partes da flor
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Decisão monocrática Nº 0600293-64.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 27-05-2022
... ÊNCIA: DUPLICIDADE 2DMA2202787263 INTERESSADO: CLAUDENIR MARQUES FLOR D E C I S Ã O ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF ... Partes: ... Defensoria Publica do Estado da Bahia ... Partes: ... MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA ... ...
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Decisão com número 5271660-87.2021.8.09.0174 da 6ª Câmara Cível, 27-01-2023
... APELANTE FRANCISCO CARDOSO CUSTODIO ... APELADOS FLOR DO IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADM ... FORTES EMPREEND ... entre as partes, e, de consequência, condeno a ré a ressarcir à ... parte autora, em ...
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Decisões Monocráticas nº 113305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... ROBERTO MAYNARD FRANK ... Partes": ... NORMA PACHECO ERRICO ... \xC2" ... Partes: ... MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA ... ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... GARDENIA PEREIRA DUARTE ... Partes: ... MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... GARDENIA PEREIRA DUARTE ... Partes: ... MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA ...
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Acórdão Nº 0304449-47.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). POLICIAL MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES QUE...
... 0304449-47.2016.8.24.0090 ... Recorrente: ... Zélio Flor ... Recorrido: ... Estado de Santa Catarina ... Juiz Davidson Jahn Mello ... Inominado n. 0304449-47.2016.8.24.0090, ... em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa ... Catarina, ACORDAM ... os Juízes ... -
Direito Tributário
... - administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após ... (A) O contrato será ineficaz entre as partes, pois transferiu a obrigação de pagar o imposto para pessoa não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001136-97.2015.5.07.0030), 2016-02-24
... RTSum 0001136-97.2015.5.07.0030 ... RECLAMANTE: MARCONDES FLOR DE SOUSA ... RECLAMADO: J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ... Ausentes as partes ... Em seguida, o MM. Juiz, analisando os autos da demanda, proferiu a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advirto às partes que eventuais oposições de embargos de declaração interpostos sem a ... Partes: ... Flor de Liz Cosméticos e Confecções Ltda ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... MAURICIO KERTZMAN SZPORER ... Partes: ... JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE ... Partes: ... MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA ... ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca ... O (A) JUIZ (A) SOCIAL DO TRABALHO PODE E DEVE FAZER — O PROCESSO À FLOR DA PROVA. Quando se fala em acesso à Justiça, não se pretende designar ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Ficam as partes expressamente advertidas sobre a possibilidade de incidência da multa ... Se Rossi (OAB:BA16330-A) Embargado: Keila Cristiene Wanderley Vila Flor Fagundes Lopes Advogado: Ueslei Michael Araujo Marques De Souza Fagundes ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... suas mãos pela cintura da vítima, “como se fosse pegar em suas partes íntimas.” Não contente, Miguel Barbosa passou a arrastar Lara, momento ... ANTONIO LUIS CONCEICAO PORTELA FLOR ... ... MINISTÉRIO ...
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Acórdão nº 0794141-64.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... Proc. Munícipio : Procurador do Municipio ... Apelado : Lanchonete Flor de Maio Ltda ME ... Assunto : Taxa de Licenciamento de Estabelecimento ... da Comarca da Capital, em que são partes, como Apelante, MUNICÍPIO DO SALVADOR, ... e, como Apelada, LANCHONETE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 490-86.2018.5.13.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PERDAS E DANOS - REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I E III, DA CLT NÃO ATENDIDO - TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL NO INÍCIO DO RECURSO - AUSÊNCIA
... e Agravante e Recorrida ... SANDRA MARIA FLOR ... Ambas as partes agravam do r. despacho originário do ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... partes forem verdadeiras ... p q p ∧ q V V V V F F F V F F F F ... abaixo relaciona corretamente os elementos pássaro, ave, beija-flor, avestruz? ... Pássaros são aves de pequeno porte, capaz de voar ...
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Acórdão Nº 0308274-28.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). BOMBEIRO MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS...
... Inominado n. 0308274-28.2018.8.24.0090, ... em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa ... Catarina, ACORDAM ... os Juízes ... -
Acórdão Nº 0303130-73.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). BOMBEIRO MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS...
... Inominado n. 0303130-73.2018.8.24.0090, ... em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa ... Catarina, ACORDAM ... os Juízes ... -
Acórdão Nº 0308351-37.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). BOMBEIRO MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS...
... Inominado n. 0308351-37.2018.8.24.0090, ... em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa ... Catarina, ACORDAM ... os Juízes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.281355-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS PREENCHIDOS - MODIFICAÇÃO DA PERIODICIDADE DA MULTA - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. A apuração a ser empreendida para o deferimento do pedido de tutela de urgência corresponde a um
... pedido de antecipao dos efeitos da tutela), proposta por MARIA LCIA FLOR ROCHA, assim decidiu:"[ ... ] DEFIRO, portanto, em partes, o pedido de ... -
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... questão sem estar obrigado a julgá-la conforme o entendimento das partes, e sim com seu livre convencimento (CPC, art. 371), não sendo possível, ... Partes: MARIA DA CONCEICAO FLOR ...
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Acórdão nº 0002674-77.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... Agravado : Comercial de Alimentos Flor da Chapada ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... 0002674-77.2016.8.05.0000, de Itaberaba, em que são partes, como Agravante, NILTON ... SILVA LIMA JÚNIOR, e, como Agravado, ...