portaria 245 1993
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de ... 245 6870 CB PM GENILSON BEZERRA CHAVES 116590021 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2047-96.2012.5.10.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93
... das obrigações da Lei 8.666, de 21.6.1993, especialmente na ... fiscalização do ... à execução dos contratos, por meio da Portaria nº ... 29-SGA, de 25 de fevereiro de ... 200/243, 244 e 245/247) ... Não demonstrou, sequer, que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 244 CERAMICA SANTOS LTDA 28.321.386-8 ... 245 CONSTRUTORA MILENIUM LTDA 28.372.444-7 ... 246 ... 1992 CAIO SILVA CAMPOS 28.398.837-1 ... 1993 ESTELA MARIS DA SILVA MARIANO 28.380.980-9 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Acórdão Nº 0020762-48.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Não atacando os fundamentos da sentença para o indeferimento da postulação formulada pela parte, não merece ser conhecido o recurso, à luz do art. 932, inc. III, do CPC, de aplicação subsidiária.
... 245 da Lei Municipal n. 1.247/2001 e 2º da Lei ... para o regime estatutário, em 01/12/1993, foi reputada irregular pelo Tribunal de Contas ... ção, tendo, em razão disso, editado a Portaria n. 285/2003, anulando as transposições ... -
Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... laudo, obrigatoriamente — Processo 01592-1993 ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... 301 usque 310, do CPP), ou por meio de portaria", sendo que num caso ou noutro, obedecerá ao inqu\xC3" ... (MARQUES PORTO, 1993, p. 296) ... As ementas seguintes abonam os ... , 1999, p. 188-197; TUCCI, 1999, p. 242-245; BITTENCOURT, 1987, p. 94-114; GRINOVER et. al ...
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Portaria
... ério do Trabalho 139 01/03/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 245 4/9/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 305 5/9/2018 2018 Portaria ... 1992 Portaria Secretaria da Administração Federal 4.339 22/10/1992 1993 Instrução Normativa Secretaria da Administração Federal 6 14/06/1993 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 CFSD
... comissão constituída por meio da Portaria nº 22/GCG/PMMT, de 20 de dezembro de ... 2022, ... MG******94-SSPMG/MG ... **/**/1993 ... 85,000 ... MATHEUS DE QUADROS FREITAS ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... Juruá, 1993, p. 25 ... 1ª ed. Curitiba: ... 240 ... 245" ... 11.4 DISTINÇÃO ENTRE “TERCEIRIZAÇÃO\xE2\x80" ... a de limpeza, faxina, manutenção ou de portaria, por exemplo) atende aos ϐins da empresa ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, Portaria ... Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro ... 34 27,00 - CIRURGIA GERAL 20/09/1993 ... 0275102369 DANIELA GIACIANI GALBIATTI 35 ... 0275103023 BRUNO EDUARDO KREPISCHI 245 28,00 - CLÍNICA MÉDICA 24/03/1995 ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... trad. Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993. p. 178/179); II: correta. Para as teorias ... Nos termos do art. 245 ...
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Editais - Educação
... 21 de junho de 1993 em seus artigos 81, 86 e 87 e artigos 79, ... 80 ... 244** JONADAB PIZANI JUNIOR 34916890 ... 245** PEDRO HENRIQUE BIBINI DEANDRADE 38566334 ... DIRETORIA DE ENSINO SUL 3 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-05-2022 ... EE PAULINO ...
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Águas
... TO THE WORLD’S FRESH WATER RESOURCES, 1993, apud IRACHANDE, Aninho M.; CHRISTOFIDIS, ... Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 245 — Depósito recursal. Prazo. O depósito ... 1993) ... 312 — Constitucionalidade. Alínea ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. Considera-se à ...
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Súmulas do TST
... 245 - Depósito recursal. Prazo. O depósito ... 6.899, de 8.4.1981. (1993) ... 312 - Constitucionalidade. Alínea b do ... Período de deslocamento entre a portaria" e o local de trabalho. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 25210459 - 492413514 - 26/02/1993 - N - 6 - 5 - 2 - 3 - ... 16 - 40,000 ... - 30124255 - 22905081 - 43.689.245 - 22947752 - 57636126 - ... 23012234 - 27230087 ... e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp ... 06/2000 e suas alterações - ...
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Capítulo III
... ão em Matéria de Adoção internacional, de 1993, onde também a SEDH funciona como Autoridade ... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... A título de elucidação do ... um campo fértil para a jurisprudência 245 ... No art. 45 vê-se a preponderância ...
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Citação
... 222, dada pela Lei n. 8.710, de 24-9-1993. O art. 247, do CPC em vigor, manteve essa norma ... Art. 245. Não se fará citação quando se verificar que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... ), Hart Publishing, Oxford and Portland, 2010, 245. Entre nós, realçando também o fator surpresa, ... na lei francesa, a qual, mais tarde, em 1993, veio a transitar para o Code de la Consommation ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...