País Associado
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STJ afeta execução de ACP e suspende recursos sobre expurgos do Plano Verão
STJ volta a suspender recursos sobre expurgos do Plano Verão
... Com isso, todos os recursos que tratam sobre o tema em tribunais do país foram suspensos ... A controvérsia discute a legitimidade do não ... em ação coletiva por quem, no início do processo, não fosse associado à entidade que ajuizou a demanda ... No entanto, a 2ª Seção do STJ ... - Apesar da parceria, china não basta para salvar rússia do cerco econômico ocidental
- Tempo de tela em telefone e TV é associado com lentidão no desenvolvimento infantil; entenda
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 89 - 90 Saliente-se que o “associado é titular de uma situação jurídica complexa que nasce do próprio ato ... Desde uma pequena associação de pais" e mestres até uma associação internacional dos produtores de tintas acr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021088-58.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
PENSÃO POR MORTE DECORRENTE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA DIRETAMENTE PELO EX-EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em se tratando a parcela buscada pela reclamante de benefício de caráter contratual garantido e pago diretamente pelo empregador, a demanda insere-se na competência material da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, I, da Constituição Federal, aplicável por
... Art. 24 Ao conjunto dos dependentes do associado que falecer, será assegurada pelo IPERGS, uma importância mensal em ... 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão será constituída de uma quota familiar ... -
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, ... de uma determinada sociedade, que, em tempos mais modernos, foi associado à noção de Estado ... Assim, o Governo adquiriu um aspecto de ...
- Morre Mikhail Gorbachev, o comunista que tentou reformar a União Soviética e foi seu último líder
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Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... A.) ... A Brasilit foi a primeira a se instalar no país", logo que obteve autorização para explorar a jazida da fazenda de São F\xC3" ... em seu país de origem, a partir de 1º de janeiro de 1997, associado à pressão exercida pela mídia e opinião pública francesas sobre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001382-75.2015.5.06.0142), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem jurídica trabalhista no
... envolvendo o Autor, e que o risco a que estava exposto está associado aos altos índices de criminalidade no nosso País. Sobreleva que a ... -
Princípios do processo
... forma do devido processo legal, sob a nomenclatura de “lei do país"” ( law of the land ), nos seguintes termos: ... Nenhum homem livre ser\xC3" ... Pode lhe ser muito útil! ... CASO 3: a exclusão de associado de cooperativa sem o respeito ao devido processo legal estabelecido no ...
- Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
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Acórdão Nº 0021284-12.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/17. As disposições da Lei nº 13.467/2017, relativas a honorários advocatícios sucumbenciais e periciais, não se aplicam à demanda ajuizada antes da vigência da referida lei.
... se tratando de cônjuge ou cônjuge e filhos ou apenas filhos do associado (art. 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão ... - Álcool: consumo dos pais influencia o hábito dos filhos; entenda
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Direito internacional público
... -nacional público com as típicas do Direito interno de determinado país, percebe-se que, no Direito internacional, ... (a) há uma norma suprema ... ao Mercosul; desde então, a Venezuela passou de Estado associado a Estado-parte do Mercosul; ... (c) Está incorreta porque os países ...
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Acórdão Nº 688223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Mantida a modulação dos efeitos da decisão. 1. O Plenário da Corte enfrentou adequadamente todos os pontos colocados em debate, nos limites necessários ao deslinde do feito. Não há, portanto, nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código
... programa de computador no País é objeto de contrato de ... licença. 3. Ainda naquela ocasião, o al consignou que, ... associado a isso, não se pode desconsiderar o fato de que é ... imprescindível a ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... O transporte rodoviário de cargas no País tornou-se dependente de jornadas excessivas de trabalho dos motoristas, as ... econômico do país, sobretudo na década de 1970, associado à falta de infraestrutura de transportes, ensejou necessidade de rápida ...
- Técnica da vale para barragem é vetada no chile
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... país, em trânsito regular pelo território nacional, trafegando por via usual ... f) fio têxtil associado à borracha ou impregnado de borracha - Capítulo 40; ... g) ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012746-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de associação ao tráfico. Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória ou, subsidiariamente, a substituição por internação provisória domiciliar, com anulação da audiência de apresentação por videoconferência e de todos os atos subsequentes, além do impedimento da...
... Paciente que, em tese, ... teria se associado a elementos não identificados, todos ... integrantes da facção ... do nosso País e, por diversas razões (incompetência, falta de ... recursos, má ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... de todos os Tribunais do País, com o fito de informar que a decisão de ... sobrestamento no presente RE ... associado para efeito da execução de sentença proferida em ação coletiva ... de ... -
Democratização cultural e políticas de reconhecimento: notas sobre a trajetória do partido dos trabalhadores (PT)
Estas notas de pesquisa levantam a hipótese de que o PT tem participado ativamente da democratização cultural do país, inclusive através de suas iniciativas pelo reconhecimento da diversidade sociopolítica e cultural da cidadania. Aqui se discutem as diferenças entre as políticas de reconhecimento, e as políticas de redistribuição sócioeconômica, por um lado; e a trajetória do PT nas relações...
... que o PT tem participado ativamente da democratização cultural do país, inclusive através de suas iniciativas pelo reconhecimento da diversidade ... Nestas relações, o apoio crescente à democracia parece associado ao reconhecimento do pluralismo e do direito à diferença -- ... - Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
- Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia