portaria 685 98
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 98 a 102) ... Continua sendo do autor a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 685. Admitido o processamento, a oposição será ...
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Da infração
... pela Lei Federal nº 9.602, de 21.01.98, estabelece as seguintes espécies de Medidas ... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 685-8; Desdobramento: 0; ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 685), devidamente cumprido, procedeu-se sua ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 98 Xavier observa: ... De harmonia com a lógica ... Art. 685. Os rendimentos, ganhos de capital e demais ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 280 CTB, Resolução nº 217/98 CONTRAN, Portaria 059/07 que teve o ANEXO VI ... 685, nos seguintes termos: “ É inconstitucional ...
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Direito digital do trabalho
... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... interno – Diretiva 2000/31/CE – Diretiva 98/34/CE – Serviços da sociedade da informação ... devem pesar os fundamentos que a justificam (685) ... Enfim, acrescente-se que o uso indevido ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 9.608/98 26 que trata do trabalho voluntário ... 685) ... @@@10.2.1. Competência da Justiça do ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Acórdão Nº 2202-009.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... CONVENÇÃO ... BRASIL/ITÁLIA. ART. 98 DO CTN. CRITÉRIO JURÍDICO DO ... LANÇAMENTO ... 25% DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ART. 685, II, ALÍNEA A, ... DECRETO 3.000/1999 ... INSTÂNCIA. SÚMULA CARF N.º 103. PORTARIA MF N.º 2/2023 ... Para fins de conhecimento de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... (STJ, REsp n. 2.028.685/SP, Rel. Min. Ministra Nancy Andrighi, Terceira ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 995113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... portaria do Delegado Geral da Polícia civil determinando ... referida ADI, cujo mérito foi julgado em 27/8/98 (DJ de ... 25/6/99), a Segunda Turma da Corte, ao ... restou consagrado no enunciado de Súmula 685/STF, o ... qual passou a ter efeitos vinculantes ...
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Da execução
... 20/98, que incluiu, na competência da Justiça do ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 685-A do CPC; na alienação por iniciativa ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... p. 98. (627) BRASIL. Presidência da República. Lei ... (685) ... O arquivamento provisório (686) é um ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 685 do CPC/1973 ... A eficácia da decisão ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... e não da prática de qualquer ação típica 98 ... A tentativa também importa na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 98, I, da Constituição Federal; b) a fixação da ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 685). Ora, a patente conexão que haveria entre essas ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... interesta-dual e intermunicipal, de pessoas, 685 bens, mercadorias ou valores – por qualquer ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... A seu turno, a Instrução Normativa nº 1/98, do Estado de Minas Gerais, também classifica ...
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PREFEITURAS
... Boa Vista-RR, 31 de agosto de 2023 Página 98 ... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 347, de 30 de dezembro de 1998, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão monetária da UFIR ... SÚMULA DO STF ... Súmula n. 685 do STF — É inconstitucional toda modalidade de ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a ...
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Decisão da Presidência nº 35012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... a rubrica extraordinária, consoante Portaria nº 618/2017 (fls. 4/13 e 16 doc. 2) ... A ... instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98 regulamentado pela Lei nº 11.144/05 - , pelo ... a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 685/2017 (TCU Primeira Câmara), proferido nos ...
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Decisões Monocráticas nº 35012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... a rubrica extraordinária, consoante Portaria nº 618/2017 (fls. 4/13 e 16 doc. 2) ... A ... instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98 regulamentado pela Lei nº 11.144/05 - , pelo ... a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 685/2017 (TCU Primeira Câmara), proferido nos ...
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Legislação Complementar
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... CaRLoS MELLES ... LEI N. 11.685, DE 2 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 3.6.2008) ...
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Do direito das famílias
... 98, II, e art. 26, da CF), eleito conforme o art ... caso que se examina, que consiste no REsp 742.685, do STJ, j. em 4-8-2005, de que foi relator o ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a ...