peixes representantes
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ...
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Acórdãos nº 1031348-60.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade ... sem ciência da autora e de seus representantes legais. Preliminar acolhida para anular o processo a contar ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... espaços decisórios – transpondo a mera escolha de representantes políticos e a atuação em níveis tradicionais de exercício de poder ... a sair com seu barco, ficar em silêncio, se relacionar com os peixes, com a rede, com uma outra dimensão. Ali essa ... burocrática. Muito ... -
'Peixes fora d'água' na marcha contra o terrorismo em Paris
... ça, como o ataque de quarta-feira ao semanário "Charlie Hebdo" que deixou 12 mortos, mas entre elas estão alguns chefes de Estado e representantes de países conhecidos por perseguir a imprensa. Segundo o jornal "Le Monde", juntaram-se aos manifestantes "peixes fora d'água" como o ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um árbitro e um substituto dentro do prazo estabelecido, representantes das partes, a pedido da outra parte, sortearão um árbitro e um ... (e) englobam todo o reino animal, incluindo mamíferos, pássaros, peixes ...
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Uma lagoa sufocada
... Fotos de Marcia Foletto ... 32 toneladas de peixes mortos ... Patrimônio da Cidade Maravilhosa e palco de competições de ... Ontem, representantes das três unidades foram ao local acompanhar o trabalho de retirada dos ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ão permanente compreenderá: a) uma Conferência Geral dos Representantes dos Membros; b) um Conselho de Administração composto ... conforme o ... , utilização dos aparelhos eletrônicos de detecção de peixes e utilização, manutenção e reparação do equipamento de pesca; b) ...
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'Peixes fora d'água' na marcha contra o terrorismo em Paris
... ça, como o ataque de quarta-feira ao semanário "Charlie Hebdo" que deixou 12 mortos, mas entre elas estão alguns chefes de Estado e representantes de países conhecidos por perseguir a imprensa. Segundo o jornal "Le Monde", juntaram-se aos manifestantes "peixes fora d'água" como o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... pelas principais críticas de três dos mais divulgados representantes da linha frankfurtiniana: Herzog , Prittwitz e Hassemer ... PEQUENA QUANTIDADE DE PEIXES CAPTURADOS: CONDUTA MATERIALMENTE ATÍPICA: PRINCÍPIO DA ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... governamentais que tenham sido autorizada a agir como suas representantes em assuntos relativos aos projetos, construção e equipamento de navios ... de sobras de virtualhas, domésticas e operacionais, excluindo-se peixes frescos e partes deles, produzidos durante a operação normal do navio e ...
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Acórdãos nº 0109205-58.2007.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Febrero de 2018
... MULTA POR DANO AMBIENTAL (MORTANDADE DE PEIXES NO RIO TIETÊ APÓS OPERAÇÃO HIDRÁULICA REALIZADA PELA ... Os representantes da citada empresa (engenheiro Manoel de Brito Lima e ...
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Capítulo V
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ... presidência do Ministro de Estado do Meio Ambiente e três representantes do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério do ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO ... peixes e outros animais submetidos à exploração econômica somente passam a ... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e regulamentos administrativos, de eleger livremente seus representantes, de organizar a gestão e a atividade dos mesmos e de formular seu ... trabalhos a bordo de uma embarcação de pesca e observadores de peixes; ... (f) ”contrato de trabalho de pescador” significa um contrato ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Em outros termos, se a pesca de um ou alguns peixes (bem como o abate de um ou mais animais) significar, à luz do caso real ... tutelados – as gerações futuras – carece de voz e de representantes que falem ou se omitam em seu nome. Décadas de uso ilícito da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Atividades De Apoio A ... Producao Florestal ... Pesca De Peixes Em Agua ... Pesca De Crustaceos E ... Moluscos Em Agua ... Coleta De ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Representantes Comerciais ... E Agentes Do Comercio De ... Veiculos Automotores ...
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Acórdão Nº 0003659-49.2006.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA PARCELADA CANCELADA. CONTINUIDADE DAS COBRANÇAS NAS FATURAS VINCENDAS E POSTERIOR CANCELAMENTO UNILATERAL DO CARTÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MASTERCARD. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BANDEIRA E DA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
... Mastercard a cancelar os débitos da autora relativos à Editora Peixes e em danos morais, ... fixados em R$5.000,00 (cinco mil reais), ... preposto da Editora Peixes ao ser abordada por representantes comerciais que lhe ... prometeram o envio de brindes caso fosse titular de ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Durante a avalanche de lama, os peixes dos rios afetados, e 26 espécies desapareceram da região. Animais ... ções por órgãos estatais responsáveis, empresas e representantes da própria comunidade atingida, com a preocupação necessária com o ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Contudo, deve-se frisar que ambos são representantes típicos do Estado Capitalista, o que se confirma pelo fato de que o ... , multiplicai-vos, enchei a Terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todo o animal que rasteja pela ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Nesse intervalo, felinos, jacarés, peixes-boi e outros mamíferos foram caçados indiscriminadamente para que suas ... caçadores ilegais em jornais, enquanto os governantes e representantes do Estado seriam omissos quanto ao cometimento desse tipo de crime ... - Edital, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 01/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... à nossa imagem, como nossa semelhança e que eles dominem sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... Nenhum ...
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Direito Constitucional
... de medida cautelar, será facultada sustentação oral aos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou órgãos responsáveis pela ... de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes" regionais típicos, ameaçados de extinção, e limitando o transporte mar\xC3" ...