pedras no caminho
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Acórdão Nº 199734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Substitutivo de revisão criminal. 3. Redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas. 4. Provas robustas de que o réu se dedica a atividades criminosas. Inaplicabilidade. 5. Agravo improvido.
... recipiente de plástico contendo vinte e duas pedras de crack, já ... embaladas para venda. Na cozinha, localizou uma caixa de ... redutor afastaria a hediondez do crime e, assim, abriria caminho para ... obtenção de benefícios na já segunda condenação que ... - Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
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Se, numa noite de inverno: ensinando Artes e Direito
... ó existem no mundo histórias que ficam em suspenso e se perdem no caminho. 1 ... As duas últimas décadas apontam para um reconhecimento ... PRISÕES, BORDÉIS E AS PEDRAS DA LEI ... densos os eventos, as associações e as publicações que ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... NOME: MARMORARIA O CAMINHO DAS PEDRAS LTDA ... CGC/TE: 003/0013364 NRO. AL.: 47532734 VLR-R$: ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... Na sequência o texto aborda a mediação como caminho possível para retomada da eficiência não só quantitativa mas também ... 23 ... A (des)institucionalização da mediação: as pedras do caminho ... A Resolução 125/2010 do CNJ instituiu e ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O diálogo ainda é o melhor caminho para resolver certos incidentes que soem ocorrer durante as audiências ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-selhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
- Criança nasce dentro de ônibus a caminho de hospital na Barra da Tijuca
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... , do CPP, a fiança/caução consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos de dívida pública, federal, ... à prestação de fiança, sendo cabível, o Habeas Corpus será o caminho ...
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Direito Penal
... para diminuição circunstância que não tenha pertinência com o caminho percorrido pelo crime. A gravidade do delito, a quantidade de agentes e a ... pedras em direção ao referido prédio público e, com isso, três vidraças ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... A violência e o acesso das mulheres à justiça: O caminho das pedras ou as pedras ... -
Mensagens para reflexão
... nos impedir de causar mais danos e trazer-nos de volta àquele caminho da Verdade e da Luz, do qual nunca deveríamos ter nos afastado” ... com vários tipos de pessoas, resolvi denominá-las de “pessoas-pedras” ... Existem determinadas pessoas que surgem em nosso caminho e acabam ...
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‘Tem muita coisa aqui visivelmente torta né’, diz subprefeita de Jacarepaguá sobre construções em Rio das Pedras
... Sem repressão: Apartamentos irregulares em Rio das Pedras são oferecidos para aluguel e venda pelas redes sociais ... — Estou a caminho. Fiquei sabendo que estalou, e o pessoal saiu rápido. Pode ser que tenha gente ainda impressionada com o desabamento recente. Estamos indo para o ...
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Direito Administrativo
... e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais preciosos. Apenas na inexistência desses é que pode ser imposto ... O único caminho possível para essa construção atravessa a propriedade rural de ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (143) SOARES, Flaviana Rampazzo. Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie ... ão, proclamara o contratualismo, a auto-nomia da vontade livre como pedras angulares do seu Código, quinze anos após a Revolução pelos Direitos ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PORTRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA PARA O INGRESSO FORÇADO. RONDA POLICIAL. FUGA DOSUSPEITO PARA O INTERIOR DA RESIDÊNCIA. NULIDADE DE PROVAS OBTIDASDE FORMA ILÍCITA. REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃOPENAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... caminho da matéria decidida nessa última. Ora, se já restou decidido na demanda ... e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... em especial as debilidades da sua malha industrial, abrindo caminho à aceitação, e aprovação, de um programa de modernização económica ... , ameaçando o equilíbrio financeiro que constituía uma das ‘pedras de toque’ da política económica do Estado Novo ... Afinal, ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... minerais extraídos de propriedade rural, tais como metal nobre, pedras preciosas, areia, aterro, pedreiras; VII – as receitas de vendas de ... pelo regime do lucro real pressupõe o transcurso de um longo caminho, composto por diversas etapas. Pode-se dizer que nessa sistemática – e ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... caminho até o poder estadual baiano ... Em aliança com os Guinle, Seabra ... (Saboeiro, Cascão, Cachoeirinha e Pituassú, afluentes do rio das Pedras, e do Jaguaripe e seu afluente Taburugy ou Trobogy) 17 ... As obras de ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade, é o único caminho para instituir um poder comum, capaz de defender a todos das invasões ... instrumentos e ferramentas feitos a partir de pedaços de ossos e pedras e com a primeira divisão do trabalho, em que, talvez, homens se ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... 2. A Federação constitui uma das pedras fundamentais do edifício jurídico (expressamente consagrada no primeiro ... Seguindo tal caminho, tivemos em 2014, uma importante legislação, que foi a lei do Marco ...
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Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... tinha verdadeira fixação por bens corpóreos – metais valiosos, pedras" preciosas, imóveis –, hoje a riqueza circula intensamente naquilo que n\xC3" ... caminho é longo, as discussões são muitas, mas de algo se tem certeza: entrar ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Gomes Ferraz, alguns organismos internos que construíram esse caminho da tutela patrimonial, regis-tram-se o Serviço de Proteção de ... , com seus templos e monastérios, das muralhas mani (lousas de pedras cobertas de inscrições), dos chorten (monumentos funerários), dos ...
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Método da investigação criminal
... Método é o caminho a ser seguido para atingir determinado resultado, ou se refere às ... ção e o contrabando da riqueza mineral, natural, principalmente de pedras preciosas ... As organizações criminosas exploram os ambientes ...
- ‘Tem muita coisa aqui visivelmente torta né’, diz subprefeita de Jacarepaguá sobre construções em Rio das Pedras