partido comunista
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... , na ADI 6.341/DF 7 , de relatoria do ministro Marco Aurélio, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no STF a Medida Provisória ... Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Partido ... -
Decisão monocrática Nº 816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores – PT e Partido Comunista do Brasil – PCdoB com o objetivo de ver declarada a não recepção dos ...
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Decisão monocrática Nº 1051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Efigênio Martins Sandes Neto; pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Solidariedade, Sua Senhoria o ... Gustavo Marinho de Carvalho; pelo Partido Comunista do Brasil, Sua Senhoria o Senhor Advogado Dr. Paulo Machado Guimarães; ...
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Acordão nº 30758 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
Recursos Cíveis - Propaganda Eleitoral Irregular em Bem de Uso - Não Conhecidos os Recursos Interpostos por Sérgio Benassi e Partido Comunista do Brasil - Intempestividade - Configurada a Infração Ao Art. 13 da Mencionada Resolução - Ausência de Notificação para a Retirada da Propaganda Irregular - Impossibilidade de Aplicação da Multa Prevista no Art. 13, § 1º, da Resolução Tse Nº 22718/08 -...
... (S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO 'UNIDOS POR CAMPINAS'; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE CAMPINAS; SÉRGIO BENASS1; PARTIDO ... , em não conhecer dos recursos de Sérgio Benassi e do Partido Comunista do Brasil PC do B de Campinas e dar provimento em parte aos recursos de ... -
El control de constitucionalidad al amparo de la constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
... fueron introducidas por el Buró Político del Comité Central del Partido Comunista de Cuba. Anteproyecto de Constitución concordado con las ...
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Decisões Monocráticas nº 673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT tendo por objeto os itens 1.2, 1.3, 1.4, ... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1238855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1260655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1273317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1272062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1263925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes ... reqte.(S) ...
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Referências
... 45/DF ... Relator Minis-tro Celso de Mello; Arguente: Partido da Social Democracia ... Brasileira – PSDB; Arguido: Presidente da ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Obras escolhidas – vol. 1 ... 10. ed. São Paulo: Alfa--ômega, 2008 ...
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Decisão da Presidência nº 5769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... , com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil, tendo por objeto o artigo 7º da Lei federal ...
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Decisão monocrática Nº 6662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... de inconstitucionalidade, com pedido de cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A ação tem por objeto o art. 8º da Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 1183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
1. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou esta ação direta, buscando ver ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... 2 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista ... Tradução de ... Sueli Tomazzini Barros Cassal. Porto ...
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Decisão monocrática Nº 741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Socialismo e Liberdade – Psol, rtido Comunista do Brasil – PCdoB, Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores – ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... algum dia discordar de um professor ou treinador, sempre tome o partido do professor ou do treinador; 6 – as únicas atividades que seus filhos ... Chinês, tanto mencionado pelo Secretário Geral do Partido Comunista da China, Xi Jinping, que prioriza o rejuvenescimento da nação (XI, ... -
Decisão da Presidência nº 1002859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 1001956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 2135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 590286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 1012764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 898769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...
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Decisão da Presidência nº 928212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...