portaria 122 93
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRO BRANCO 3 0,00143578038696730000 93 20 CRE CERRO GRANDE 6 ... DAVID CANABARRO 2 0,00165597967605079000 122 21 CRE DERRUBADAS 2 0,00143268206678530000 ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... São Paulo: Saraiva, 1983. p. 93 ... 50. Idem, p. 92 ... Restituição do ... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... à categoria dos contribuintes, em regra, 122 será ele o legitimado a pedir a restituição ...
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: Júlio de Castilhos ... 93 - Escola Estadual de Ensino Médio Dr Walter Jobim ... Município: Santa ... Município: Capivari do Sul ... 122 - Escola Estadual de Ensino Médio Pastor Voges ... Município: Itati ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 93, 129, 239 e 331; OJ-SDI-1 ns. 185, 191, 225, 261 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Arts. 122 e 123 Revogados pela L. n. 4.589, 11.12.64, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... (REsp 785.122/SP, Min. Og Fernandes, 6.ª Turma, j. 19.10.2010 ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Min. Marco Aurélio, julgamento em 21-9-93, 2ª Turma, DJ de 29-10-93). No mesmo sentido: ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 458, II, do CPC, e do art. 93, IX, da CF. III.O Juiz é o destinatário da ... 122 DO FONAJE - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @4. O art. 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O ... Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Processos
... ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 122 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 79 ... ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 93 ... 40. FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 90 Morro Reuter 1 20 ... 91 Muçum 16 20 ... 92 Não-Me-Toque 6 20 ... 93 Nicolau Vergueiro 6 20 ... 94 Nova Araçá 5 20 ... 95 Nova Bréscia 16 20 ... 120 Rosário do Sul 10 96 ... 121 Saldanha Marinho 9 20 ... 122 Salvador das Missões 12 20 ... 123 Salvador do Sul 1 20 ... 124 Sananduva ...
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Princípios da administração pública
... 93) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Câmara dos ... 122) (2017) Banca: IBEG – Órgão: IPREV – Prova: ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 93 da CE autoriza que, por lei ordinária, sejam ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... 25, p. 122, jan./mar. 2004 ... MORÓN PRIETO, R ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... no art. 35, parágrafo único, da Portaria PGFN 33/18 (PROCURADORIA, 2018a) ... Marcus ... a_execucao_fiscal.indd 93 03/10/2022 20:20:45 ... A Execução Fiscal e ... a_execucao_fiscal.indd 122 03/10/2022 20:20:46 ... Capítulo 4 ... O ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Consórcio Público do qual o Ente Participe - 93; ... XXII - Aplicação Direta Decorrente de ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ...
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Decisão monocrática Nº 1306940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PERQUIRIÇÃO DA NULIDADE DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 122/00. INOCORRÊNCIA DE ... , XXXVII, LIII, LV; 15; 21, XVII; 48, VIII; 93, IX da Constituição Federal ... Decido ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Mar territorial , conforme a Lei nº 8.617/93, é uma faixa de mar adjacente com dimensão de ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... AUTA.indd 122 07/08/2015 17:44:10 ... EXPLORAÇÃO DE ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 20 da Lei nº 8.742/93, nos casos que especifica. D. O. de 11.7.2014. (Republicada no D. O. de ... B. S. Nº 34, de 22.8.2008. 122 Portaria nº 1350, de 18/09/2008 Dispõe sobre a Comissão Permanente de ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... conforme preconiza a Portaria" DETRAN/RS nº 554/2018 e alterações. Antes, por\xC3" ... RODOVIA RS 122, Nº 93- SÃO CRISTOVÃO - FLORES DA CUNHA/RS ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 93, IX, da CF ... Segundo a doutrina, a decisão ... 122 e 145 da SDI-2). I – O prazo de decadência, na ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... para Praças do CPCFN são criados por Portaria do Ministro da Marinha, mediante proposta do ... de acesso, conforme prescrito no artigo 93 inciso II alínea F) ... Art. 69 - As ... Art. 122 - O Espólio é constituído pelas peças de ...
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Índice alfabético remissivo
... > supletiva 485, 486 ... aplicável 106, 122, 198, 230, 241, 271, 364, 388, 416, 480, 493 ... > construções 64, 93, 96, 135, 156, 175, 488 > obras 64, 489 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 93 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 93 ... ARTHUR TRIGUEIROS 122 ... A: incorreta (art. 37, § 1º, da Lei ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 189 e NR n. 15 da Portaria 3.214/78 do MTE) e as atividades perigosas (CLT, ... Promulgada pelo Decreto n. 93.413, de 15.10.1986. Vigora no Brasil desde ... (122 ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 16. STJ, 3 a Seção, p. 6.079, STJ: RE 122.927-RJ, Quinta Turma, p. 42.543; RHC 793-SP, ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... Crime previsto, unicamente, na Lei nº 8.666/93", perpetrado por militar ... “Compete à Justi\xC3" ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... com deslocamento terrestre ... PORTARIA N ° 25/2023 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ... 8.666/93, designa os servidores abaixo relacionados para ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... #Redação dada pelo Decreto nº 93.871, de 1986 ... Parágrafo único. É admitida ... será concedida através de Portaria do Ministro da Indústria e do Comercio, mediante ... ARTIGO 122 ...