pedras no caminho
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Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... tinha verdadeira fixação por bens corpóreos – metais valiosos, pedras" preciosas, imóveis –, hoje a riqueza circula intensamente naquilo que n\xC3" ... caminho é longo, as discussões são muitas, mas de algo se tem certeza: entrar ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... do processo, a administração da justiça e criar óbices ao caminho reto a ser imposto pela jurisdição. (67) ... Rigorosamente, o que ... 12427-74.2017.5.15.0039. Agravante: Município de Rio das Pedras. Agravada: Claudia Regina Piveta Forner. Relator: Ministro Alberto Luiz ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo n
... Infância Oblíqua 10656 Lucas Preigschadt ... Leo Mathias, um caminho de ... determinação e entusiasmo ... MARIA ELIANE COUTINHO ... MANHÃ ... "Kaingang" ... 10239 Vanderlei de Andrade Jobim 8.2.j ... PEDRAS BRANCAS 10890 ... GABRIELA BERNARDES DE ... SOUZA LTDA ... PESSOAS ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo
... ATLANTHICA ... 74 Classificado ... Jardim Jardim de Pedras 10242 Carolina Lisot Arquitetura LTDA 73 Classificado ... Campo da ... cultural do Geoparque ... Mundial da Unesco ... Caminho dos Cânions ... 6108 Tommaso Mottironi 73 Classificado ... CIDADE ...
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Edital, Edital: Edital SEDAC n° 05/2022 FAC Territórios Criativos A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no
... Associação de Turismo Sustentável ... Caminho das Cascatas ... Coletivo Nômades Digitais 11042 Roberta de Oliveira ... Jardim Jardim de Pedras 10242 Carolina Lisot Arquitetura LTDA ... LABCRIATIVO DO DISTRITO ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... ATLANTHICA ... 74 Suplente ... Jardim Jardim de Pedras 10242 Carolina Lisot Arquitetura LTDA 73 Suplente ... Campo da Concórdia ... cultural do Geoparque ... Mundial da Unesco ... Caminho dos Cânions ... 6108 Tommaso Mottironi 73 Suplente ... CIDADE SIMPATIA - ...
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Execução trabalhista
... do que preconiza a atual dinâmica do processo comum, abrindo caminho para o reconhecimento do que a Ciência Jurídica denomina de lacuna ... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... XII – direitos aquisitivos derivados de ...
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Oficina: ICMS
... Porque como é que vai sopesar isso? E talvez não seja o caminho ... E eu diria mais - só para provocar: EU não posso ter os dois ... , o Japão é pequenininho, o Japão está no meio das pedras, cercado. E, no entanto, ele já se reconstruiu quantas vezes? Qual foi o ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... aqui se reconhece o papel daqueles que procuram trilhar o primeiro caminho: “as pesquisas referentes à ligação entre Direito e Literatura nos ... pretenda embaraçarme em coisas tão simples como mandar quebrar as pedras dos caminhos. Fechei os ouvidos, deixei gritarem, arrecadei 1:325$500 de ... -
Proposições propedêuticas
... 178 ... 16. Língua e realidade , p. 38 ... 17. A caminho da linguagem , p. 170 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ... numa praia, abstraímos, para fins cognoscitivos, o mar, as pedras e os coqueiros da areia, as nuvens do céu, as ondas do mar, as folhas, o ...
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Prefeitura vai demolir dois andares de prédio em Rio das Pedras interditado após estalos
... Ainda segundo informações de moradores, o prédio teria estalado, e alguns vidros quebraram ... — Estou a caminho. Fiquei sabendo que estalou, e o pessoal saiu rápido. Pode ser que tenha gente ainda impressionada com o desabamento recente. Estamos indo para o ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... Considerações Se Joana seguisse o caminho jurídico só conseguiria reaver a casa por meio da ação de ... Explicou que ele colocou pedras na rua, que começaram a impedir o escoamento da água e quando chovia a ... - Vestígios de um tempo distante ameaçados em paraíso turístico
- Sítios arqueológicos contam como era a vida na Ilha Grande há 3 mil anos
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Livro II - Do processo de execução
... O caminho para isso tem sido aberto por alguns instrumentos normativos (máxime os ... Na primeira classe incluem-se, p. ex., ... dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, ...
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Roubo
... em apreço compreende qualquer espécie de valor (dinheiro, pedras preciosas, barras de ouro etc.) e apenas deixa de incidir se os bens ... (pela pluriofensividade do delito) o caminho pelo qual o delinquente buscava o escopo ao qual se propusera. De tal ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... homem mau e bom ao mesmo tempo, há dois caminhos de esperança: o caminho da razão prática, com o uso de todas as forças humanas para praticar o ... ainda hoje não se entendem, esganando-se para ensacar as pedras ruídas. O mesmo aconteceu a Ícaro quando este, com asas de cera, quis ...
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DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
... por esta curva de nível rumo nordeste passando pelos rios das Pedras e da Cachoeira até encontrar o limite sul da Floresta Nacional de Passa ... (ponto 41); segue a montante por este ribeirão até cruzar com o caminho que liga os povoados de Bibiria e Paciência pouco acima da Escola ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... só tinham paredes de varas e tetos de palha, e entramos logo num caminho reduzido a poeira pelos rebanhos das fazendas, descendendo para o ... , percebi os restos de uma parede, meio caída, mas construída de pedras e, evidentemente, antiga. Era da fazenda, Antônio explicou, também do ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... que cada equino puxe até seis passageiros no VTA, perfazendo um caminho irregular, com trechos de aclive, na mesma estrada em que transitam ... Os adeptos desse mau costume, munidos com paus, pedras, facas e varas, correm atrás de bois, vacas e garrotes, submetendo-os a ...
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Fundamentos práticos das ações
... Este o caminho a ser eleito quando os filhos maiores ou pessoas já separadas, e que não ... ; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ... especificadamente a qualidade, o peso ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DE MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO RECONHECIMENTO. IMPOSIÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... ( ... ) (18min14s) que caso a Dona Imaculada não tivesse colocado as pedras no local, o rio já teria invadido a sua propriedade; (18min40s) que Dona ... (45min49) que à época voltava a pé de sua escola e passava pelo caminho de areia entre o rio e a casa ... Em meu entendimento, o MINISTÉRIO ... -
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... ís acamparam na porta da casa dos acusados, fazendo coro e atirando pedras contra ambos. 27 Alguns meses antes do julgamento, as linhas telefônicas ... que implica, que a regulamentação da imprensa seja o melhor caminho, apesar de entender que seja, sim, favorável e necessária uma mudança ...