pedras no caminho
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Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... PRISÕES, BORDÉIS E AS PEDRAS DA LEI ... estabelecidas quando estavam, de fato, inovando. 2 Isso é ... à forma como se vivia a própria vocação, não à escolha de um caminho mais elevado. A fruição do mundo sensorial deixa de ser pecaminosa e se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800229-86.2021.8.19.0065 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800229-86.2021.8.19.0065 Recorrente (réu): WENDEL SILVA NOGUEIRA MOREIRA Recorrido (autor): GILCIMAR ÁLVARO RIBEIRO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Vassouras - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Acordao N° 1276270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação. Ação declaratória e indenizatória. Relação de consumo. Contrato de seguro de saúde. Fraude. Demonstração. Negativação indevida. Reconhecimento de inexistência da relação jurídica e do débito. Responsabilidade objetiva. Prova. Veracidade da assinatura. Instrução processual. Omissão. Impossibilidade de rediscussão na fase recursal. Danos morais. Registro do nome em cadastro de...
... vida, certeza de tudo, dos caminhos, dos atalhos, dos desvios, das pedras; ... se não houvesse percalços, pequenos aborrecimentos, viver seria uma ... caminho preciso. No caso concreto, a indenização parcimoniosa tem caráter ... -
Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
... PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ... ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 ... à taxa de inflação da economia e da saúde, concluindo que o caminho é buscar um equilíbrio nos reajustes para não continuar desenfreada a ... -
Acórdão nº 0000073-87.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Noviembre de 2014
... no Caminho 02, nº 02, Tancredo Neves, no município de Juazeiro, o ... adolescente ... Jussiê teria adquirido outro ventilador e pago a transação com pedras de ... Apresentada a defesa preliminar do denunciado Jussiê Ferreira (fl ...
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Acórdão N° 0713708-40.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/09/2020
... em sua posse, contudo, durante a fuga, o mesmo deixou-a pelo caminho ... No interior da sacola deixada pelo menor foram encontradas 499 ocentos e noventa e nove) pedras de ... crack e 211 (duzentos e onze) trouxinhas de maconha, todas ...
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Acórdãos nº 0002864-55.2008.8.26.0511 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... – O acusado e seus comparsas percorreram longo caminho do crime, chegando muito próximos da consumação – ... , na Rua Lacerda Franco, nº 455, na Cidade de Rio das Pedras, Comarca de Piracicaba, Dalton Cesar Santos Coelho Prates, Antonio ...
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Prisões, bordéis e as pedras da lei: discursos Modernos sobre o Direito em John Austin e William Blake
... A noção de leis econômicas universais e invariáveis espelhava exemplarmente o paradigma das ciências duras, e apontava o caminho para uma abordagem de fenômenos sociais a partir de uma dicção teórica antes característica de outros campos do saber ... Bentham e Mills ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e ainda melhor tábua que venha, eventualmente, a cruzar o nosso caminho, quando então devemos trocá-la. A desatenção às tábuas que as ondas ... o Estado-mem- bro, em desapreço à cooperação e à igualdade, pedras de toque da Federação. ( ... ) XV – O STF , ao julgar , em regime de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... -se com facilidade e passou, no período paleolítico, a lascar pedras para fabricar lanças e machados, criando sua primeira atividade ... 38. (23) “O Estado Social seria, por conseguinte, meio caminho andado, importando, pelo menos da parte da burguesia, o reconhecimento de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... investigativos da priso de Moises, j que OLDEMAR era o dono do caminho. ( ... ). A Polcia Federal chegou a fazer uma abordagem ao veculo Fiat ... ) joias, consistentes em: pingente/medalha, cor dourada, contendo pedras verdes e brancas, e inscrio da letra F; anel, cor prata, com oito pedras ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Comenta: “( ... ) delimitam os pontos de saída e de chegada de um caminho que levou da concepção da coroa como direito à concepção da coroa ... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” que permaneceu praticamente idêntico a si ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... , que será sempre definitiva, consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, ... A palavra recurso vem do vocábulo latino recursus , qual seja, caminho para voltar, volta, voltar correndo. Dá-nos ideia de um novo curso ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 76) ... Se não se atender a tal diligência saneadora, outro caminho não poderá seguir o juiz se não o de, na primeira instância de ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
- Processo nº 0014700-45.2015.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
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Sentença com número 5746554-02.2022.8.09.0087 da Itumbiara - 2ª Vara Criminal, 21-06-2023
... encontraram uma metade de tijolo de maconha em meio a pedras e dentro do bosque frequentado ... pelo denunciado ... Por tais razões, ... fundamentação da sua sentença, o melhor caminho é a absolvição.” (NUCCI, Guilherme de Souza ... Código de Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... Legislatura – Destinada a Homenagear a Casa do Caminho" com Sede ... no Município de Araxá ... 2 - ORDEM DO DIA ... 2.1 - Comiss\xC3" ... intitulada “4.200 pedras no caminho da Copa - retirada de imóveis para ... obras viárias é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... Legislatura – Destinada a Homenagear a Casa do Caminho" com Sede ... no Município de Araxá ... 2 - ORDEM DO DIA ... 2.1 - Comiss\xC3" ... intitulada “4.200 pedras no caminho da Copa - retirada de imóveis para ... obras viárias é ...
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Decisão monocrática Nº 221541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , empreendeu fuga até residência próxima, dispensando pelo caminho e no banheiro da casa 14 pedras de crack. O corréu, por sua vez, ao ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ências universais e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se ... do ramo explorado (confecção de joias e trato com brilhante e pedras" preciosas, fábrica de peças íntimas) a revista será perfeitamente poss\xC3" ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... pelo prédio vizinho, ou para restabelecimento da servidão de caminho, perdida por culpa sua; ... m) para a cobrança, dos honorários dos ... d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... falência na gestão dos recursos públicos, mas que podem estar a caminho (exercício financeiro atual). Guardadas as devidas proporções, ... DO MUNICÍPIO O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MUNICIPAL COMO UMA DAS PEDRAS ANGULARES SOBRE A QUAL SE ESTRUTURA O EDIFÍCIO INSTITUCIONAL DO ESTADO ...
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Acórdão nº 0000315-79.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000315-79.2018.8.22.0011 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: DIEGO ALVES WILL SESTREM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES:...
... onde adquiriu 3 (três) pedras de crack pela quantia de R$ 30 (trinta) reais, ... destacando que estava ... dolo o caminho seria a absolvição e não a desclassificação. Mas como se viu o dolo ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... até mesmo a esses críticos aproveitar para o melhor caminho da Justiça. A segunda observação que faço é lembrança da ... , e como disse o nosso próprio Decano, uma das pedras ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 76 Sobre a especulação imobiliária na favela de Rio das Pedras, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, foi realizado estudo de campo por ... O direito de laje fica no meio do caminho entre a superfície e a propriedade plena. ( ... ).” (LOUREIRO, Francisco ...