passagem forçada
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Acordao Nº 156169 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
... que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ao de passagem forada em que litiga com BRUNO CESAR AYANNE e GEISA PATRICIA AYANE. Ao ...
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Acordao Nº 156169 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
... que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ao de passagem forada em que litiga com BRUNO CESAR AYANNE e GEISA PATRICIA AYANE. Ao ...
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Acordao Nº 156169 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
... que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ao de passagem forada em que litiga com BRUNO CESAR AYANNE e GEISA PATRICIA AYANE. Ao ...
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Acordao Nº 156169 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
... que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ao de passagem forada em que litiga com BRUNO CESAR AYANNE e GEISA PATRICIA AYANE. Ao ...
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Acordao Nº 156169 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
... que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ao de passagem forada em que litiga com BRUNO CESAR AYANNE e GEISA PATRICIA AYANE. Ao ...
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Acórdão Nº 0302878-71.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. PASSAGEM FORÇADA. DECISÃO COLEGIADA QUE REFORMOU A SENTENÇA E JULGOU IMPROCEDENTES OS PLEITOS INAUGURAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. APONTADO ERRO DE FATO. INSUBSISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM VIA ELEITA INADEQUADA, COM BASE EM TESES NÃO SUSCITADAS NA ORIGEM E NARRATIVA DISTINTA DA CAUSA DE PEDIR. DECISUM
... DIREITO DE VIZINHANA. AO DE INSTITUIO DE PASSAGEM FORADA AJUIZADA EM DESFAVOR DE EMPRESA E DO MUNICPIO DE JOINVILLE. SENTENA ... -
Processo nº 0024697-81.2008.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... passagem" ... em favor da autora. Em que pese a passagem \xC2" forçada ...
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Acórdão nº 50493514620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÕES. AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO DE QUE O IMÓVEL É ENCRAVADO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. PREVENÇÃO DA 18ª CÂMARA CÍVEL REJEITADA. PROCESSO ANTERIOR JÁ JULGADO E SEQUER SERIA CASO DE PREVENÇÃO PORQUE A APELAÇÃO CÍVEL N. 70080996176 ERA RELATIVA À AÇÃO DE...
... , inconformado com decisão proferida nos autos da ação de passagem forçada ajuizada contra PIAN ADMINISTRACOES E INCOORACOES S/A, de ... -
Acórdão Nº 0805748-85.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-07-2021
... AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ... SERVIDÃO DE PASSAGEM C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. TEMA ... NÃO CONHECIMENTO ... DIREITO DE VIZINHANÇA. PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ... ENCRAVADO. ACESSO À VIA PÚBLICA INSUFICIENTE. ART ...
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Acórdão Nº 90008317320238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/07/2023
... mandado de reintegração de posse em seu favor e a garantia de passagem forçada. O Juiz de Direito, na decisão agravada, indeferiu esse ...
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Acórdão nº 1.0000.17.014823-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ATO DE MERA TOLERÂNCIA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INEXISTÊNCIA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ENCRAVAMENTO ARTIFICIAL. PASSAGEM FORÇADA. INEXISTÊNCIA. DIREITO DE VIZINHANÇA. DESCABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO.- Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância [...]" (art. 1.208 do CC/2002), razão pela qual a simples...
... , nos autos da ao de reintegrao de posse - instituio de servido de passagem ajuizada em seu desfavor por Sonia de Lourdes Moreira, que determinou que ... -
Acordao N° 1359183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Ação cominatória de passagem forçada de tubulação. Direito de vizinhança. Indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Ausência de demonstração dos requisitos do art. 300 do cpc. Situação fática controvertida que demanda ampla dilação probatória. Recurso conhecido e desprovido. 1. A concessão de tutela de urgência exige a demonstração dos requisitos...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE PASSAGEM FORÇADA DE ... TUBULAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. INDEFERIMENTO DO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.151248-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PASSAGEM FORÇADA - DIREITO DE VIZINHANÇA - IMÓVEL ENCRAVADO - ESTRADA DE ACESSO NO IMÓVEL DO VIZINHO - ÚNICA PASSAGEM DE ACESSO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ART. 300 DO CPC C/C ART. 1.285 CC - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência
... Juiz da 2 Vara Cvel da Comarca de Ipanema/MG, nos autos da "ao de passagem forada c/c pedido liminar", que deferiu o pedido de tutela de urgncia ... -
Acórdão Nº 5023749-83.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... formulado pelo agravado e determinou que a agravante permita a passagem do agravado pelo porteira do imvel,seja retirando-a ou entregando cpia da ...
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Acórdãos nº 0002510-68.2015.8.26.0128 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Junio de 2019
... Domingos Gonçalves e outra Voto nº 9.739 INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. Contexto probatório a demonstrar o encravamento ...
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Acórdãos nº 1031023-95.2016.8.26.0224 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... a pericia l Prete nsão à contin uidade da passagem Procedência do pedido Inviab ilidade de mudança ... ória para instituir, em favor da Autora, passagem forçada pelo interior do imóvel situado à Rua Jose Marques Prata, 74 ...
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Acórdão Nº 08003485620208230005 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/03/2022
... nos autos da ação de instituição de passage m forçada nº: 0800348-56.2020.8.23.0005, julgou improcedente o pedido. Em suas ... Fazenda Aningal, de propriedade do apelado que proibiu a passagem. A teor do art. 1.285 do Código Civil, o direito de ...
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Acórdão Nº 5002490-66.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE PASSAGEM FORÇADA - INSTALAÇÃO DE CERCA, PORTÃO E CADEADO QUE IMPEDE A PASSAGEM DO AUTOR - DECISÃO QUE DEFERE A MEDIDA - RECURSO - MATÉRIA DE FATO COMPLEXA A SER DESLINDADA NO DECORRER DA INSTRUÇÃO - PROVA, TODAVIA, DE QUE A PASSAGEM ERA UTILIZADA PELO AUTOR E QUE O IMÓVEL É, APARENTEMENTE, ENCRAVADO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COM A RESSALVA DE...
... atos ou criar outros obstculos a fim de impedir/obstruira sua passagem pelo local, sob pena de multa diria no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ... -
Acordao Nº 161808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... a liminar concedida no #04, reconhecendo autora o direito de passagem forada por meio do lote em que se localiza a casa da r, ficando proibido a ...
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Acordao Nº 161808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... a liminar concedida no #04, reconhecendo autora o direito de passagem forada por meio do lote em que se localiza a casa da r, ficando proibido a ...
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Acordao Nº 161808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... a liminar concedida no #04, reconhecendo autora o direito de passagem forada por meio do lote em que se localiza a casa da r, ficando proibido a ...
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Acordao Nº 161808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... a liminar concedida no #04, reconhecendo autora o direito de passagem forada por meio do lote em que se localiza a casa da r, ficando proibido a ...
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Decisão Monocrática nº 50226478820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE PASSAGEM FORÇADA DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TRÂNSITO. MEIOS DE PROVA. Justifica-se, neste momento, reafirmar a decisão que revogou a tutela provisória de urgência postulada pelo demandante para a desobstrução da passagem, ressalvado que a parte demandante pode requerer, pois tem o ônus de fazê-lo, mediante a realização de outros meios probatórios para...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO denominada de pASSAGEM forçada de energia elétrica e de trânsito. meios de prova ... -
Acórdãos nº 0011030-82.2011.8.26.0281 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... : Roberta Cristina Morão Arruda Nascimento Voto nº 23.869 Passagem" forçada Condenação ao pagamento de valor de indenizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5056060-93.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... 1 - PG, por meio da qual, nos autos da ação de instituição de passagem forçada n. 5001441-32.2021.8.24.0007, o juízo a quo elasteceu a ...