passagem forçada
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Acórdão Nº 0300241-80.2014.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... 88dos autos de origem) que, nos autos da ao de instituio de passagem foradaajuizada em face deGolbrasil Indstria Qumica Eireli, julgou ...
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Decisão Monocrática nº 51779771520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
... PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO de passagem forçada. liminar de concedeu a posse sobre denominado "caminho ...
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Acórdão Nº 0005108-28.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... contra a sentença por meio da qual, nos autos da ação de passagem forçada movida por Jonas Fusinato, o juízo da origem acolheu os pedidos ...
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Acórdão Nº 0300201-66.2018.8.24.0058 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
... vinha sendo levado a efeito no imóvel que divisa com a referida passagem, no prazo de 60 (sessenta dias), sob pena de se autorizar os próprios ... consignar que a servidão de passagem, diferentemente da passagem forçada, independe de encravamento do imóvel dominante para sua ocorrência, ...
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Decisão Monocrática Nº 4015623-32.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-07-2020
... , alegando que na ocasião do negócio lhe foi assegurada a passagem de seu veículo na metade da frente do terreno, já que a parte do imóvel ... frente, além de requerer a indenização em razão da passagem forçada. Requereu, assim, a concessão de tutela de urgência para que a parte ré ...
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Acórdãos nº 1000418-96.2017.8.26.0333 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Servidão de Passagem. Sentença de procedência. Irresignação da parte ... Instituto que não se confunde com a passagem forçada, pertencente ao direito de vizinhança. Honorários ...
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Acórdãos nº 1002401-61.2016.8.26.0238 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... DE IBIÚNA JUIZ : Augusto Bruno Mandelli VOTO Nº 31.867 PASSAGEM FORÇADA/SERVIDÃO DE PASSAGEM Ação de pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 51310802620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÕES. ação de instituição de passagem forçada e/ou servidão de passagem. honorários periciais. gratuidade ...
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Acórdãos nº 1005419-92.2016.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2018
... ação: Imissão na posse e indenizatória e servidão de passagem Ementa: Imissão na Posse e Passagem Forçada - ...
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Acórdão Nº 0000278-45.2019.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... :Trata-se de ao de reintegrao da posse baseada em servido de passagem, interposta por Itacir Marinello em face de Amauri Zanchett e Trans Caula ...
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Acórdão nº 1.0352.12.008141-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado que o único acesso ao imóvel do autor foi bloqueado por obstáculo colocado pelo réu, mantém-se a decisão que garantiu àquele, em sede de antecipação de tutela e caráter provisório, o direito de passagem forçada pelo terreno deste.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado que o único ... ção de tutela e caráter provisório, o direito de passagem forçada pelo terreno deste ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº ... -
Acórdão Nº 0001992-08.2012.8.06.0139 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-02-2017
... EMENTA: DIREITO CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ... PASSAGEM FORÇADA. DIREITO DE VIZINHANÇA ... AUSÊNCIA DE PROVA DE OUTRA VIA ...
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Processo nº 0000354-94.2001.8.19.0063 de Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Fundada No Direito de Passagem Forçada. Sentença de Extinção Do Processo Sem Apreciação Do Mérito, por Abandono Da Parte Autora, Na Forma Prevista No Art. 267, Inciso Iii, C/c Art. 238, Ambos Do Código de Processo Civil de 1973. Intimação Da Parte Autora que Deixou de Ocorer Em Razão de Não Ter Sido Localizada No Endereço Constante Da Diligência. Intimação Válida....
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Acórdão Nº 0807954-67.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. GARANTIA DE DIREITO DE PASSAGEM ... PELA PARTE AGRAVADA PELO IMÓVEL DA PARTE AGRAVANTE. ALEGAÇÕES DE ... FORÇADA" DO ... AGRAVADO PELO IMÓVEL DA AGRAVANTE GARANTIDO POR MEIO DE DECISÃO N\xC3" ...
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Acórdãos nº 0013913-65.2007.8.26.0564 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... E OUTRO APDO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLORENÇA Ação de passagem forçada - Cerceamento de defesa Inocorrência ...
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Acórdãos nº 0013623-68.2013.8.26.0005 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ão ao pedido de reconhecimento da 'servidão de passagem' pela não especificação exata do aludido 'corredor' ... de direito de passagem e o de passagem forçada Documentos e fotos que convergem para a ...
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Decisão Monocrática N° 07027175020208070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO. CONDOMÍNIOS. PORTARIA. PASSAGEM FORÇADA. ENTE ASSOCIATIVO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE...
... AO DE COBRANA. ASSOCIAO. CONDOMNIOS. PORTARIA. PASSAGEM FORADA. ENTE ASSOCIATIVO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ... -
Acórdãos nº 1001655-47.2016.8.26.0416 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... Passagem forçada. Interdito improcedente. Sucumbência mínima do ...
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Acórdão Nº 5031443-40.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... , na 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, nos autos da ação de passagem forçada n. 5002742-43.2020.8.24.0041, aforada por Osni Luiz, que deferiu ...
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Acórdão nº 50003341120198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE TRÂNSITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. HÁ QUATRO SITUAÇÕES JURÍDICAS POSSÍVEIS: A) A PASSAGEM FORÇADA, REGULADA EM LEI, EM PROTEÇÃO DO IMÓVEL ENCRAVADO SEM ACESSO À VIA PÚBLICA; B) A DENOMINADA SERVIDÃO DE TRÂNSITO, SUSCETÍVEL DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA NOS TERMOS DA SÚMULA N.º 415 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVIDO À UTILIZAÇÃO PROLONGADA E...
... que estes se abstenham de impedir a utilização da servidão de passagem dentro da sua propriedade, movida por VANDERLEI ANDARA DE OLIVEIRA, ... Há quatro situações jurídicas possíveis: a) a passagem forçada, regulada em lei, em proteção do imóvel encravado sem acesso à via ... -
Acórdão Nº 0005510-24.2012.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
... PASSAGEM FORÇADA. AÇÃO PRÓPRIA ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. O Código de ...
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Acórdão Nº 0011113-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C COM ... PEDIDO DE PASSAGEM FORÇADA. RÉ QUE ALEGOU SER PARTE ... ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO ...
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Decisão Monocrática nº 50128450320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. AUSENTE RELAÇÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PREVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL. Em se tratando de ação que versa sobre desabamento de muro em razão de obra próxima e suposta negligência por proprietários de terrenos lindeiros, com pedido de indenização por...
... forma reiterada, discussão a respeito de árvores limítrofes, passagem forçada, direito de construir, limites entre prédios, o que destoa ... -
Decisão Monocrática nº 50002481420208210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA INTERNA. Trata-se de ação de indenização por dano material e moral decorrente de perturbação do sossego, de modo que o caso versa sobre responsabilidade civil e não de direito de vizinhança, na medida em que este compreende o uso anormal da propriedade, de forma reiterada, o que não engloba o...
... que não há discussão a respeito de árvores limítrofes, passagem forçada, direito de construir, limites entre prédios, temas que são ... -
Acórdãos nº 1002920-84.2018.8.26.0361 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... JUIZ PROLATOR: EDUARDO CALVERT “AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM FORÇADA DIREITO DE VIZINHANÇA COMPETÊNCIA RECURSAL ...