percentagem em massa
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Deserção. Massa falida — 86 — Inversão do ônus da sucumbência — 25, II; Prazo ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... III. Massa falida. A massa falida somente está excepcionada do preparo recursal ... ão de caráter retributivo do trabalho corresponde a uma percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou negócio realizado ou promovido pelo ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... I — Águas Abrigadas: toda massa liquida que, pela existência de proteção natural ou artificial, não ... Artificiais — MRA, com analisador da pressão parcial ou de percentagem de oxigénio; ... IX. nos mergulhos com Misturas Respiratórias ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... I - Águas Abrigadas: toda massa líquida que, pela existência de proteção natural ou artificial, não ... Artificiais - MRA, com analisador da pressão parcial ou de percentagem de oxigênio; ... IX. nos mergulhos com Misturas Respiratórias ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 60 da CLT ... 86. Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial. (incorporada a Orientação ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Acórdão Nº 0020356-41.2019.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
EMENTA BASE DE CÁLCULO DE AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMOS TERCEIROS. INCLUSÃO DE PARCELAS VARIÁVEIS. 1. A não fixação, ainda na fase de conhecimento, da base de cálculo da parcela deferida torna a matéria própria da liquidação. Aplicação da OJ n.º 21 deste Colegiado, parte inicial. 2. Em se tratando de verbas rescisórias, a legislação determina a consideração da remuneração variável. Inteligência...
... n.º 11.101/05 confere tratamento excepcional quanto aos juros da massa falida e, nem mesmo para ela, exclui a obrigação, a qual fica ... ( ... ) ... § 3º - Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos ... -
Acórdão Nº 0042500-73.1998.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. CASO DE IMPENHORABILIDADE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA/SALÁRIO. COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVÊNCIA DO EXECUTADO EVIDENCIADO. A penhorabilidade de salário ou de proventos de aposentadoria constitui medida excepcional, a qual exige análise de forma casuística. No caso, a manutenção da penhora poderia comprometer a sobrevivência do executado e da sua unidade familiar.
... 805 do CPC. Registram que que a penhora de percentagem dos salários do devedor vem autorizada pelo TRT, desde que considere que ... das agravantes de efetuar o pagamento dos valores não quitados pela massa falida, foi elaborada certidão de cálculo sobre os valores devidos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. 8 STF: Súm. n. 313 ... § 4º Nos horários mistos, assim ... de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 70 — CPC — pelo administrador judicial — massa falida, art. 75, V — CPC — personalidade e da capacidade — art ... percentagem — art. 78, parágrafo único — CLT — testemunhas — art. 822 — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. 8 STF: Súm. n. 313 ... § 4º Nos horários mistos, assim ... de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa ...
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Do processo em geral
... 6) súmula n. 86, do TsT — Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial. Não ocorre deserção de ... porque no processo do trabalho, esse depósito prévio é na percentagem de 20%, por força da Lei n. 11.495, de 2.6.2007 (DOU 25.6.07) ...
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Aposentadoria por invalidez
... proximal ou médio) e, eventualmente, do leito distal, dependendo da massa miocárdica envolvida; lesões em 1 ou 2 vasos de > 70%, com grande massa ... miocárdio, a avaliação de risco baseia-se em três fatores: percentagem de miocárdio isquêmico residual, extensão da disfunção ventricular ...
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Capítulo II
... b) Concentração ... C = concentração mg/m 3 ; ... M a = massa da amostra; ... V a = volume amostrado; ... Exemplo: ... Em uma ... A percentagem de quartzo é a quantidade determinada através de amostras em suspensão ...
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Deslocamento do Centro do Poder Empregatício e o Salário-Resultado
... "Na verdade, a situação de dependência econômica da grande massa trabalhadora, resultante do liberalismo e da consequente revolução ... percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou negócio executado ou encaminhado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, nos termos dos arts. 84 e 149 da ... percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou negócio realizado ou ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... b) Concentração ... C = concentração mg/m3; ... Ma= massa da amostra; ... Va = volume amostrado; ... Em uma coleta de ... A percentagem de quartzo é a quantidade determinada através de amostras em suspensão ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... de habilitação dos prejudicados pelo ilícito e da percentagem que deve ser destinada à finalidade de reparação ... O segundo ... que marca a atividade de certos meios de comunicação de massa (jornais, revistas, rádio, televisão etc.). Noticiários e entrevistas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 78) ... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no juízo universal. Opção ... que prevê o salário em comissão na base de uma certa percentagem. Nesse caso, a cláusula permanece íntegra e os cálculos são refeitos ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... II - o Município, por seu Prefeito ou procurador; ... III - a massa falida, pelo síndico; ... IV - a herança jacente ou vacante, por seu ... da massa já tiverem sido alienados, o contador indicará a percentagem, que caberá a cada credor no rateio ... Art. 771. Ouvidos todos os ...
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Acórdão Nº 0000506-29.2015.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Considerando que o artigo 124 da Lei n.º 11.101/2005 limita a incidência de juros após a decretação da falência, trata-se de benefício aplicável apenas à massa falida e somente se o ativo apurado não bastar para o pagamento da dívida. Tal disposição não se aplica à recuperação...
... ção da falência, trata-se de benefício aplicável apenas à massa falida e somente se o ativo apurado não bastar para o pagamento da ... tem natureza provisória, resultando da incidência da percentagem estabelecida na lei sobre o valor arbitrado à condenação (CLT, art ... -
Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... Esta percentagem não deveria existir em virtude da importância da preservação das ... Sendo que uma destas, apresenta uma crista de movimento de massa", acima de uma residência. Nota-se que o material movimentado chega bem pr\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 120727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... a causa de diminuição da pena, ter tomado de empréstimo a percentagem de metade, em razão da quantidade da droga, estou convencido da licitude ... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Massa ...
- Acórdão, Processo nº 0000107-45.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
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O aumento do número de mulheres solteiras em Portugal e o seu impacto na sociedade
... pelo menos um livro nos últimos 12 meses, entre as mulheres a percentagem sobe para 74.0% ... Entre as idades, encontramos maiores taxas de leitura ... estratégias mercadológicas que adotam para atrair esta invejável massa de consumidoras, cujo potencial económico se não pode menosprezar pela ...
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Súmulas do TST
... (NR 2011) ... 86 - Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial. Não ocorre deserção de ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...