portaria 255 92
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... São Paulo: LTr, 1986. p. 255 ... Curso de direito do trabalho ... São ... de 1995, do presidente da República e Portaria n. 3.122, de 5 de julho de 1988, do ministro do ... 92, da entidade, mesmo tratando-se de conciliação ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... entendimento de Euclides Benedito de Oliveira 92 , no sentido de que a posição sucessória do ... 255" ); segundo, a vedação de disposição testament\xC3" ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Decisão da Presidência nº 855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 027/2013, da Secretaria de Estado do Meio ... Primeira Região (artigo 4º da Lei nº 8.437/92 c/c artigo 25, da Lei 8.038/90); b) Ao final, ... 255, caput), tudo em harmonia com o princípio da ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 92" da Lei n. 6.015/73, será realizado no Livro “E\xE2" ... São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 255 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... 8 Nos termos da Portaria nº 152, de 30 de setembro de 2019, o Grupo de ... 255 ... 27 Jack H. Friedenthal, Mary Kay Kane e ... 92 ... A análise dos principais casos, apontados ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... da aluna recorrida, nos termos da Portaria Normativa n. 24/2011; (c) o não provimento do ... São Paulo Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 255-281 ... 79. BRASIL. Decreto 8736, de 3 de maio ... 92 Aqui um novo divisor. Outra polarização ...
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Decisão da Presidência nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... 255-257) ... No entanto, o requerimento de oitiva ... o parecer exarado pela Unidade Técnica, Peça 92, o qual incorporo às presentes razões de ...
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Decisões Monocráticas nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... 255-257) ... No entanto, o requerimento de oitiva ... o parecer exarado pela Unidade Técnica, Peça 92, o qual incorporo às presentes razões de ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... que o seu último salário-de-contribuição 255 , tomado no seu valor mensal, seja inferior ou ... 8.213/1991; Arts. 81-92 do Decreto Federal n. 3.048/1999; Arts. 288-292 ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 8.078/90. v. Leis ns. 7.347/85, 8.437/92, Decreto n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... de eleição sindical: Súmula do extinto TFR 255 Diretores de secretarias e distribuidores: arts ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2000.03.99.068869-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO À FENAPAF COMO CIDE. ART. 57, II, DA LEI N. 9.615/98 (LEI PELÉ). TEMA CONSTITUCIONAL. REGULAMENTAÇÃO VIA DECRETO PARA A SUA COBRANÇA. DESNECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART.
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Execução fiscal e cautelaridade
... Assim preordena o art. 4º da Lei n. 8.397/92, dizendo que a decretação da medida cautelar ... 255 ... Da sentença que decretar a medida cautelar ... : a inovação trazida pela Portaria PGFN n. 33/2018 ... Embora mantida a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 92 Seção XII — Das caldeiras, fornos e ... 435, OJ SDI-1 ns. 115, 130, 255, 310, 349, 392, ... OJ SDI-2 ns. 12, 25, 34, ...
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 32 — Sentenças trabalhistas. Lei n. 8.541/92", art. 46. Provimento da CGJT n. 3/84 e alteraç\xC3" ... CPC, art. 12, VI ... 255 — Expresso. Ausência de poderes para ...
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A argumentação jurídica
... Lo Racional como Razonable , p. 254-255; ALEXY. Teoría de la Argumentación , p. 185 ... 92 ... 18 WRÓBLESKI. Legal Syllogism and ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 28 DA LEI DISTRITAL 239/92. APLICAÇÃO DO CÓDIGO BRASILIEIRO DE TRÂNSITO ... Pág.: 255) ... JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA ...
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Referências
... Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 152, de 30 de setembro de 2019. Institui ... Acórdão em recurso de revista RR n. 2124200-92.2002.5.10.0900. 1ª Turma. Ministro Relator ... CORNELL LAW SCHOOL. 29 U.S. Code § 255. Statute of limitations. Legal Information ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 92 A jurisprudência do CADE sobre o setor ... 255 Assim sendo, não podemos deixar de apontar que a ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 1.937/92, rel. Min. Marcelo Pimentel) ... 06 — ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... humano e seu padrão de potabilidade, da Portaria de Consolidação n. 5/2017 do Ministério da ... 377, n. 2-3, p. 255-272, May 2007 ... 1045, n 1-2, p. 85-92, Aug. 2004 ... -
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 5(&(,7$6 6$/'2 ... 5($/,=$'$6 ... 5(&(,7$6&255(17(6 , ... ... á possuir etiqueta, conforme determina a Portaria Inmetro ... nº 79:2011; ABNT NBR 13579-2, ... Endereço: PRAÇA JOSÉ GERBARA, 92 - VILA EUTÁLIA ... S.Q.L./INCRA: 057.145.0037-7 ...