portaria 122 93
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Diário dos Municípios
... VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar ... o item do objeto ... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... 122/2022 ... OBJETO: Contratação de instituição ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... DO NORTE BA / DF / GO 949,20 010 / 020 / 407 / 342 / 116 / 101 / 122" 288,60 040 BRASÍLIA - CRISTALINA - VALPARAÍSO DE GOIÁS - LUZIÂNIA - JO\xC3" ... - BARRA MANSA - RIO CLARO MG / RJ 436,40 101 / 393 / 381 / 265 / 383 93,70 495 TERESÓPOLIS - PETRÓPOLIS RJ 33,50 040 1,00 496 LASSANCE - CORINTO ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 310, DE 27/04/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 93 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Rafaela ... e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122 Vanessa Isabel dos ... Santos Rodrigues ... 367155001 Serviço de Lic. e ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 313, DE 30/05/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 92 Leandro de Oliveira ... 429523401 Gerência Regional Sul GERSUL ... 93 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Paulo ... e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122 Tiana Pinho Correa 387485002 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 380, DE 30/01/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Campelo 429523401 Gerncia Regional Sul GERSUL 93 Marta Grellmann Oliveira 321439701 Gerncia Regional Sul ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 122 Tiana Pinho Correa 387485002 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 AVISO DE SUSPENSÃO Pregã
... fulcro no § 3º do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, que fica assegurado o contraditório e a ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... Lotes 01, 08, 17, 19, 28, 35, 37, 44, 76, 88, 122 da Etapa 1/Recuperáveis: FRACASSADO ... Lotes ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... A partir da lei Complementar n. 75/93, compete ao ministério público do trabalho ... ério do trabalho e emprego editou a portaria nº 540, criando no âmbito daquele ministério o ... 201 ... Situacoes_Analogas.indd 122 30/04/2014 07:02:11 ... Medidas processuais ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 93; NERY JR., Nelson. Princípios do processo civil ... 23.02.2016, DJe 03.03.2016. 71. REsp 1.185.122/RJ, rel. Min. Massami Uyeda, 3ª T., j ...
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Direitos fundamentais
... aos idosos, gratuitamente, medicamentos 93 , próteses, órteses 94 , como demais e ... [ ... ]. 122 Iniciado julgamento virtual, em junho de 2020, ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999. pp. 73-77 e 81-93; HOCHMAN, Gilberto & FONSECA, Cristina M ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... São Paulo: Brasiliense, 1991. pp. 109-122. Sobre o declínio do modelo de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... 8.213/91 (art. 93) prevê a obrigatoriedade de contratação de ... (122) ... A circunstância de o trabalhador estar ...
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Legislação para consulta
... ;}.y15e5{bottom:121.994478px;}.y86f{bottom:122 ... ;}.y870{bottom:92.984667pt;}.y3ec{bottom:93 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89 e, ... PRC–2022/14098 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 2, ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 122/63/2022 – PROCESSO Nº ... PRC–2022/14202 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 09/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Enio Ireno Scheri 460.122.650-34 9831-0567/21-2 11920 ... Ezequiel dos ...
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Judicialização da saúde
... Book-ManualDireitoSaude.indb 93 09/07/19 16:17 ... 94 MANUAL DE DIREITO À ... Portaria" nº 344/1999 – Anexo I), para efetuar a importa\xC3" ... 122 MANUAL DE DIREITO À SAÚDE: NORMATIZAÇÃO E ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 122 do Código Civil, que reputa defeso o ... TST, RR 152600-93.2003.5.17.0004, 5ª T., Rel. Min. Guilherme ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 93 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 93 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 122 ...
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A Nova Ordem Constitucional
... 93 92 V ... Constituição Federal do Brasil de 1988, ... Polícia ... , cit ., p. 122 e 123 ... 114 V ... José César Pestana ... A autoridade policial, quando baixa uma portaria, por exemplo, instaurando um inquérito policial, ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... , publiciza as seguintes informações relativas aoSorteio Estadual nº 122 do Programa de ... Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha ... 1. Data da ... b) Número de bilhetes gerados:1862 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ” (ls. 121-122, grifos nossos) ... Como apontado pela ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... estudo, entre os anos de 2003 e 2011, para 93.156 egressos dos cursos de medicina foram criados ...
- Atos administrativos, PORTARIA Nº 1039 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas
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Direito Processual Penal
... , DJE de 14-8-2009; no mesmo sentido: HC 93.524, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em ... É esse o entendimento sedimentado na Súmula 122 do STJ: Compete à Justiça Federal o processo e ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... qualificar como um novo “espaço-mercado” 93 , onde a coleta de dados pessoais e a publicidade ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122 ... 95. MENDES, Laura Schertel. Privacidade, ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Processo penal
... Min. Edson Vidigal, 5ª Turma, DJ 20/09/93 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... · Concurso de ... Fernando Capez doutrina: 122 "Nulidade absoluta: decorre da violação a ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... de repasse, atualmente regulados pela Portaria Interministerial n. 424/2016 e pelo Decreto ... Nova_Lei_de_Licitacoes_e_Contratos.indd 93 ... Nova_Lei_de_Licitacoes_e_Contratos.indd ... Nova_Lei_de_Licitacoes_e_Contratos.indd 122 ... Nova_Lei_de_Licitacoes_e_Contratos.indd ...