periodo regencial
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Expediente - MOÇÕES
... no Maranhão durante o período tri-regencial ... Nos últimos anos a Cia Teatro dos Ventos tem ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... PERÍODO: 04 HORAS/NOTURNO ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) ... regencial do brasil – principais conflitos ... 3– guerra fria – principais ...
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O dano moral
... , grau de intelectualidade, posição social, atividade social, período, tempo de duração do dano moral e, ainda, a gravidade dos efeitos, a fim ... , recepcionada pelo CR/88, não querendo dizer com isso que a lei regencial de imprensa tenha sido ... | 113 ... Teoria e Prática das ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... ão dos benefícios da gratuidade judicial, nos termos da Lei regencial (1.060/50) ... Os postulantes encontram-se com sérios problemas ... É lícita a cobrança de comissão de permanência no período da inadimplência, desde que não cumulada com a correção monetária ...
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Polícia Preventiva
... Esse período teve início em 1968 até o final de 1973, motivado pela subversão ... , em 1831, atendendo às reivindicações provinciais, o Governo Regencial publicou um decreto, autorizando a criação de organizações policiais ...
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Embargos em execução de seguro. Inicial
... De fato, a Exponente nos últimos anos, vivencia período de severas dificuldades financeiras não podendo, no momento, arcar com as ... da assistência judiciária aos necessitados, nos moldes da lei regencial ... É necessário que se diga que é possível a Pessoa Jurídica ser ...
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Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... óis, ingleses e holandeses e cresce continuamente durante o período colonial e nas três décadas seguintes à Independência. Estima-se que, ... Em 1831, cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo regencial declara o tráfico ilegal no território brasileiro. Mas a entrada de ...
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Inicial. Dano moral puro. Ofensa em contestação
... II - DOS FATOS ... O demandante manteve com o banco, no período compreendido entre os meses de janeiro de 1983 a agosto de 1996, uma ... benefício da gratuidade da justiça, com fulcro na legislação regencial; ... - que a demandada seja citada no endereço acima indicado, via postal ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 2)
... A exponente nos últimos anos vive período de severas dificuldades financeiras, não podendo, no momento, arcar com ... da assistência judiciária aos necessitados, nos moldes da lei regencial ... É necessário que se diga que é possível a Pessoa Jurídica ser ...
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Inicial. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria monofásica
... ANO DIFERENÇA EM KWh ... O PERÍODO DE MARÇO DE 1986 A MAIO DE 1997 DEPENDE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ... da gratuidade de justiça aos autores, com base na legislação regencial em face da impossibilidade de os autores arcarem com as custas ...
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Acórdão Nº 5038654-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TOGADO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS AUTORAS. INCONFORMISMO DOS CREDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 27-6-22. INCIDÊNCIA DO CPC/15. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSCITADO INDÍCIO DE FRAUDE. INACOLHIMENTO. FASE POSTULATÓRIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESPACHO DE CUNHO EMINENTEMENTE...
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Inicial de embargos do executado. Acordo celebrado entre as partes e homologado em juízo. Ocorrência de capitalização de juros
... O presente pedido tem base na lei regencial e na jurisprudência ... Do STF a embargante mostra decisão da ... expedidos pelo próprio banco exequente mostram que durante o período examinado, ... / ... / ... a ... / ... / ... , o banco debitou mensalmente na ...
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A historiografia radical da independência
... Pedro I para todo o período monárquico, os radicais repetiam a estratégia conservadora de sempre ... eram, pois, os liberais moderados, que haviam aceitado o governo regencial em nome do imperador-menino: “O 7 de abril foi um verdadeiro journée ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... de violencia racial vivenciadas durante e/ou posteriormente ao periodo colonial--refere-se a sociedades racialmente estruturadas em um sistema de ... interna de mao-de-obra livre e escrava durante o governo regencial. Somem-se a isto as leis de locacao de servicos de 13 de setembro de 1830 ...
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Réplica. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria monofásica
... da Nação de 1988, o que afasta a incidência da referida lei regencial ... G) DA INEXISTÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO ... No pertinente à ... no contrato para entrega da obra, com o acréscimo do período de tolerância e dos prazos previstos no contrato (item 30) ...
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Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... A exponente, nos últimos anos, vive período de severas dificuldades financeiras, não podendo arcar com as custas ... regencial ... É necessário dizer que é possível a Pessoa Jurídica ser ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos histórico-culturais do período em análise. 3. Exame comparativo da Constituição imperial brasileira ... A solução adotada foi estabelecer uma forma de governo regencial (1831-1840), em que eram nomeados membros escolhidos dentre o Poder ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... grande inuência nos meios intelectuais e políticos no período de cerca de meio século que vai de 1881 a 1930. Nesse 1 Uma versão ... três grandes períodos (o I Império, o interregno regencial" e o II Império). Ela é interessante, seja devido à exposi\xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5038654-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-07-2022
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Acórdão Nº 5005008-26.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS" – RMC. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM SETEMBRO DE 2021. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.PRELIMINAR DE...
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Acórdão Nº 5002235-71.2022.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER". - RMC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES.VERBERADA ILEGALIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). TESE INACOLHIDA. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE POSITIVAM QUE A PARTE AUTORA...
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Acórdão Nº 5005593-78.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA PARTE AUTORAALEGADA IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. RECURSO INTERPOSTO POR PROCURADOR DO AUTOR EM NOME DE PARTE ESTRANHA AOS AUTOS, NÃO ASSOCIADO AO PROCESSO DA ORIGEM. MANIFESTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE...
- Decisão Monocrática nº 060009904 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2020
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Correntina - Vara cível
... Afirma, que durante o período que foi diagnosticada com as referidas patologias fora transferida várias ... reduzir sua remuneração mediante desconto do ER – Estímulo Regencial, passando a mesma a exercer uma espécie de readaptação de fato em ...
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Iguaí - Vara cível
... o estado gestacional impõe a obrigatoriedade do cumprimento de período de carência o que a impediria de realizar procedimentos ... parto, conforme postulado na inicial, nos termos da legislação regencial ... O desc umprimento d o presente decisum importará em ...