partido comunista portugues
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... , primeiro contra o imperio colonial portugues (1961-1974), que se impos ali por 500 anos, e ... No caso de Angola, o Estado e um Estado-partido: o Movimento Popular para a Libertacao de Angola ... de partido unico, com base na ideologia comunista marxistaleninista, o Estado angolano voltou-se ...
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Capítulo VI
... cit., p. 419 e seg ... 95 A jovem comunista Yetta Stromberg não usou palavras para ... 16). A Carta de 1824, que teria partido do Projeto de Antônio Carlos (cf. HOMEM DE ...
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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... -Nacao e de um determinado grupo social ou partido politico. Precisamente, quanto maior a influencia ... democratico-nacional, do PCB (Partido Comunista Brasileiro), e o projeto democratico-popular, do ...
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... dissolucao da moral sexual convencional e um passo da estrategia comunista. Em obra dedicada a Gramsci, esta escrito que "ele foi o estrategista da ... De um professsor portugues radicado no Parana, Armindo Moreira, extraiu-se o embasamento "teorico" ...
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Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho
... Comunista, ao bolchevismo, ao dogmatismo stalinista e, equentemente, ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) ... Se esses três ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... 1.721-3- DF ... Requerentes - Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Democrático alhista- PDT, e Partido Comunista" do Brasil - PC do B. Requerido: Presidente da Rep\xC3" ...
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O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... Esse pensamento era representado pelo Partido Comunista Brasileiro que, norteado pelo etapismo, ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... a sociedade capitalista e a sociedade comunista--continua Marx--situa-se o periodo de ... 1907 e, no ano seguinte, ingressou no Partido Operario Social-Democrata Russo. Sua militancia ... https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/12/12.htm. Acessado em 12 de agosto de ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... teve ainda uma breve passagem pelo Partido Comunista do Brasil antes de ingressar na ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... ário e multinacional sob a primazia do Partido Comunista Chinês, o tema das relações ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
... não mais qualificarem o país como comunista" e sim como um exemplo de “capitalismo de Estado\xE2"” controlado por um partido único ... Em 1982, com a nova constituição da ... -
Por que não houve socialismo na experiência soviética?
... soviética e seu impacto no movimento comunista internacional, Francisco Martins Rodrigues (1997) ... Partido Comunista que desempenhará o controle das ... marxists.org/portugues/rodrigues/1997/10/socialista.htm. Acesso em: 10 ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... periodos de autoritarismo que, no caso portugues e espanhol, duraram mais de tres decadas ... do capital, como enunciado no Manifesto Comunista: ... Nas crises evidencia-se uma epidemia social ... MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Sao Paulo: Cortez. 1998 ... MENEGAT, ...
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Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... Junto a otros líderes, como la comunista Camila Vallejo y Giorgio Jackson, uno de los adores del partido Revolución Democrática y que, en 2011, ocupaba ... 11 Esta frase está originalmente en portugués ... -
Tempo Messianico e Historicidade Revolucionaria em Walter Benjamin /Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin.
... ács (5) e aos argumentos sedutores da comunista letã (soviética) Asja Lacis, por quem se ... ção à liberdade), proclamava o hino do Partido Social-democrata. No entanto, em Walter Benjamin, ...
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Referências bibliográficas
... Partido Comunista, cf. referência n. 3 da p. 45 do ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... em: https://www.cidh.oas.or g/basicos/portugues"/b.declaracao_americana.htm ... 335 CONVENÇ\xC3" ... de Juan Carlos Flores Bedregal, líder do Partido Revolucionário dos Trabalhadores e deputado ... pessoas, entre membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e camponeses da região, pelas ...
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O direito do mais forte.
... (1), seis antes do explosivo Manifesto do Partido Comunista e cerca de duas decadas antes de sua ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Coréia do Sul propugnada pelo líder comunista da Coréia do Norte, Kim Il ... Revista ... 2017 ... duramente o Partido Comunista ... Os EUA receavam a expansão a ... -
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
... de Portugal em 1975, adotando o regime comunista, com apenas um partido político (Frente de ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... , em 2012, como Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês (PCCh) e presidente da China, ... -
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... em 1968, época em que se aproximou do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Quando o ... -
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... quando se pretendeu a supressão do Partido Comunista nos Estados Unidos, sob a justificativa ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ou a proporção do voto de legenda de um partido. Segundo esses exemplos, o grau de democracia ... constitucionalidade das leis; o Partido Comunista intervinha na interpretação e aplicação do ...
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Nequete, Lenine
... (o “barbeiro”) ajudou a fundar o Partido" Comunista Brasileiro, do qual foi primeiro secret\xC3" ...