percentagem em massa
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Acórdão Nº 0020772-69.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A adoção do sistema de compensação horária mediante a utilização de banco de horas exige o cumprimento das disposições legais e das condições estipuladas no instrumento coletivo que autoriza a sua adoção. Caso em que a reclamada descumpriu cláusulas normativas, dentre as quais possibilitar ao trabalhador acompanhar as contabilizações do...
... primeiros meses, dentre suas tarefas rotineiras figurava a aplicar a massa de polir diretamente da bisnaga para a superfície, desta maneira sem ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... -
Acórdão nº 2004/0173585-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... (S) RÉU : MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MASSA FALIDA REPR.POR : OTÁVIO AUGUSTO FONTOURA - SÍNDICO RÉU : PAULO ... , certa ou errada, tende a inflacionar os honorários - com a percentagem de honorários sobre ela incidente, que foi fixada em 15% daquele ...
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Acórdão nº 50880149320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FALTA GRAVE. DESOBEDIÊNCIA ÀS ORDENS DE SERVIDOR. RECONHECIMENTO. A desobediência às ordens recebidas de agente penitenciário encontra expressa previsão como falta grave nos artigos 50, inciso VI, e 39, incisos II e V, ambos da Lei de Execução Penal. Suficiência dos elementos angariados durante as fases administrativa e judicial. Confirmada a...
... , sem dúvida nenhuma, a subversão da ordem e da disciplina, a massa carcerária vendo-se, de certa forma, autorizada a adotar condutas ... ÇÃO – FALTA GRAVE – TEMPO REMIDO – REVOGAÇÃO – PERCENTAGEM. A definição da percentagem referente a revogação de tempo remido no ... -
Sentença nº 1001238-54.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... os litigantes: JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO , reclamante e MASSA FALIDA DE VIAÇÃO SÃO CAMILO LTDA. , reclamada. Ausentes as partes ... -se a hora noturna ficta de 52 minutos e 30 segundos e a percentagem legal de 20%. Em consequência, defiro reflexos em DSR/feriados, aviso ...
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Agentes físicos
... em: bandas de oitava, terça de oitava e meia oitava, faixa de percentagem, faixa de largura constante, entre outros, sendo a banda de oitava mais ... ético, tais como os raios x e y, que não têm carga elétrica nem massa ... Outras radiações ionizantes têm natureza corpuscular, isto ...
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Atividades e operações insalubres
... ) — corresponde à quantidade de energia absorvida por unidade de massa (1 Rad = 100 erg/grama) ... - REM (Rem) ou SIEVIERT (Sv) — ... ordem de 0,1 mm (um décimo de milímetro), sendo que a maior percentagem de partículas arrastadas pelo ar, em forma de pó, possui menos de um ...
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Acórdão Nº 0021566-15.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE CONTAGEM. INCIDÊNCIA DO ART. 58, § 1º, DA CLT. O tempo despendido pelo empregado, antes do início e após o término da jornada, superior a cinco minutos, é considerado como à disposição do empregador, sendo devido como hora extra. Aplicação do disposto no art. 58, § 1º, da CLT.
... Na linha 1: pesava os produtos, colocava no silo, misturando massa base, colocava a misturas e encaminhava para a produção automaticamente ... de adicional por tempo de serviço denominado "quinquênio", a percentagem de 3% (três por cento), aplicada sobre o salário-base contratual, para ... -
Acórdão Nº 0000658-77.2015.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
... Art. 124. Contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da ... tem natureza provisória, resultando da incidência da percentagem estabelecida na lei sobre o valor arbitrado à condenação (CLT, art ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... países da Europa, não foi como se poderia supor um movimento de massa ou exclusivo da classe média por direitos políticos, houve grande ... percentagem de representação de mulheres na Câmara baixa ou única. Com base neste ... -
As editoras musicais como titulares Derivadas
... 1890, o panorama começou a mudar, com o nascimento da “cultura de massa” e as novas estruturas monopolísticas tomando conta do mercado. O ... benefícios econômicos são revertidos para as editoras pela percentagem dos direitos autorais ... Com efeito, frisamos por fim que pelo fato de ...
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Decretos
... do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração dada pelo Decreto n ... percentagem" de que trata o caput deste artigo, as frações de unidade darão lugar \xC3" ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... 9 Essa percentagem, que corresponde a quase 1/3 do espaço total da Gleba A2, na verdade se ... Como consequência, haveria um crescimento da massa salarial de Campinas, aquecendo os demais setores da economia ... Já ... -
Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
... - SUM. n. 86 — DESERÇÃO. MASSA FALIDA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (INCORPORADA AORIENTAÇÃO ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... causas antropogênicas, são catalizadoras de uma extinção em massa, e, sem a vida, sem o papel essencial de cada espécie para o bom ... International Cooperation Instrument (NDICI), sendo que tal percentagem estaria de acordo com pedido do Parlamento Europeu para que 15% dos fundos ... -
A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
... ser observada em muitos países pela diminuição em percentagem do PIB nossalários pagos pelo setor público, nos investimentos públicos ... o desenvolvimento da cidadania, mas no final do século XIX a massa da classe operária não exercia um poder político efetivo (MARSHALL, ...
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DECRETO Nº 90701, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1985.
... percentagem de 5% (cinco por cento) FEI não está integrada no Quantitativo de ... (6) A Massa para Sopa - poderá ser substituída pelo Espaguete ou Talharim ...
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Acórdão Nº 0021271-74.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-09-2019
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o...
... Demandante que ao desenvolver suas atividades laborais, ao colocar a massa na máquina Bralix, teve acidentalmente atingida a Mão Direita pelos ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ... -
Ministério do Trabalho
... de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras ... 19, de 31 de janeiro de 1952 ... Percentagem ESTADOS ... jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... ocupadas, ocasionando o crescimento da economia e a ampliação da massa total de rendimentos do trabalho (LEONE E BALTAR, 2008) ... Com o ... que a ocupação “por conta-própria” apresentou a maior percentagem, com 34,92% (n=514.411) em 2002, aumentando para 36,21% (n=751.581) em ...
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Do procedimento comum
... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ... ); “relatoria” (= o ato de relatar); “massivo” (= em massa); “imprejudicado” (= não prejudicado); “fático” (= relativo a ...
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... e quase um quinto do total era obesa, considerando o ín-dice de massa corporal superior a 30. As dietas ricas em calorias e sedentarismo são ... Visualiza-se que a maior percentagem dessas mulheres pratica de três a quatro dias por semana, quase 36,0 % do ... -
Contrato de trabalho e contratos afins
... contratos envolventes a altos empregados, sendo estranha à larga massa de contratos de emprego que caracteriza o mercado de trabalho ... Em ... -se, em contrapartida, de que este iria lhe ressarcir uma percentagem ...
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Amamentar por mais de 6 meses pode prevenir a obesidade infantil
... as crianas amamentadas durante seis meses ou mais tiveram uma percentagem de gordura corporal significativamente menor quase nove anos mais tarde, ... bebidas aucaradas at depois dos 18 meses apresentaram menor massa gorda aos nove anos ... Aos nove anos de idade, as crianas que foram ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... contratos envolventes a altos empregados, sendo estranha à larga massa de contratos de emprego que caracteriza o mercado de trabalho ... Em ... -se, em contrapartida, de que este iria lhe ressarcir uma percentagem sobre o montante da venda não cumprida ... A ordem justrabalhista ...
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Contrato de trabalho e contratos AFINS
... contratos envolventes a altos empregados, sendo estranha à larga massa de contratos de emprego que caracteriza o mercado de trabalho ... Em ... -se, em contrapartida, de que este iria ressarcir-lhe uma percentagem sobre o montante da venda não cumprida ... A ordem justrabalhista ...