portaria 224 92 ms
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 92 Resolução nº 3 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 182 Portaria nº 224 de 1989 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS)/ Ministério da ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TRT 15 R., MS 00122-92, Segundo Grupo, Rel. Juiz Murilo Antônio de ... 224", § 2e, da CLT. Na esteira da jurisprudência pac\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 931- Suplemento 6 de setembro de 2022 Página 92 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 931- Suplemento 6 de setembro de 2022 Página 224 ... A autenticidade deste documento pode ser ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA ...
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A cassação da aposentadoria como efeito da condenação pela prática de ato de improbidade administrativa
... na esfera civil e, também, na penal (artigo 92, inciso I, do Código Penal), assentando, ... Previdência Social, consubstanciado na Portaria 330/2013, que cassou sua aposentadoria em virtude ... aspectos_claudio.indb 224 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 39 07 05 202119ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 18 ERRATAREVOGA A AD 38
... Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de janeiro de 2021 , que ...
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Acórdão nº 1.0024.10.116944-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE - PRAZO RECURSAL - PORTARIAS CONJUNTAS Nº 946/2020 E 1.025/2020 DO TJMG - TEMPESTIVIDADE - AGRAVO RETIDO - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - INDEFERIMENTO MANTIDO - PRELIMINARES - NULIDADE DE CITAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO - POLICIAL MILITAR - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E VIOLAÇÃ
... XII c/c art.12, inc. I, da Lei n 8.429/92, conduta irregular, com desvio de funo publica, ... 224, CPC). Na espcie, a deciso que rejeitou os ... , quarta-feira, se no fosse pela edio da Portaria-Conjunta n. 946/2020 deste E. Tribunal, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... 92 ROSIMEIRE NASCIMENTO GONSALVES 02365356176 ... de Saúde conforme Portaria GM/MS n. 2.336, Resolução n. 162/2024/SES/MS ... I Termo Aditivo ao Contrato n ... 224/2022/SEJUSP/MS, cuja vigência é de 05/02/2024 a ...
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Dos sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa
... defendemos a inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92" aos agentes políticos, tendo em vista que eles t\xC3" ... 53, § 3º 224 ); e) não são obrigados a testemunhar sobre ... Portaria Técnica, Gabinete do Ministro da Saúde, GM nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , cujos integrantes serão designados por portaria do Diretor- ... Presidente da Fundesporte/MS, ... 09/000.242/2009 09/000.214/2009 09/000.224/2010 09/000.110/2012 90/000.732/0009 ... 10.875 29 de junho de 2022 Página 92 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... PORTARIA/SAT 3223, de 10 de outubro de 2023 ... Dispõe ... , MS 219, MS 220, MS 221, MS 222, MS 223, MS 224, MS 225, MS 226, MS 227, MS 25, ... MS 252, MS ... 87B, MS 88B, MS 89B, MS 89C, MS 90, MS 91, MS 92, MS 93A, MS 94A ... RIO NEGRO (41 Quadrantes) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001548-48.2016.5.07.0012), 2018-08-17
... portaria n. 3.213/78, do Ministério do Trabalho e ... BANCÁRIO. CLT, ART. 224, §2º. DESCARACTERIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE ... pacificado pela súmula 368 do TST e Lei 8.541/92 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª VIGÉSIMA SEXTA REMESSA VACINA MSPFIZER E BUTANTANETAPA 25
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
- Portarias. 31-03-2020-Portaria PSF
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... PORTARIA/SAT 3254, de 04 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... LICOR BID CURACAU BLUE - 720ML 56,92 A ... 7897736407035 LICOR BID CASSIS - 720ML ... Art. 224. As carcaças que apresentem afecções de pele, ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 66 24 06 2021 VIGÉSIMA OITAVA REMESSA VACINA MSPFIZER, BUTANTAN E JANSENETAPA 27
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 03 05 2021 DÉCIMA SÉTIMA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 16
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... PORTARIA DETRAN MS “T” N. 2137, DE 12 DE ABRIL DE 2022 ... 10.806- Suplemento 18 de abril de 2022 Página 92 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 806- Suplemento 18 de abril de 2022 Página 224 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Remédios constitucionais
... 92 Por não se tratar de hipótese de ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ... 224 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 4, de 17 de dezembro de 2018, na Portaria ... do Ministério da Educação n. 1.432, de 28 ... 10.712 20 de dezembro de 2021 Página 92 ... A autenticidade deste documento pode ser ... HSQ7180 MS HA07E13020379 PAULO CESAR MARQUES 224,95 ... 17 HONDA/C100 BIZ ES2003/2004 AZUL HST5745 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... e E: 458.277,92 m.; deste, segue com azimute de 179°48’10” e ... até o vértice V-55, de coordenadas N: 7.834.224,00 m. e E: 457.230,31 m.; deste, segue com ... 11/005.827/2018) ... PORTARIA/SAT 3263, de 18 de dezembro de 2023 ... Dispõe ...