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Nequete, Lenine

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Vincent
AutorAirton Cerqueira-Leite Seelaender, Arno Wehling
Páginas223-231
223
NEQUETE, LENINE
Nequete integra a geração de juristas intelectuais, na linha de
Raymundo Faoro, que produziu ensaios de história. Filho de imigrantes
libaneses, recebeu do pai, militante e divulgador das ideias leninistas, o
nome do revolucionário russo. Nasceu em 11 de novembro de 1922 em
Porto Alegre, no mesmo ano em que seu pai Abílio Nequete (o “barbeiro”)
ajudou a fundar o Partido Comunista Brasileiro, do qual foi primeiro
secretário-geral.
A formação escolar de Nequete deu-se em dois tradicionais
colégios da cidade de Porto Alegre, o Anchieta, fundado pelos jesuítas no
ano seguinte à proclamação da República, e a escola pública Júlio de
Castilhos. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Porto
Alegre– que mais tarde se tornaria a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul–, de onde saiu bacharel em 1947. Com o fim do Estado Novo e da
proibição ao livre funcionamento dos partidos, Nequete participou, ainda
como estudante, da fundação do Partido Socialista Brasileiro, à época
denominado “Esquerda Democrática”. Seu envolvimento na política
rendeu-lhe, nos anos 50, uma secretaria no gabinete do prefeito de Viamão,
município da região metropolitana de Porto Alegre. Logo depois se tornou
juiz na Comarca de Nova Prata, vindo, entre 1953 a 1968, a assumir a
Comarca de Canoas, onde foi diretor do fórum por treze anos. No final da
carreira de magistrado foi transferido para Porto Alegre, onde ficou até se
aposentar, em junho de 1972.
Após a aposentadoria, Nequete passou a dedicar seu tempo à
pesquisa e à docência. Além de lecionar, desde 1970, na UFRGS, foi um
dos fundadores– e o primeiro diretor– da Faculdade de Direito da Unisinos.
Foi, também, diretor cultural da Associação dos Juízes do Rio Grande do
Sul (AJURIS), na qual ajudou a criar a revista “Estudos Jurídicos” e um
curso de preparação à magistratura, instalado em 1980.
Em 1982, Nequete candidatou-se a deputado estadual pelo PMDB,
mas não obteve votos suficientes para se eleger. Com o fim da ditatura
militar e a transição para o regime democrático, tornou-se, em 1985,
membro da comissão do Ministério da Justiça encarregada de elaborar o

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