portaria 122 93
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Atos administrativos, PORTARIA nº 387, DE 27/02/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Ziebell 427999901 Gerncia Regional Sul GERSUL 93 Fabio Carvalho Magalhaes 371624401 Gerncia Regional Sul ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 122 Tiana Pinho Correa 387485002 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 396, DE 27/03/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 444482501 Gerncia Regional Serra GERSER 93 Afranio das Neves Costa Filho 357411301 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 122 Scheila Cristina Proenca Huber 305360102 Servio de Lic. e ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 AVISO DE SUSPENSÃO Pregã
... fulcro no § 3º do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, que fica assegurado o contraditório e a ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... Lotes 01, 08, 17, 19, 28, 35, 37, 44, 76, 88, 122 da Etapa 1/Recuperáveis: FRACASSADO ... Lotes ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... A partir da lei Complementar n. 75/93, compete ao ministério público do trabalho ... ério do trabalho e emprego editou a portaria nº 540, criando no âmbito daquele ministério o ... 201 ... Situacoes_Analogas.indd 122 30/04/2014 07:02:11 ... Medidas processuais ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 93; NERY JR., Nelson. Princípios do processo civil ... 23.02.2016, DJe 03.03.2016. 71. REsp 1.185.122/RJ, rel. Min. Massami Uyeda, 3ª T., j ...
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Direitos fundamentais
... aos idosos, gratuitamente, medicamentos 93 , próteses, órteses 94 , como demais e ... [ ... ]. 122 Iniciado julgamento virtual, em junho de 2020, ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
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Portaria, Portaria nº 122/2024 RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS EDITAL 01/2024 O Presidente da Fundação de
... 49 Jeisson Alexsander Ferreira Nunes NO 20/01/91 50 Vanessa Son de Deus NO 23/04/93 51 Lucieli Trevizol de Oliveira NO 20/05/96 52 Thauana Silveira Gomes SIM ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999. pp. 73-77 e 81-93; HOCHMAN, Gilberto & FONSECA, Cristina M ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... São Paulo: Brasiliense, 1991. pp. 109-122. Sobre o declínio do modelo de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... 8.213/91 (art. 93) prevê a obrigatoriedade de contratação de ... (122) ... A circunstância de o trabalhador estar ...
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Legislação para consulta
... ;}.y15e5{bottom:121.994478px;}.y86f{bottom:122 ... ;}.y870{bottom:92.984667pt;}.y3ec{bottom:93 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89 e, ... PRC–2022/14098 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 2, ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 122/63/2022 – PROCESSO Nº ... PRC–2022/14202 ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... R E S O L V E ... Tornar pública a Portaria n° 738/PRH, de 23 de dezembro de 2021, que ... 122 5ª feira | 13/Jan/2022 - Edição nº 11095 ... Considerando a Resolução Nº 4.896/93, da Colenda Corte de Contas do ... Estado do ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 09/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Enio Ireno Scheri 460.122.650-34 9831-0567/21-2 11920 ... Ezequiel dos ...
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Judicialização da saúde
... Book-ManualDireitoSaude.indb 93 09/07/19 16:17 ... 94 MANUAL DE DIREITO À ... Portaria" nº 344/1999 – Anexo I), para efetuar a importa\xC3" ... 122 MANUAL DE DIREITO À SAÚDE: NORMATIZAÇÃO E ...
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Autarquias
... Portaria nº 1064/2022 GOUT. Prot. 16.677.142-0. Outorgado ... Cinzas. Coordenadas UTM 7.447.008,93 N 554.310,27 E. Vali- ... dade 6 anos. Finalidade ... conforme Boletim Geral nº 122 de 04/07/2018, de acordo com o contido no ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 122 do Código Civil, que reputa defeso o ... TST, RR 152600-93.2003.5.17.0004, 5ª T., Rel. Min. Guilherme ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 93 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 93 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 122 ...
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A Nova Ordem Constitucional
... 93 92 V ... Constituição Federal do Brasil de 1988, ... Polícia ... , cit ., p. 122 e 123 ... 114 V ... José César Pestana ... A autoridade policial, quando baixa uma portaria, por exemplo, instaurando um inquérito policial, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 94917/2018 ... PORTARIA Nº 019/2018 CONCESSÃO DE FÉRIAS ... DEFENSORIA ... -9 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00532020286/2017 - 122,16 - WILLIAM BATISTA - 017727692-40 - ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00227342780/2014 - 705,93 - 10387278-2 - IPVA - RENAVAM / ... EXERC ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... , publiciza as seguintes informações relativas aoSorteio Estadual nº 122 do Programa de ... Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha ... 1. Data da ... b) Número de bilhetes gerados:1862 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ” (ls. 121-122, grifos nossos) ... Como apontado pela ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... estudo, entre os anos de 2003 e 2011, para 93.156 egressos dos cursos de medicina foram criados ...
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Direito Processual Penal
... , DJE de 14-8-2009; no mesmo sentido: HC 93.524, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em ... É esse o entendimento sedimentado na Súmula 122 do STJ: Compete à Justiça Federal o processo e ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 88450/2022 ... Portaria nº 24/2022-PGE ... Designa Procurador do Estado ... TATIELI ODORCIK 80360819 93 NII11 13/08/2022 10 ... VANIA LUCIMARA SOARES ... PORTARIA N. 9955 08/08/2022 ... 122 5ª feira | 18/Ago/2022 - Edição nº 11242 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Portaria n.º 222, de 14 de abril de 2016, tendo em vista ... - 10,46 - 03174775-9 - ICMS - GIA 05/2016 - 25,93 - 03174776-7 - ICMS - GIA 07/2016 - 10,47 - ... GIA 12/2016 - 2.122,63 - PALHANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- ME - ...
- Atos administrativos, PORTARIA Nº 1039 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas