portaria 255 92
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... do Provimento Conjunto CI n.º 01/2018 e Portaria CI n.º 01/2022, pratiquei o ato processual ... 255/256. 3. Determino que o cartório proceda a ... (TJPR - 1ª C.Cível - 0006399-92.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... BOOK-SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA.indb 92 06/05/19 09:21 ... SINDICALISMO E REFORMA ... Em 2014 o MTE editou a portaria 188 que estabelece os critérios em casos de ... 254-255) ... 5.4.5 Negociação coletiva sem ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 001, de 20 de janeiro de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... do arquivo privado de bilhetes: c7d2fbf8cb243abf7b23ca5dd70a28f1 92. Extrao Sorteio Municipal De Derrubadas: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de ... do arquivo privado de bilhetes: c7d2fbf8cb243abf7b23ca5dd70a28f1 255. Extrao Sorteio Municipal De Santiago: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2021. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... hash do arquivo privado de bilhetes: 3b3f6c7429a05a3d970c123edb21a84a 92. Extrao Sorteio Municipal De Dois Irmos: a) Prmios: 5 (Cinco) Prmios ... do arquivo privado de bilhetes: 3b3f6c7429a05a3d970c123edb21a84a 255. Extrao Sorteio Municipal De Saldanha Marinho: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Torna públicas informações relativas a Sortei
... hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da 92. Extrao Sorteio Municipal De Derrubadas: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ... do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da 255. Extrao Sorteio Municipal De Santiago: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... hash do arquivo privado de bilhetes: 6e16d774a647a2548d5b508ad21593ad 92. Extrao Sorteio Municipal De Doutor Maurcio Cardoso: a) Prmios: 1 (Um) ... do arquivo privado de bilhetes: 6e16d774a647a2548d5b508ad21593ad 255. Extrao Sorteio Municipal de Santa Ceclia do Sul: a) Prmios: 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 008 de 20 de março de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio do
... do arquivo privado de bilhetes: 0c7a63a11a89eb9dd2a95cc77e0bc737 92. Extrao Sorteio Municipal De Derrubadas: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de ... do arquivo privado de bilhetes: 0c7a63a11a89eb9dd2a95cc77e0bc737 255. Extrao Sorteio Municipal De Santiago: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de ...
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Portaria, PORTARIA N. 17/2021 - RE/DRCM/SEÇÃO NFG. Tornam públicas as informações relativas ao Sorteio do Prog
... do arquivo privado de bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 92. Extrao Sorteio Municipal De Doutor Ricardo: a) Prmios: 2 (Dois) ... do arquivo privado de bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 255. Extrao Sorteio Municipal De Santa Tereza: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 92 ... 724 CUNHA, Leonardo Carneiro da; CABRAL, ...
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Anexo I - Tabelas
... 18/12/2015 masculino serviços de portaria Sim ... RR-1533-23.2012.5.04.0006 reclamada ... RR – 92-86.2015.5.09.0127 reclamante 02/03/2018 masculino ... 255 ... O Dano Existencial nas ...
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A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
... op. cit., p. 254 ... 64 Id. Ibid., p. 255 ... 65 Id. Ibid. , p. 254 ... 66 OLIVEIRA, ... Massaú G. C ... sendo 92 com !ns lucrativos e dez sem !ns lucrativos; 34 ... 17). Contudo, a Portaria de Consolidação n.%6/2017 79 estabelece que ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... tratativas para ingresso no RRF (eDOC 92), a União sobre eles se ... manifestou (eDOC ... manifestou e juntou documentos (eDOCs 247 a 255) ... Em 20.10.2020, proferi decisão, na qual: ... /2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF ... 526/2017 que, in verbis: ... “Art. 1º ...
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Acordão da , 28-11-2022
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. REENQUADRAMENTO DE CARGO PÚBLICO. PRAZO DECADENCIAL DE AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPRESCRITIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. SÚMULAS N. 283/STF E 83/STJ....
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Nascimento
... eletrônico, conforme regulamentado pela Portaria 184/2017 do Denatran. A confirmação da validade ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 92 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 255. 32. SANTOS, Reinaldo Velloso. Op. cit., 2006, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação extravagante de ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... Ausência. Nos termos da OJ 255 da SBDI-1 desta Corte, o art. 12, VI, do CPC não ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Dennis John Pavlich 92 cita as seguintes: ... a) apartment ... 255 Na Espanha, a Lei de 1960 procurou criar um novo ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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Decisão da Presidência nº 33996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... 44, §2º, da Lei n. 8.443/92); d) o TCU, após inadmitir o recurso interposto ... I e IV, e 7º, caput e inciso II, da Portaria Segecex 14/2015, bem como dos itens 3 e 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 36304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... do Brasil (Avisos 22/2014-BCB; 49/2015-BCB e 92"/2015-BCB); e (iii) da existência de dotação or\xC3" ... 250/255 (do MS 22813) a Consultoria Jurídica do MPOG ... autorização de nomeação pelo MPOG; a Portaria de nomeação (daqueles 8 candidatos aprovados em ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... ção do Conselho Federal de Medicina (CFM 1358/92), documento de cunho ético para normatizar o ... para RA no SUS, duas versões de uma portaria do Ministério da Saúde foram formuladas, em ... 23. n.3 255-267, 2019), reagrupa resultados do ano ...
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Processo administrativo fiscal
... Extraordinárias, instituídas pela Portaria CARF 47/17, foram criadas com o dever de imprimir ... São Paulo: Fiscosoft, 2016. p. 255 ... 194. MELO, José Eduardo Soares. Processo ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-92 Aposentadoria (mantida) - Res. 121/2003, DJ ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... SUM-255 ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ... Art. 255. A empresa será reembolsada pelo pagamento do ...
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Acórdão Nº 35430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA MP 1708/1998. INCIDÊNCIA DA LEI 9873/1999 AO CASO. PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE NÃO CARACTERIZADAS. OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI 9873/1999. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER.
... (doc. 255) assim ementado: ... Mandado de segurança ... 45-54 anexo-1). Em 08.09.99, a portaria nº 1509 da ... Funasa designou o contador Ary ... 58, II ... da Lei 8443/92 ao Sr. Amo Voigt; afastamento da ... -
Jurisprudência e Ementário
... 292 do Decreto nº 611/92, devendo-se considerar como agente agressivo à ... (arts. 541 do CPC e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ). 5. O agravo ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ...
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Leis
... (Suprimido pela Lei n. 8.420, de 8.5.92) ... Art. 11. Dentro de 60 (sessenta) dias, ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... b ) em aviões turboélices: 100 - 255 - 935 horas; ... c ) em aviões a jato: 85 - 230 ...