portaria 1262 27 dezembro 2007
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Enriquecimento ilícito] ... de Direito da Comarca de Una, mediante a Portaria" nº 02/2018, datada de 09/05/2018 (ID. 390939 - P\xC3" ... 27/40, alegando-se: I. NULIDADE DA INQUIRIÇÃO ... DO ARTIGO 267, II, “C”, DA LEI 10845/2007 ... Parecer conclusivo do MM. Juiz que ... presencialmente no período 05 a 10 de dezembro de 2021 ... Foram oficiados o magistrado e o ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... de ID 2062710, com fundamento na Portaria CCI nº 29/22, vez que não se verifica, no caso ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 12 de dezembro de 2022 ... Antônio Maron Agle Filho ... a devolução de Carta Precatória nº 0000752-27.2019.805.0216, extraída dos autos do Processo ... 262, I, da Lei n° 10.845/2007 (LOJ) ... Apresentado o relatório final, com ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua ... publicação ... Temporário, a partir de 27/10/2020 ... THERON ZAMBONI, RG. 18.804.523-5, ... 1.080, de 17 de dezembro ... de 2008, onerando a despesa a verba própria ... 22/07/2002 a 20/07/2007 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
... de dezembro de 2019, que reorganiza o Conselho ... Estadual ... Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 ... Art. 4º Este Decreto entra ... PORTARIA/SAT 2906, de 21 de outubro de 2021 ... Dispõe ... 11.261/2003 e na Resolução SEFAZ n.2.093/2007 ... Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Do ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria 1262/2019 ORDERNADOR DE DESPESA: LIVIO VIANA DE ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... das Comarcas do Interior, conforme Portaria n. CCI - 129/2022-GSEC. E, considerando o quanto ... P.I.Cumpra-se Salvador, 1 de dezembro de 2023. Desembargador JATAHY JÚNIOR ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ... 27, art. 30, inciso V, XI, XIV, Art.31, inciso I, ... ária que entrou em vigor em novembro de 2007 - LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. Ou ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ções a mim delegadas através da Portaria nº CGJ-174/2022-GSEC determino a remessa destes ... /12/2022, referente ao período aquisitivo de 27/07/2010 a 25/07/2015. O período de usufruto ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... Nos dias 24 de novembro e 01 de dezembro de 2021, foram realizadas audiências, ainda no ... 10.845/2007, aplico a pena de censura à servidora Carla ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e ... ÁRIA Ao décimo quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e de- zesseis, quarta-feira, ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... Revoga-se o Decreto nº 15.844, de 29 de dezembro de 2021 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor ... referente a regulamentação da Lei 5.258 de 27 de setembro ... de 2018 e demais referentes a ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2954, de 10 de fevereiro de 2022 ... Dispõe ... nº 11.261/2003, Resolução SEFAZ nº 2.093/2007, Lei Federal nº ... 8.666/93 (no que couber) e ...
-
SECRETARIAS - Gestão
... lo (Portaria SVMA nº 61/2011), em área interna do imóvel, ... co Moscou Internacional - CNPJ 27.960.845/0001-85 ... I - À vista dos elementos ... SEI DESPACHOS: LISTA 1262 ... SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS ... Decreto nº 48.172/2007 ... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI ... 9º da Lei nº 17.728, de 27 ... de dezembro de 2021, regulamentado pelos artigos 26 e 56 do ...
-
EDITAIS - FAZENDA
... dos. Nos termos da Portaria Secretaria Municipal da Fazenda-SF ... º.263 de 8 de dezembro de 2020, a documentação, inclusive ... esta ... EXERCÍCIOS FISCAIS: 2005/2006/2007/2008 ... 1. Cópia dos Balanços Patrimoniais e ... 2017. Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2022, na Super- ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... em branco), disponíveis em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 10.709 Campo Grande, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. 384 páginas ... A autenticidade deste ... com o azimute de 173°22'00" e a distância de 27.20 m até o marco M 05, com as coordenadas ... '05" e a distância de 17.81 m até o marco M 1262, com as coordenadas (E=547000.582 m e ... '07" e a distância de 40.68 m até o marco M 2007, com as coordenadas (E=545403.760 m e ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 33 da Lei nº ... 4.640, de 24, de dezembro de 2014, e suas alterações, ... D E C R E T A: ... , cujos integrantes serão designados por portaria do Diretor- ... Presidente da Fundesporte/MS, ... Art. 27". Os resultados positivos apurados no balanço ser\xC3" ... 09/001.515/2004 09/001.197/2004 09/000.811/2007 ... 09/000.886/2005 09/000.020/2012 ... CARANDA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... 2 1262 30/11/2020 283323752 07001034000140 ... CARANDA ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... é realizada tão somente por agentes de portaria e desacompanhados de policiais militares; ... escritura pública lavrada em 02 de dezembro de 2016?” - Drª Liz Rezende ... “ Me ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Infração ... 10.845/2007), além dos incisos IX e XI do art. 175, inciso V ... DO CONSUMIDOR - SALVADOR- TJBA , no dia 27.06.2023 ... Acolho o pronunciamento retro, ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... {word-spacing:26.971880px;}.ws543{word-spacing:27 ... ;}.y51{bottom:1261.930733pt;}.y124a{bottom:1262 ... MILIT AR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 22 DE 02 DE JULHO DE 2020 INSTAURA ... º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março ... Brazil - IVB, para o período de abril a dezembro. II - VIGÊNCIA: Início 01/04/2020 - Término: ...
-
Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... , conforme classificação à luz da Portaria DETRAN ... – 1215/2014 ... Artigo 12º - Esta ... presente convênio vigorará de 28-8-2021 até 27-9-2021, ... podendo ser prorrogado mediante ... (Parecer PAT 37-2021 de fls. 1259/1262) opinaram pela manten- ... ça da decisão de ... Estadual 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece as ... taxas no âmbito ... -SP nº 938/2006 e suas alterações nº 534/2007, 728/09, ... 977/09, 1767/2010 e 1215/2014, a ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Infração ... 262, I e VI, da Lei Estadual n. 10845/2007 ... Como se vê do ID 804891, o presente ... abril de 2020 o ATO CONJUNTO Nº 20 e a PORTARIA 121/2021 proibindo o cumprimento de mandados por ... Silva dos Santos, recebida em 14 de dezembro de 2020, comunicando a existência de inúmeros ... 41 da CF/88 e nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94. À Egrégia ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
... Dezembro Janeiro ... Entrega de movimento Sigpad - ... 27 ... Boletim de ... Considerando a Portaria nº 1.555 de 30/07/2013, que dispõe sobre as ... ção SEFAZ nº 2093 de 24 de outubro de 2007, na Lei Federal 8.666 ... de 21 de junho de 1993, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:26.648280px;}.ls4e{letter-spacing:27 ... ;}.y96b{bottom:1261.993360pt;}.ybd0{bottom:1262 ... I- Resolução CONTRAN nº 573, de 16 de dezembro de 2015 (Estabelece os requisitos de segurança ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5261 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 ... nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nºs ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Tornando sem efeito, ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE ... de 27/09/2023, na parte que designou Elvia Araújo ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... dezembro de 2008: ... JESSICA MUNIZ DIAS FERREIRA, RG ... 09/08/2009. Certidão 418/2009 – PULP 1262/0073/2009 ... EE GALDINO DE CASTRO - CAJURU ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São ... DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 ... DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Andrade , e determino que seja expedida portaria, instaurando sindicância, no âmbito da comarca ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... ASSUNTO: [APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ... ção Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), estabelece, em seu art. 204, as hipóteses em ... ao período aquisitivo de 29/06/2010 a 27/06/2015.O Ato Normativo Conjunto Nº 008 , ... ça-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ...
-
Editais - Governo
... do através da Portaria FUSSESP/GP-02, de 11 de dezembro de ... 2014 ... no D.O.E de 28/08/2004, e com base no artigo 27 do ... Decreto nº 48.897/04, publica no D.O.E de ... -limite: 2001, 2002, 2003, 2004,2005, 2006, 2007 ... Quantidade: 161 caixas (22,54 m/l) ... Processo Administrativo Disciplinar n. 1262/20 ... Processados (as): CÍCERO NUNES VIEIRA – ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... expediente instaurado em virtude da PORTARIA Nº CCI-171/2021-GSEC (ID. 781970), que ... Cumpra-se ... PROCESSO N°: 0003982-27.2021.2.00.0805 ... CLASSE: CONSULTA ... de repouso após a cirurgia realizada em dezembro de 2021, b.3- consequentes ineficiência dos ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ... In verbis: ... LEI Nº 10.845 de 2007 - LOJ ... Art. 278 - Da decisão que aplicar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 377 de 3 de dezembro de 1979 ... 378 de 3 de dezembro de 1979 ... 13/006831/2007 - PROCESSO ... COM PERDA DE OBJETO ... 3 3.2 ... fundo”, habilitada na portaria nº 3.243, de 09 de dezembro de 2019, constante ...