acórdãos nº 1003394-72.2017.8.26.0011 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 5. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1021944-45.2017.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 85, §2º, do CPC/2015. 4. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1089328-56.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 5. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1038648-33.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 4. Em resumo ...
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Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... E-mail: evsilvaf@globo.com ... Resumo : O trabalho utiliza como base o livro ... indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em ... órios (exceto talvez o GrãoDucado de Varsóvia), as instituições da Revolução Francesa e do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-29.2019.5.09.0660)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Verifica-se provável divergência jurisprudencial, razã
... , pois o conteúdo obrigacional do pacto jurídico celebrado apenas poderia ser ... com fundamento na Convenção de Varsóvia." ... Saliente-se, ademais, que, naquele ... resumo das principais questões ali ... -
O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... Resumo: O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas ... 150 A proposta buscava suprir a falha do Pacto da Liga das Nações, 151 que meramente admitia a ... 193 O Pacto de Varsóvia e a Organização do Tratado de Segurança ... -
Acórdão nº 1.0210.17.007249-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. PERDA DEFINITIVA DA MALA. CONTRATO DE TRANSPORTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O contrato de transporte contém obrigação de resultado, ou seja, de transportar incólume o passageiro, bagagem e ou a mercadoria, na forma e tempo convencionados, tratando-se, deste modo de responsabilidade contratual,...
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Audiências públicas e habilitações como amicus curiae: desenhos institucionais de inserção de atores transnacionais?
Mirando la retroalimentación derivada de las actividades judiciales de la Corte Suprema Federal y de la Corte Suprema de Justicia y la pauta derivada del litigio transnacional, este artículo se propone a responder el siguiente problema: ¿los diseños institucionales de audiencias públicas y de habilitación como amicus curiae se constituyen en efectivos mecanismos de inserción de actores...
... Carlos Bolonha 1 Leandro Caletti 2 Resumo: Mirando a retroalimentação decorrente ... , especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao ... Por exemplo, o Artigo 6° (1) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ... -
Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... É o Pacto de Washington (também conhecido como Pacto de ... históricas antigas na Europa, como Varsóvia (Polônia) durante a segunda Guerra Mundial não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000969-34.2017.5.06.0161), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LABOR REALIZADO E EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. INCIDÊNCIA DA LEI DO PAVILHÃO. Definitivamente, a matéria ora abordada não é de simples resolução, considerando a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos). Percebe-se, porém, que
... do local onde se deu a formalização do pacto laboral, se no Brasil ou dentro da embarcação ... resumo" das principais questões ali abordadas [1] ... Conv\xC3" ... devem ser aplicadas as convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-51.2019.5.06.0009), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. LABOR REALIZADO E EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. INCIDÊNCIA DA LEI DO PAVILHÃO. Definitivamente, a matéria ora abordada não é de simples resolução, considerando a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos). Percebe-se,...
... de Recife como o local da celebração do pacto laboral firmados em 12/12/2015 e 02/11/2017 ... resumo das principais questões ali abordadas[1] ... devem ser aplicadas as convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001214-90.2017.5.02.0435)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo
... , pois o conteúdo obrigacional do pacto jurídico celebrado apenas poderia ser ... devem ser aplicadas as convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de ... resumo das principais questões ali ... -
Acórdãos nº 1006917-87.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... precedida pela Convenção de Varsóvia. RESPONSABILIDADE CIVIL Constitui ... faça parte, sendo certo que o Pacto de Varsóvia, à evidência, não se ... 85, § 11, do novo CPC”. 4. Em resumo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000347-41.2019.5.07.0036), 2020-10-05
... nulidade da sentença, sob o argumento, em resumo, de que a prova emprestada juntada pelo autor ... prazo determinado, por concertado um só pacto, vigente de 01.10.2014 a 27.05.2018, período ... devem ser aplicadas as convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O resumo dessas disposições é o seguinte: A relação ... 704/31, que promulgou a Convenção de Varsóvia, de 1929). Regramento específico. Possibilidade ... ao atleta quando esse dá causa ao fim do pacto laboral, não supera o aspecto fático acima ...
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As organizações internacionais
... Em resumo, alegam, de início, que existem dois elementos ... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque ... ã, que ficou conhecida como "Pacto de Varsóvia" - um Tratado de Amizade, Cooperação e ...
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Acórdãos nº 1036033-10.2016.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ção das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 85, §2º, do CPC/2015. 4. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1000725-55.2017.8.26.0008 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 85, §2º, do CPC/2015. 5. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1004616-02.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 5. Em resumo ...
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Acórdãos nº 1062293-87.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de ... na Convenção de Varsóvia e/ou Pacto de Montreal; e (ii) fixar a seguinte ... 6. Em resumo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O resumo dessas disposições é o seguinte: A relação ... 704/31, que promulgou a Convenção de Varsóvia, de 1929). Regramento específico. Possibilidade ... ao atleta quando esse dá causa ao fim do pacto laboral, não supera o aspecto fático acima ...
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Lukács: a reviravolta dos anos 1930 e a adoção da ontologia como expressão da filosofia de Marx
O presente artigo visa apresentar o impacto que as mudanças no pensamento do filósofo György Lukács no começo dos anos 1930 tiveram no transcurso do seu itinerário intelectual. Além de destacar o sentido de toda a sua produção pós-1930, o texto intenta mostrar como – e por quais razões – o Lukács da maturidade irá adotar a palavra ontologia para expressar o substancial da filosofia de Marx....
... Resumo: O presente artigo visa apresentar o impacto que ... Ele votará contra a saída do Pacto de Varsóvia, posição defendida por Imre Nagy e ... - Acórdão Nº 5002871-81.2020.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... Resumo : A utilização de menores de 18 anos em zonas ... desemprego, e ainda muito ressentida com o Pacto de Varsóvia (tratado internacional que pôs fim ...