percentagem em massa
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... do custo de vida e perspectiva de miséria crescente, ingressem em massa nos sindicatos de resistência, conseguindo desse modo, ao lado dos seus ... da produção industrial nos anos 30 acentuaria a queda da percentagem de mulheres empregadas nas atividades secundárias, que passam a ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... (a que a UE afeta menos de 1/3 das verbas do seu orçamento, percentagem que ganha significado se lembrarmos que a PAC absorve 47%); ... • de ... da Comissão Europeia (Durão Barroso) classificou de “uma pipa de massa”. O esquema partia de 10 mil milhões de euros adiantados pelo Banco ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... pela publicidade tem ainda como consequência a adesão em massa de crianças e jovens a determinadas marcas, criando situações ... ças dos nove aos 12 anos já têm perfis “online” e essa percentagem cresce para 78% dos 13 aos 16 anos ... Revista Luso-Brasileira de ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , inclusive quando o salário é pago por hora, por tarefa ou percentagem, disciplinando o § 5º do art. 142 que os adicionais por trabalho ... ostensivo às horas extraordinárias quando existe desemprego em massa? Há que se levar em conta que na maior parte dos países em ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... ção e eliminação de todos os tipos de armas de destruição em massa, ... Desejando contribuir para a realização dos propósitos e ... do qual se pede aos inspetores que escolham livremente uma percentagem ou um número determinado de prédios para sua inspeção; convém aplicar ...
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Acórdão Nº 0020261-78.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. CAPACIDADE LABORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Conquanto a conclusão da perita seja de ausência de redução da capacidade laboral, à evidência, há dano material, ainda que leve, uma vez que a própria perita reconhece que o reclamante "não realiza a flexão da falange distal do segundo, terceiro e quarto dedos em decorrência da sua perda".
... Apresenta perda de massa do quinto dedo ... Existe perda anatômica ou funcional do membro, sendo ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ... -
Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... -se da ideia de que o aluguel mensal deve representar uma percentagem do valor venal do bem alugado, a desproporção no aumento dos valores dos ... na imposição unilateral de condição, típica dos contratos de massa (por adesão), os quais se submetem a regramento específico e admitem ...
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Prefácio
... Decisões em massa e requeridas por uma legião de sequiosos por justiça reclamam produção ... Percentagem mais do que razoável de decisões, de todas as instâncias, não chegam a ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... em poder de negociante que vier a falir, não serão arrecadados na massa, cumprindo ao chefe da repartição arrecadadora providenciar, perante o ... ção constituída de uma parte fixa e outra variável (percentagem) ... § 1º A parte variável será calculada mensalmente, de acôrdo com ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... lo por que se opere e independentemente da percentagem da participação transmitida, de partes sociais detidas ininterruptamente ... que se analisa em quinze acções que se apresentam como: 1) uma massa complexa, obscura, confusa, arbitrária e ilógica de regras; 2) que vai ...
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Sentença nº 1000148-78.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... a vedação da parte traseira do carro, sendo que, para normalizar a massa do canal de escoamento, laborava com os braços erguidos, permanecendo ... ou órgão lesado, a perda é calculada pela aplicação, à percentagem da tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ...
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Aviso-prévio
... A massa falida não satisfaz créditos fora do juízo universal da falência ... , insalubridade, noturno etc.) são espécies do gênero percentagem; portanto integram o salário nos termos do art. 457, § 1º, da CLT ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Súmulas do TST
... 60 da CLT ... 86 — DESERÇÃO — MASSA FALIDA — EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL — (INCORPORADA A ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... 86 — DESERÇÃO — MASSA FALIDA — EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL — (INCORPORADA A ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 746 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... 86 - Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial. (RA 69/1978, DJ 26.09.1978 ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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As operações de 'factoring' e o imposto sobre operações financeiras
... A remuneração da empresa de “factoring” é estipulada em percentagem do faturamento a ela cedido, e estabelecida em correlação com o maior ou ... São emitidos em massa, e não individualmente: cada emissão compreende uma quantidade de ...
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Efeitos da ancoragem na sentença criminal
Zanin e Ambrosio: Efeitos da ancoragem na sentença criminal
... que os participantes dessem sua melhor estimativa dessa percentagem. Os resultados mostraram que os julgamentos dos participantes estavam ... formulados pela promotoria ou a matérias veiculadas na mídia de massa ... Depois de analisar os efeitos da ancoragem na prolação de uma ... -
Convenção n. 158 da OIT: Um Modelo Ético na Condução das Dispensas Arbitrárias e na Análise dos Danos Morais Decorrentes
... ; em relação ao ensino superior, apurou-se que atualmente uma percentagem de apenas 17% de brasileiros o completaram), as de gênero e raça ... -se a tendência de desocupação laboral e redução de renda da massa assalariada, a discussão acerca do sistema de freio às dispensas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20453-55.2019.5.04.0861)
... ? Altura: 1,74 m; ... ? Índice de Massa Corporal: 32,45 - É portador de Obesidade; ... DO OMBRO E ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela ... para sua perda total, do grau de redução ...
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Acórdão Nº 0020712-12.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INOCORRÊNCIA. No caso dos autos, não há elemento de prova no sentido de que a dispensa teve conotação discriminatória, em razão da doença da autora. A reclamante sequer logra comprovar que estava incapacitada quando da sua despedida. A moléstia que acomete a reclamante, para justificar o enquadramento postulado, deve gerar estigma e preconceito em seu ambiente de
... - Altura: 1,70 m; ... - Peso: 77 kg; ... - Índice de Massa Corporal IMC = Peso = 77 = 26,64; ... Altura2 2,89 ... Segundo o Índice ... ção por perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau de redução funcional ... -
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Para os fins desse artigo, os salários serão acrescidos duma percentagem" adicional de 20% (vinte por cento) no mínimo ... § 2º Cada hora do per\xC3" ... § 2º Não são oponíveis à massa os valores decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela ...
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Capítulo II
... b) Concentração ... C = concentração mg/m 3 ; ... M a = massa da amostra; ... V a = volume amostrado; ... Exemplo: ... Em uma ... A percentagem de quartzo é a quantidade determinada através de amostras em suspensão ...
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Autonomia Sindical
... § 1º Desse orçamento constará uma percentagem para a constituição do fundo de reserva, destinado a garantir as ... Ibrahim adotara como meta: “fazer o que a massa quer”. O grupo estudantil, por sua vez, se dissolve e Ibrahim conduz a ...
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Da duração do trabalho
... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... de trabalho, visando, principalmente evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas montadoras de veículos, cabendo, destarte, ...