plebiscito parlamentarismo
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... e golpe no eleitor" (20 de maro), gostariade ponderar:1) O plebiscito de 1993tratou de presidencialismo, parlamentarismo, repblicae ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... 21 Aqui defendemos que as cláusulas consagradas no plebiscito" de 1993, embora não sejam visíveis, funcionam como pétreas diante da op\xC3" ... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País, tem em si dois pontos ... -
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... Em 1993, os brasileiros, em plebiscito, optaram pelo presidencialismo em vez do parlamentarismo como sistema de ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ... Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, por ocasião do Plebiscito de 1993: ... Um Presidente eleito diretamente pelo voto terá o ...
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Sistema em gestação
... a possibilidade de se alterar o sistema de governo apesar de o plebiscito de 1993 ter rejeitado o parlamentarismo. No h previso para esse ...
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Tasso reage a articulação para Distritão definitivo para 2018
... que os tucanos vo defender, seria tambm uma transio para o Parlamentarismo, nas eleies seguintes ... Ns s concordamos com o Distrito em 2018 como ... Tasso comentou que j foi rejeitado em plebiscito no passado, mas que hoje o Brasil vive outro momento e um novo plebiscito ...
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Constituições brasileiras
... Pedro I a Constituição, que foi posterior-mente submetida a plebiscito das Câmaras Municipais, destacando-se a do Rio de Janeiro no seu elogio e ... 4, de 2 de setembro de 1961 (Ato Adicional), instituindo o parlamentarismo. O artigo 25 do Ato Adicional estabelecia que a lei complementar de ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar ... As normas de ... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
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Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... a aceitar o regime parlamentarista, o qual foi derrubado por um plebiscito em 1963. A crise política se acirrou e culminou com o golpe militar de ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... a instalação do governo Jango sobre bases precárias de parlamentarismo, o plebiscito, e a volta ao presidencialismo, a crise que vai se avolu - ...
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Título IX - das disposições constitucionais gerais
... dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... A data do plebiscito ...
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O semipresidencialismo
... controverso, pois a mudana do presidencialismo para o parlamentarismo j foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o Supremo ainda julgar se ...
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O semipresidencialismo
... controverso, pois a mudana do presidencialismo para o parlamentarismo j foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o Supremo ainda julgar se ...
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Leia trechos dos diálogos entre Renan Calheiros e Sérgio Machado
... Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... ? O movimento pela legalidade surge, Jango volta, cria-se o parlamentarismo, mas, depois de plebiscito, ele assume a presidência com plenos poderes ... -
Parlamentarismo só pode vigorar na próxima eleição, dizem constitucionalistas
Para grupo, parlamentarismo só entraria em vigor na próxima eleição
... Duas recusas ... O estudo dos constitucionalistas ressalta que por meio de plebiscito a população já rejeitou duas vezes o parlamentarismo. A primeira na década de 1960, após a Emenda Constitucional 4, que retirou poderes do ... -
Ancelmo gois
Parlamentarismo de novo ... A ministra Cármen Lúcia resolveu, ontem, colocar em pauta, ... por meio de emenda à Constituição, sem precisar de plebiscito " como em 1963 e 1993 ... O ministro Teori Zavascki, que era relator ...
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Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista
... — foi limitado por uma emenda constitucional que impôs o parlamentarismo. E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o ... -
Greve
... No mesmo ano greves em favor das reformas de base, em defesa do plebiscito destinado a resolver a disputa entre parlamentarismo e presidencialismo. O ...