população da região norte
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, ... são gerados e custeados por toda a população com a recuperação de áreas contaminadas, ... Federal por meio da separação da região norte de Goiás, parte não desenvolvida do estado. A ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da Cadeia ... Sustentável do Brasil - Na Região" Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranh\xC3" ... Atividades ... Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de autorização prévia do comandante de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea ... SM terão organização adequada à população e território que lhes competir atender. Sempre ... constiruídas as Zonas: de Serviço Militar Norte, abrangendo as CSM localizadas no território das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ...
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Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Esse artigo analisa o acesso ao auxílio-reclusão no Brasil, no período entre 2002 e 2012. O auxílio-reclusão é um benefício da previdência social que visa à proteção dos dependentes de pessoas presas que estejam em condição de segurada e que tenham baixa renda. Foi realizada análise longitudinal comparativa dos dados dos benefícios previdenciários pagos entre os anos de 2002 a 2012, bem como a...
... bem como a análise dos dados sobre a população carcerária no mesmo período. Foi possível ... do benefício é menor nos estados da Região Norte, sendo que, no Amazonas, apenas 0,8% do ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... regiao no Brasil, a situacao das regioes Norte e Nordeste sao asseveradas, contribuindo para uma ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... , não ultrapassa 40% da população ... 1 O tratamento estatístico aqui utilizado ... ém a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada ... tem uma presença mais forte nas regiões Norte e Nordeste, abrangendo, em alguns estados, mais ... -
Diferenças salariais e discriminação por gênero e cor na região norte do brasil
O artigo resulta de um estudo cujo objetivo foi analisar a discriminação salarial de gênero e cor de pele na região Norte do Brasil em 2004 e 2013...
... Ao estudar a taxa de retorno salarial para o ensino médio e superior da população estadunidense, Becker (1962) introduz uma ideia preliminar de recursos intangíveis presentes na determinação dos níveis salariais de um país ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... 2011, a maior taxa de ocupação da população economicamente ativa da região Norte (94,6%) e a ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital ... ainda hoje se encontra em curso nessa sub-região amazônica ... Parte-se do pressuposto que o ... ômico e político), incluindo-se a Região Norte, aqui denominada também de Amazônia. Nesse ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... o trabalhador amazônida, habitante de região de difícil acesso, não pode ter seu direito de ... linearmente a partir do Sul para o Norte, a baixa densidade populacional do Amazonas, e o ... para conscientização da população acerca de seus direitos e deveres e que tais ... -
Pressão na previdência
... da populao ser nacional, as regies Norte e Nordeste tm um perfil ainda mais jovem. Na ...
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Acordao Nº 116530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. FASE DE EXAMES MÉDICOS. ALTURA MÍNIMA. ELIMINAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E RAZOABILIDADE. 1) A exclusão de candidata do certame em decorrência de ser dois centímetros mais baixa do que a altura mínima exigida no edital se mostra desarrazoada, considerando não apenas as...
... se refere ao biotipo da populao da regio norte brasileira, que tem por caracterstica a estatura ... -
Acordao Nº 116530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. FASE DE EXAMES MÉDICOS. ALTURA MÍNIMA. ELIMINAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E RAZOABILIDADE. 1) A exclusão de candidata do certame em decorrência de ser dois centímetros mais baixa do que a altura mínima exigida no edital se mostra desarrazoada, considerando não apenas as...
... se refere ao biotipo da populao da regio norte brasileira, que tem por caracterstica a estatura ... -
Acordao Nº 116530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. FASE DE EXAMES MÉDICOS. ALTURA MÍNIMA. ELIMINAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E RAZOABILIDADE. 1) A exclusão de candidata do certame em decorrência de ser dois centímetros mais baixa do que a altura mínima exigida no edital se mostra desarrazoada, considerando não apenas as...
... se refere ao biotipo da populao da regio norte brasileira, que tem por caracterstica a estatura ... -
Acordao Nº 116530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. FASE DE EXAMES MÉDICOS. ALTURA MÍNIMA. ELIMINAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E RAZOABILIDADE. 1) A exclusão de candidata do certame em decorrência de ser dois centímetros mais baixa do que a altura mínima exigida no edital se mostra desarrazoada, considerando não apenas as...
... se refere ao biotipo da populao da regio norte brasileira, que tem por caracterstica a estatura ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ...
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Acordao Nº 154402 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamente o concurso; 2) Mandado de segurança conhecido e ordem denegada.
... a realidade fsica dos moradores da regio Norte e sobre eventual inconstitucionalidade da previso ... -
Acordao Nº 154402 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamente o concurso; 2) Mandado de segurança conhecido e ordem denegada.
... a realidade fsica dos moradores da regio Norte e sobre eventual inconstitucionalidade da previso ... -
Acordao Nº 154402 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamente o concurso; 2) Mandado de segurança conhecido e ordem denegada.
... a realidade fsica dos moradores da regio Norte e sobre eventual inconstitucionalidade da previso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000471220144058103), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800047-12.2014.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA e outros ADVOGADO: Armando Helio Almeida Monteiro De Moraes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... interesse público e faz considerações sobre a segurança da população. Discorre sobre eventuais prejuízos que possa sofrer em razão do ... (vinte e nove) quilômetros (km 220+400 a 189+200) da Linha Tronco Norte Fortaleza) e de no mínimo uma largura de 75 (setenta e cinco) metros (45 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... técnico em período integral; e c) que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal sejam impedidos de, através de seus Órgãos de ... com a legislação em vigor e com as garantias à saúde da população e à livre iniciativa ... Foi reconhecido, implicitamente, naquele ... -
Acordao Nº 154719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamenta o concurso; 2) Segurança denegada. 3) Agravo interno prejudicado.
... estatura baixa/mediana da populao da regio norte. Todavia, este entendimento no tem prosperado ... -
Acordao Nº 154719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamenta o concurso; 2) Segurança denegada. 3) Agravo interno prejudicado.
... estatura baixa/mediana da populao da regio norte. Todavia, este entendimento no tem prosperado ... -
Acordao Nº 154719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA. 1) A exigência de altura mínima para o cargo de policial militar é válida, desde que prevista em lei em sentido formal e material, bem como no edital que regulamenta o concurso; 2) Segurança denegada. 3) Agravo interno prejudicado.
... estatura baixa/mediana da populao da regio norte. Todavia, este entendimento no tem prosperado ...