população brasileira
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E dificuldade para chegar ao topo
As mulheres so maioria na populao brasileira, h 27 anos so majoritrias entre os que cursam ensino superior e ...
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Covid-19: 75% da população brasileira já recebeu ao menos uma dose da vacina, mostra consórcio de imprensa
RIO — O Brasil registrou nesta sexta 229 mortes por Covid-19, elevando para 616.733 o total de vidas perdidas para o novo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 183 óbitos, redução de 21% em comparação com o cálculo de duas sema...
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Censo: teste seus conhecimentos e descubra curiosidades sobre a população brasileira
Os dados do Censo 2022 começam a ser publicados ainda hoje. Mas será que você conhece bem esse levantamento? O recenseamento demográfico é uma pesquisa realizada de dez em dez anos, na maior parte das vezes, para que se tenha um retrato da população ...
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Censo: teste seus conhecimentos e descubra curiosidades sobre a população brasileira
Os dados do Censo 2022 começam a ser publicados ainda hoje. Mas será que você conhece bem esse levantamento? O recenseamento demográfico é uma pesquisa realizada de dez em dez anos, na maior parte das vezes, para que se tenha um retrato da população ...
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'População brasileira vai sentir no bolso', diz chefe da embaixada da Ucrânia, sobre saída da Rússia do acordo de grãos
A saída unilateral da Rússia do acordo intermediado pelas Nações Unidas, que permitia o escoamento de grãos ucranianos, como milho e trigo por meio do Mar Negro, terá impacto direto nos preços dos alimentos em todo o mundo, inclusive no Brasil. Segun...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Vanessa Fusco N Simões e Hugo Fusco N Simões ... A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de ... -
Acórdão nº 2012/0026083-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. A jurisprudência assente deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que para fixação do termo...
- Acórdão nº 2013/0382221-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... do problema ainda vivenciado por uma considerável parcela da população brasileira em decorrência do longo processo falimentar da incorporadora ... -
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... beneficiário pessoa física de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... #Incluído pela Lei ... atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. " ... "Art. 167 ...
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Censo 2022: teste seus conhecimentos e descubra curiosidades sobre a população brasileira
Os dados do Censo 2022 começam a ser publicados ainda hoje. Mas será que você conhece bem esse levantamento? O recenseamento demográfico é uma pesquisa realizada de dez em dez anos, na maior parte das vezes, para que se tenha um retrato da população ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... dos Municípios com maiores déficits de saneamento cuja população não tenha capacidade de pagamento compatível com a viabilidade ... ção benefício-custo e de maior alcance para a população brasileira com vistas à universalização do acesso às infraestruturas de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... XVIII - Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo ... Federal, de produção e distribuição de medicamentos à população carente de recursos, poderá o Ministério da Saúde autorizar o emprego ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade ...
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Brasileiros dão impulso contra racismo em portugal
... contra o racismo em Portugal acompanha o aumento da populao brasileira no pas. A comunidade disparou a partir de 2017 e contribuiu para dar mais ...
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Conheça as origens do Programa Nacional de Imunizações brasileiro
RIO — Um estudo recente apontou que a população brasileira é a que mais valoriza as vacinas. A pesquisa, feita pela ...
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Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
Mulheres que pertencem aos 20% de maior renda da populao brasileira gastam em mdia 18,2 horas por semana cuidando de outras pessoas ou ...
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Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
Mulheres que pertencem aos 20% de maior renda da populao brasileira gastam em mdia 18,2 horas por semana cuidando de outras pessoas ou ...
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Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA ... PRESTADORAS ... TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS ... : GRAZZIANO MANOEL ... proteger a saúde de toda população brasileira, bem como quanto à ... exploração dos serviços de ...
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Covid: Mais de 80% da população adulta brasileira e 40% da infantil receberam ao menos uma dose da vacina
Agência O Globo -O Brasil registrou nesta quinta-feira 996 mortes por Covid-19, elevando para 647.486 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 784 óbitos, 11% menor que o cálculo de duas semanas atrás, o que demon...
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Covid: Mais de 80% da população adulta brasileira e 40% da infantil receberam ao menos uma dose da vacina
O Brasil registrou nesta quinta-feira 996 mortes por Covid-19, elevando para 647.486 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 784 óbitos, 11% menor que o cálculo de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de...
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Melhora do bem-estar em ritmo lento
RIO E BRASLIA O bem-estar da populao brasileira tem crescido a um ritmo mais lento. Segundo estudo divulgado ontem pelo ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos ... normas técnicas para serviços topográficos da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o disposto no Decreto nº 89.817, de 20 de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio ... de embargo são públicos e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação Brasileira de Desporto ... a massificação planejada da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e ...