Periculosidade
- Adicional de periculosidade
- Caracterização de periculosidade
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A possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade
O artigo dispõe acerca da possibilidade de os trabalhadores receberem, de forma concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. A pesquisa inicialmente tece reflexões sobre os preceitos referentes ao assunto segurança e saúde do trabalho no Direito pátrio, seguidas por explanações acerca das características próprias dos adicionais em questão. A partir de conceitos teóricos,...
- Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade
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Acórdão nº 2016/0172102-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PERICULOSIDADE DO ... AGENTE. MULTIRREINCIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
- Insalubridade e periculosidade
- Caracterização da periculosidade por explosivos
- Conceito de periculosidade
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A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ARTIGO 62 ... Não sendo exeqüível a deportação ou quando existirem indícios sérios de periculosidade ou indesejabilidade do estrangeiro, proceder-se-á à sua expulsão ... #(Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) ... ARTIGO 63 ...
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Acórdão nº 2016/0204810-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...
... acarretaria risco à ordem pública, notadamente se considerada sua ... periculosidade" concreta evidenciada pelo modus operandi da conduta, em tese, ... praticada, consistente em ameaças e em agressões\xC2" ... - Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
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Acórdão nº 2016/0158251-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... REQUISITOS. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... PERICULOSIDADE ... SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
- Adicional de periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE INFLAMÁVEL ... (violação aos artigos 7º, XXIII da CF, 193 e 195 da CLT, e divergência jurisprudencial). Decide em perfeita consonância ...
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Acórdão nº 2015/0274873-5 de T5 - QUINTA TURMA
... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ... agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ...
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Em vigor
Código Penal
... ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Perícia médica ...
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Acórdão nº 2015/0168647-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RIVALIDADE ENTRE FACÇÕES VOLTADAS AO TRÁFICO DE DROGAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Extrai-se do decreto prisional que o recorrente, na companhia de comparsas, teria consumado...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RIVALIDADE ... PERICULOSIDADE ... OPERANDI . ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO ... -
A obrigatoriedade do pagamento de insalubridade e periculosidade na Covid-19
Opinião: Pagamento de insalubridade e periculosidade na Covid-19
Desde março de 2020, o Brasil vive tempos de muita dificuldade por conta da pandemia da Covid-19, que desafiou a elaboração de diploma legal que resolvesse as questões mais latentes quanto às relaçõ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 14.684, de 2023 ... § 1º- O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou ...
- Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Adicional de periculosidade
- Insalubridade e periculosidade
- Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade