parecer ceb 22 98
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... PROCESSO: Nº 22/2019 ... PARECER: N° 02/2020 CEE/RR APROVADO EM: ... – PCD, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro ... de 1993, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... a 22 de julho de 2008, inclusive o acesso a essas ... - até o vértice V-98, de coordenadas N: 7.834.558,92 m. e E: ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 063/2023, aprovado na reunião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... 22 BRUNING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... 12.796, de 3 de agosto de 2009; Parecer Referencial PGE/MS/PAA/n. 009/2020, de 7 de ou- ... Vista, CNPJ: 00.909.149/0001-98, denominado convenente; ... Amparo Legal: Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... Art. 1º Aprova-se, com base no Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2021, os estudos ... INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN ... 3 1.536,22 A ... 18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - ... pensão vitalícia conforme sentença n.º 001.98.024348-8/0001, despesa de Setembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.737 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2022
... 98 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... Considerando o Parecer PGE/MS/PAG/Nº 004/2021, aprovado pela Decisão ... 1 207 22/02/2021 05841957000184 QUALLY PELES LTDA MS ... 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 13.709/2018); no Parecer ... Referencial PGE/MS/CJUR-SAD/N. 001/2022, e ... ção de empresa para o fornecimento de 98.000 (Noventa e oito mil) Kits ... Uniformes ... 11.053 20 de janeiro de 2023 Página 22 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 3 4 100 98.700,00 0,00 ... 71101.20.607.2031.8127 F ... concursados, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 027/2017, aprovado ... na Câmara de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... empregos. Com 22% da população brasileira, nosso estado registra ... Depois do parecer do Coordenador Estadual de ... Proteção e ... 97 Potim R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 98 Praia Grande R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 99 ...
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Acordao N° 1628166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação. Direito constitucional. Tratamento domiciliar. Uso de aparelhos elétricos para alimentação e respiração. Insuficiência de recursos da parte autora. Custeio do consumo de energia elétrica. Despesas para instalação de equipamento medidor individualizado e de eventuais obras de adaptação ou de extensão da rede elétrica vinculadas à unidade consumidora. Responsabilidade do distrito federal.
... 98, § 3º, do CPC, por ser ... beneficiária de ... Intimado para parecer final, o Ministério Público oficiou por nova ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... 48 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de ... 2018, que confere aos Estados a ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 081/2022, aprovado em 04/04/2022 ... CNPJ: 15.579.196/0001-98 ... Representada por sua Diretor Presidente: ...
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Acórdão nº 1.0000.20.052727-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB). DESIGNAÇÃO PRECÁRIA. EDITAL Nº 07/2017. DISPENSA. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À ESCOLARIDADE MÍNIMA. VÍCIO. EXISTÊNCIA. DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA NÃO LICENCIADOS. ART. 14, §5º, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO CONSELHO...
... atos pretritos; (ii) no bastasse, o Parecer n 113/95 da Comisso Especialidade de Ensino da ... 22/2018, DOU 04/05/2018, a concluso da segunda ... 98, 3, do CPC/15. Sem honorrios (art. 25 da Lei ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... RELATOR: João de Carvalho ... PROCESSO: Nº. 22/2022 ... PARECER: Nº. 13/2022 CEE/RR APROVADO ... -A Resolução CNE/CEB nº 002/98, define Diretrizes Curriculares Nacionais para o ...
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PORTARIA SEE Nº 3669 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, mat. 157.004-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Marques, Integral, Saloá, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de julho de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial...
... do CEE/PE nº 04/2020, de 25/03/2020, torna público o Parecer CEE/PE nº 092/2020-CES, de 11/11/2020, que considera o ... CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 98/2020-CES, de 02/12/2020, que aprova a ... Recredenciamento da Faculdade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... 12, combinado com o inciso I ... do art. 22, ambos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto ... Tribunal de Justiça/MS, mediante prévio parecer da Corregedoria-Geral de Justiça ... Art. 5º A ... 10.031 19 de novembro de 2019 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Decisão Monocrática nº 70049471170 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-03-2023
... Público, em segundo grau, por meio do parecer" das fls. 67/69, lançado pelo Procurador de Justi\xC3" ... , Relator: Eduardo Kothe Werlang, Julgado em: 22-11-2022) ... APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) ... Art. 117 - Sempre que as necessidades do ...
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Decisão Monocrática nº 50050341820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... 67 incisos V e VI e Lei Federal n. 9698/98 art. 28, Lei nº 6.672/74, Lei 10.098/94, bem ... grau, o Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Ricardo da Silva ... ída no artigo 70, item I, da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, a alínea h, com a seguinte ...
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Decisão Monocrática nº 50021487520168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... O Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Eduardo Roth Dalcin ... ída no artigo 70, item I, da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, a alínea h, com a seguinte ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... Parecer CVND-215/20, que determina que sejam reservados a ... Contrato 98/2020 ... Classificação Funcional Programática: ... termos da Deliberação Consu-A-22/17 ... 01-P-31289/2016 – Alessandra Davólio ...
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Sec. de Estado da educação
... A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017; A Resolução CNE ... nº ... AL; O Parecer nº 141/2017 - CEB/CEE-AL e a Resolução nº ... 26 POLIANA FERREIRA DA SILVA 062.134.164-98 ... 27 RAIANA DE OLIVEIRA SANTOS 121.084.844-93 ...
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Decisão Monocrática nº 50076084820138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... grau, o Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Altamir Francisco ... ída no artigo 70, item I, da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, a alínea h, com a seguinte ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...
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Decisão Monocrática nº 50074228820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-11-2022
... grau, o Ministério Público por meio de parecer da Procuradora de Justiça Elaine Fayet Lorenzon ... ída no artigo 70, item I, da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, a alínea h, com a seguinte ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...
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Acordao N° 1314159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Documentos. Extemporâneos. Não conhecimento. Concurso público. Ceb. Aprovação. Número de vagas. Cadastro reserva. Expectativa de direito. Contratação de terceirizados. Preterição. Provas. Ausência. 1. Documentos extemporâneos juntados com a apelação não podem ser conhecidos quando deixarem de observar as exceções previstas nos arts. 435, parágrafo único, e 1
... 98, § 3º) ... 3. Nas razões de ID nº 20608179, ... classificado fora do número de vagas ... 22. O candidato aprovado em concurso público fora ... parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
Decisão Monocrática nº 51589000220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-08-2022
... O Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Ricardo Alberton do ... ída no artigo 70, item I, da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, a alínea h, com a seguinte ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...